Segurança Pública: atribuição também do Município

É recorrente a discussão sobre Segurança Pública nas cidades brasileiras. E não é diferente em Rio Grande. A violência e a criminalidade vêm amedrontando e fazendo reféns milhares de homens e mulheres de bem da cidade.
Por isso, a Frente Popular apresentou à campanha 2008, propostas concretas para a área. O atual grupo político está autorizado a utilizar estas premissas à elaboração de um plano de Segurança Pública capaz de dar tranquilidade aos cidadãos do Município do Rio Grande.
As propostas para a o combate à criminalidade visam a garantir uma melhor qualidade de vida, pois mesmo não sendo uma atribuição direta do Município, a Prefeitura Municipal por obrigação garantir segurança a sua comunidade. A exemplo do Governo Federal, é preciso avançar e consolidara a concepção de Segurança Pública Cidadã, articulada pelo Sistema Único de Segurança Pública, o qual tem como princípios básicos a integração dos órgãos responsáveis e a democratização no combate à violência e à criminalidade.
O Gabinete Integrado de Segurança Pública do Município do Rio Grande seria propositivo e pró-ativo na busca pelo combate à ineficiência e ineficácia do sistema e de seus organismos, promovendo a articulação efetiva da elaboração e execução das políticas públicas pertinentes no nível municipal. Para tanto, é preciso instituir parcerias para enfrentar a criminalidade e a violência urbana. Com o desenvolvimento da cidade, o consumo de crack aumentou consideravelmente em pouco tempo, forçando as autoriades a combater os crimes decorrentes do uso da droga (furto, tráfico, vício, etc) com as poucas 'armas' que lhe foram dadas. Por isso, o Governo Federal através do Ministério da Justiça está colocando em prática o Pronasci – Programa Nacional de Segurança Cidadã. O Município do Rio Grande poderá acessar este programa. Caso nossos competentes homens públicos que administram este Município há 13 anos não tiverem capacidade para elaborar o Programa, Plano de Ação e demais exigências do Programa, me coloco a disposição para agilizar este processo. A população rio-grandina exige urgência neste tema. A vida não pode esperar.
Abaixo, algumas ações práticas que poderiam ser implementadas, pois a criminalidade deve ser combatida na rua, mediante ações inteligentes articuladas entre as partes responsáveis:
• Articular iniciativas de repressão e de prevenção, com especial atenção às ações de inteligência e de informação em todas as esferas do município, visando a transformação de cenários em prol da paz e da qualidade de vida;
• Efetivar sistemas de informação interligados, de forma a otmizar as ações, conferindo-lhes a diligência necessária;
• Investimentos no aparelhamento e na qualificação da infraestrutura tanto logística quanto humana, de modo a combater adequadamente os focos ligados ao crime organizado de maneira justa, eficiente e rápida;
• Atenção especial à orientação dos agentes do serviço de segurança publica, a fim de dirimir impactos desnecessários e danosos à sociedade e de se promover protocolos de atuação frente a situações estratégicas;
• Inserção da sociedade e do Município na formação de uma nova cultura política. Tratar a questão da violência através da democratização e da participação popular.

Certamente, a partir deste processo, alternativas condizentes às diversas realidades deverão ser apontadas e implementadas de maneira mais participativa, especialmente no âmbito da prevenção.