terça-feira, 25 de agosto de 2009

PT quer explicações sobre desequilíbrio financeiro da Prefeitura de RG

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal do Rio Grande pretende apresentar hoje, às 14h, junto ao Ministério Público Estadual, representação solicitado que o órgão instaure inquérito civil para apurar as circunstâncias em que se deu o desequilíbrio financeiro no último ano da gestão de Janir Branco frente à Prefeitura Municipal, conforme apontado em julho por levantamento do Tribunal de Contas do Estado.
Na representação, a bancada petista deve alegar que os recursos que excederam o orçamento de 2008, deixando um rombo de R$ 11,388 milhões sem cobertura orçamentária, teriam se dado para supostamente garantir a eleição do então candidato Fábio Branco (PMDB) à sucessão de Janir. O pedido deve se basear no decreto nº 201/1967, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, bem como na legislação que veda o uso da máquina pública para fins eleitorais.
A representação, assinada pelos vereadores Alexandre Lindenmeyer, Cláudio Costa e Luiz Francisco Spotorno, lista como alvos do possível inquérito o ex-prefeito Janir Branco e o atual, Fábio Branco, e deve ser entregue hoje ao promotor José Alexandre Zaáhia Alan, da promotoria de Justiça Especializada da comarca do Rio Grande.

Governo Federal torna RG um porto concentrador de cargas

Com o objetivo de tornar Rio Grande um porto concentrador de cargas é que teve início a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao porto rio-grandino. A obra conta com investimento de R$ 196 milhões, sendo R$ 147,5 milhões por parte do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 48,5 milhões por parte do Governo do Estado.
Os trabalhos iniciaram no trecho quatro, da raiz até o final dos Molhes da Barra, onde a profundidade passará de 14 para 18 metros. Além desse trecho, também será dragado o canal externo (fora dos molhes da Barra) que passará a ter profundidade de 18 metros. Outra área que será dragada é a compreendida entre o píer petroleiro e a raiz dos Molhes da Barra (Superporto), onde a profundidade passará dos 14 para 16 metros. A draga Juan Sebastián de Elcano, que está executando a dragagem de aprofundamento, chegou a Rio Grande no último dia 17 e somente pode entrar em operação após obter todas as licenças necessárias para operar. Ao todo, o consórcio que executará a obra - formado pela empresas Odebrecht e Jan de Nul - deverá dragar 16 milhões de metros cúbicos de sedimento. A draga que possui capacidade de cisterna para armazenar 16,5 mil metros cúbicos de sedimento, a maior em operação na América Latina, deverá concluir os serviços quatro meses antes do tempo previsto, que era de um ano. Com o aprofundamento, os grandes navios (pós-panamax) que já operam em Rio Grande e que atualmente não utilizam sua capacidade máxima de carga devido ao calado, poderão completar sua carga reduzindo significativamente os custos de frete.
Além disso, com um calado maior, o porto terá condições de se habilitar para captar, concentrar e movimentar cargas oriundas da Bacia do Prata, como grãos da Argentina, Paraguai e Bolívia, minério do Mato Grosso do Sul e da Bolívia, madeira do Uruguai e ainda contêineres da Argentina, Uruguai e Paraguai.