terça-feira, 9 de junho de 2009

Tribuna Popular: o Legislativo mais próximo da comunidade

Rio Grande deu mais um passo rumo à democracia. Após anos de debates, a bancada do PT conseguiu protocolar na mais antiga Câmara de Vereadores do RS o projeto que prevê a implantação da Tribuna Popular. Até então, o projeto aguardava pela assinatura de mais um vereador, pois o documento continha apenas quatro dos cinco nomes necessários - um terço do número total de vereadores. Agora, o projeto irá à votação.
A Tribuna Popular é importante pois trata-se de um espaço democrático, garantindo voz a entidades, instituições, sindicatos e movimentos populares, para que possam mostrar um pouco do seu trabalho.
Por muito tempo a base governista vem evitando o debate sobre a implantação da Tribuna, espaço destinado aos representantes de diversos setores organizados da população relatem perta de suas histórias.
O Poder Legislativo é conhecido como a Casa do Povo, e assim como a Assembleia Legislativa, a Câmara dos Deputados e o Senado, representam as ideias, necessidades e demandas de cada comunidade em questão. A democracia é participação, é oportunidade, e por isso nada mais justo que, de forma ordenada, o plenário da Câmara Municipal de Rio Grande também seja ocupado pelos representantes de todas as classes.
Com a implantação da Tribuna Popular, os cidadãos que acompanham o trabalho do Legislativo pelo rádio e pela televisão, também terão acesso ao relato destas instituições e organizações através dos veículos de comunicação, uma vez que as sessões muitas vezes são suspensas para a realização de reuniões fechadas, na Sala da Presidência.
A Tribuna Popular terá a duração de dez minutos, sem direito a apartes e será feita no período logo após a leitura dos expedientes. O espaço será cedido a entidades legalmente instituídas. A tribuna já está prevista na Lei Orgânica Municipal, segundo o artigo 39. Caso seja aprovado, o projeto da Tribuna Popular será uma conquista da oposição em prol da comunidade. Trata-se de uma ferramenta democrática, a qual deve ser garantida aos rio-grandinos, assim como ocorre em outros locais, como a Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. É uma forma justa e principalmente transparente de aproximar a população aos movimentos populares, sindicatos e demais órgãos, além do Legislativo e o Executivo.
Esperamos agora pelo bom senso daqueles parlamentares que não aderiram ao projeto, mas que gostam de encher o peito para falar em democracia. Está na hora destes vereadores mostrarem isso na prática.
O projeto teve a adesão dos seguintes vereadores: Cláudio Costa, Luiz Francisco Spotorno, Clênio Fagundes (Galinho), do PT; Nando Ribeiro (PCdoB) e Carlos Fialho Mattos (Patola-PPS).