quinta-feira, 16 de abril de 2009

MP ingressa com 22 ações contra postos de combustíveis de RG

O preço da gasolina vendida em Rio Grande sempre chamou a atenção da sociedade por ser muito superior em relação a outras cidades. No entanto, até hoje ninguém havia feito uma discussão mais ampla e efetiva sobre o assunto. Assim como o serviço de transporte coletivo no Município, uma minoria possui boa parte do mercado de combustíveis. Ano passado, alguns tradicionais estabelecimentos foram adquiridos por aqueles que detém a maioria dos postos.
Mas parece que esse cartel de poucas empresas terá que reduzir seus preços, desafogando um pouco o preço do consumidor. Através de uma denúncia da Delegacia Regional Maçônica, o Ministério Público Estadual entrou com 22 ações públicas contra postos de combustíveis da cidade, referente a ampla média margem de lucro registrada em Rio Grande.
A ação aponta para o preço abusivo cobrado pelos postos de combustíveis. De acordo com o documento, a margem de lucro bruta dos estabelecimentos comerciais chega a quase 30%, com média de 22,5%. O estudo refere-se à gasolina. A intenção, através da liminar, é que a margem seja reduzida e não ultrapasse 16,2%. Ao todo foram ingressadas 22 ações a diferentes postos da cidade.
Para chegar a tal porcentagem, a promotoria especializada de Rio Grande realizou um estudo econômico com abastecedoras localizadas no perímetro urbano. O estudo foi realizado em 2008, ocasião em que os preços da gasolina comum foi comparado ao de outras cidades gaúchas.
A denúncia partiu da Delegacia Regional Maçônica. Liminar solicita indenização à comunidade, através de um fundo para a construção de bens que atendem a comunidade em geral. Além disso, o estabelecimento que descumprir a ação - caso seja deferida pelos juízes - terá que pagar multa de R$ 10 mil por cada vez que o percentual referente à margem de lucro não for respeitado.