Mais de 1,3 milhão de crianças de até três anos serão beneficiadas com a ampliação dos recursos para a alimentação escolar nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias. A partir de setembro, o valor destinado à alimentação por aluno será dobrado, o que significa um investimento extra de R$ 17,7 milhões somente em 2009.
A resolução que aumenta o valor da merenda para as creches foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União. Além dos R$ 17,7 milhões que serão investidos durante os meses que faltam para o final do ano, a merenda ganhará, em 2010, R$ 59 milhões a mais para a alimentação das crianças nas creches. O valor destinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à alimentação por dia letivo é de R$ 0,22 por aluno da educação de jovens e adultos, pré-escola, ensino fundamental e médio. Para as creches, o valor passa a R$ 0,44, o que vai reforçar a qualidade da merenda.
Segundo a Coordenação Técnica de Alimentação e Nutrição do FNDE, as crianças com até três anos necessitam de mais nutrientes, pois o desenvolvimento cerebral, psíquico e físico é mais acelerado nesta fase. “Déficit de proteínas ou carboidratos nessa faixa etária pode causar problemas de saúde irreversíveis”, afirma a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho.
Ensino Médio - Além do aumento no valor repassado às creches, a alimentação escolar ganhou reforço, em 2009, com a inclusão dos estudantes do ensino médio e da educação de jovens e adultos no Pnae. Com a medida, mais de 12 milhões de estudantes passaram a ter direito à merenda escolar, o que gera um total de 47 milhões de estudantes com direito à alimentação na escola. Os recursos foram ampliados em R$ 400 milhões, passando a mais de R$ 2 bilhões ao ano.Ainda segundo a lei, estados e municípios devem usar 30% dos recursos repassados à alimentação escolar para a compra de produtos da agricultura familiar. Com a medida, mais de R$ 600 milhões por ano são investidos nos produtos, o que estimula os pequenos agricultores e dinamiza a economia local.
Pnae - O Programa Nacional de Alimentação Escolar promove a transferência suplementar de recursos financeiros a estados, Distrito Federal e municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos estudantes. O orçamento deste ano é de R$ 2,02 bilhões para atender todos os estudantes da educação básica.
