Uma manobra da base de apoio da governadora Yeda Crusius impediu a convocação das primeiras testemunhas para depor na CPI da Corrupção, na Assembleia Legislativa. Os oito deputados governistas, que integram a comissão de inquérito, abandonaram a sessão no momento em que os requerimentos para chamar os primeiros depoentes seriam colocados em votação. Entre os parlamentares cabe salientar a presença de dois deputados estaduais rio-grandinos: Adilson Troca (PSDB) e Sandro Boka (PMDB). Uma sessão extraordinária foi convocada pela presidente Stela Farias (PT) para quinta-feira às 12h. Caso não haja quórum para votação novamente, o tempo será utilizado para análise de documentos ou escuta de áudios. “O que não estiver sob sigilo e puder ser publicizado já poderá ser analisado publicamente a partir de quinta-feira. Não vamos arredar pé do propósito de descobrir onde foram parar os R$ 340 milhões desviados dos cofres públicos e quem são os responsáveis pela fraude”, ressaltou a deputada.
Segundo a base de oposição, a retirada de quorum é um artifício do governo para protelar a investigação. Entre os requerimentos que deixaram de ser apreciados, estão os pedidos de inquirição de testemunhas relacionadas à chamada fraude do Detran II, que consiste na interferência irregular de agentes políticos na gestão da autarquia. Os requerimentos tratam da convocação do presidente do órgão, Sérgio Filomena, e de quatro ex-presidentes da autarquia – Carlos Ubiratan dos Santos, Flávio Vaz Netto, Estela Maris Simon e Sérgio Buchmann. Não foi votado também o pedido de cópia integral do processo de regularização de pendências do Detran com a empresa Atento Service, contratada para realização de serviços de guincho e depósito de veículos. A empresa, que cobrava uma controversa dívida de R$ 16 milhões do Estado, foi o pivô da exoneração de dois últimos ex-presidentes da autarquia.
Provas documentais
Mais de duas horas da segunda sessão da CPI, realizada na noite desta terça-feira (8), foi dominada pelo debate em torno do acesso aos documentos liberados pela juíza Simoni Barbisan Fortes à deputada Stela Farias. A base aliada insiste na tese de que o material só poderia ser enviado à comissão após aprovação pelo colegiado, onde detém oito dos doze votos. Já a oposição argumenta que a solicitação de documentos e provas é uma prerrogativa parlamentar, assegurada pela Constituição Estadual. “Passaram três meses exigindo provas para assinar a CPI. Agora que a Justiça liberou os documentos não querem acessá-los, alegando questões formais”, apontaram os petistas, que desafiaram a base governista a apresentar um requerimento solicitando o mesmo material à Justiça. Para o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, ao ignorar as provas,os governistas podem estar prevaricando. “Está tudo muito claro: alguns querem investigar, outros querem abafar. Alguns querem trabalhar, outros atrapalhar. A tática é de priorizar a forma para esconder o conteúdo das provas que, ao que tudo indica, são extremamente graves”, declarou. Por decisão da presidência, os integrantes da CPI poderão ter acesso ao material a partir de quinta-feira (10). Até lá, Stela irá separar o que está sob sigilo e poderá fornecer cópias aos parlamentares das partes que não estão sob segredo de justiça. Os documentos sigilosos só poderão ser consultados pelos deputados na secretaria da CPI, observando as regras de segurança estabelecidas pela presidência da comissão de inquérito.
