Nos dias 1º e 2 de julho, o estado do Acre realiza sua Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca, em Cruzeiro do Sul. O evento integra a 3ª Conferência Nacional, convocada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano. O evento ocorrerá entre 30 de setembro e 2 de outubro, em Brasília (DF).
O tema deste ano será “Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável de Aquicultura e Pesca”, e tem como objetivo reunir todos os segmentos do setor, além de oportunizar uma análise das políticas desenvolvidas pelos governos na área. O governo estadual e as prefeituras, bem como as autoridades políticas, estão sendo chamados a contribuir para as articulações em relação às novas políticas públicas.
Durante a plenária será feito o balanço de ações e um diagnóstico da Pesca e Aquicultura no estado. No Acre, estão cadastrados 6 mil pescadores e 200 aquicultores. O Conselho Estadual de Aquicultura e Pesca irá eleger os 20 representantes para a Conferência Nacional, em setembro, em Brasília.
Como secretário-executivo, serei responsável pela abertura da Plenária do Acre, às 9h, desta quarta-feria, 1º de junho, no Parque Municipal Rodrigues Alves, na rua Ulisses Guimarães s/nº, Centro, Cruzeiro do Sul.
terça-feira, 30 de junho de 2009
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Sinais de São Pedro
Na madrugada de ontem, uma forte chuva caiu sobre Rio Grande. Populares sempre dizem que São Pedro está lavando o céu quando isso acontece. O santo é padroeiro não só do município gaúcho, mas também do estado do Rio Grande do Sul e dos pescadores.
Hoje, 29 de junho, celebra-se este que é um dos três santos juninos, ao lado de Santo Antônio e São João. Segundo a Bíblia, antes de ser batizado, Pedro trabalhava como pescador. Um dia Jesus pediu sua barca para falar à multidão. Ao voltar, disse a Pedro que pescasse em águas mais profundas. Como Pedro acreditava nas palavras Dele, tentou uma nova pesca, sendo abençoado com uma grande quantidade de peixes. Escolhido como o líder dos apóstolos, criou mais tarde a comunidade cristã de Roma, vindo a se tornar o primeiro papa da Igreja Católica.
Daí vem as crendices populares de que São Pedro ganhou as chaves do céu por ter sido escolhido como líder. Ou ainda que para entrar no céu precisamos ganhar a autorização de São Pedro.
Rio Grande é abençoada por São Pedro, que com suas águas ontem mandou seu sinal. Sinal de que é preciso cuidar do mar, das lagoas, para que um dos alimentos mais ricos continue chegando à cada de todas as famílias. A preservação das espécies, do estuário e o combate à pesca predatória devem ser o lema em comum a todos os pescadores, que para garantir o sustento de suas comunidades e familiares precisam cuidar para que a pesca continue sendo orgulho, uma das práticas econômicas mais antigas do mundo.
O município que possui a mais antiga catedral do Estado, a qual leva o nome do santo, é um dos maiores polos pesqueiros do Brasil, e por isso tem São Pedro como seu padroeiro.
A criação do Ministério da Aquicultura e Pesca às vésperas do Dia de São Pedro é um sinal de que o setor será ainda mais valorizado, passando a integrar a lista de principais metas do governo, que entende a importância do trabalho não só dos pescadores e pescadoras, mas também de aquicultores e aquicultoras.
O desenvolvimento sustentável, aliado às pesquisas, é o maior presente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia dar nesse dia 29 de junho, para que todos os pescadores tenham seus direitos garantidos por lei (através da Lei da Pesca), assim como oportunidades para crescerem ainda mais, através de associações e cooperativas, além de contarem com o auxílio necessário à promoção de novas práticas.
Hoje, 29 de junho, celebra-se este que é um dos três santos juninos, ao lado de Santo Antônio e São João. Segundo a Bíblia, antes de ser batizado, Pedro trabalhava como pescador. Um dia Jesus pediu sua barca para falar à multidão. Ao voltar, disse a Pedro que pescasse em águas mais profundas. Como Pedro acreditava nas palavras Dele, tentou uma nova pesca, sendo abençoado com uma grande quantidade de peixes. Escolhido como o líder dos apóstolos, criou mais tarde a comunidade cristã de Roma, vindo a se tornar o primeiro papa da Igreja Católica.
Daí vem as crendices populares de que São Pedro ganhou as chaves do céu por ter sido escolhido como líder. Ou ainda que para entrar no céu precisamos ganhar a autorização de São Pedro.
Rio Grande é abençoada por São Pedro, que com suas águas ontem mandou seu sinal. Sinal de que é preciso cuidar do mar, das lagoas, para que um dos alimentos mais ricos continue chegando à cada de todas as famílias. A preservação das espécies, do estuário e o combate à pesca predatória devem ser o lema em comum a todos os pescadores, que para garantir o sustento de suas comunidades e familiares precisam cuidar para que a pesca continue sendo orgulho, uma das práticas econômicas mais antigas do mundo.
O município que possui a mais antiga catedral do Estado, a qual leva o nome do santo, é um dos maiores polos pesqueiros do Brasil, e por isso tem São Pedro como seu padroeiro.
A criação do Ministério da Aquicultura e Pesca às vésperas do Dia de São Pedro é um sinal de que o setor será ainda mais valorizado, passando a integrar a lista de principais metas do governo, que entende a importância do trabalho não só dos pescadores e pescadoras, mas também de aquicultores e aquicultoras.
O desenvolvimento sustentável, aliado às pesquisas, é o maior presente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia dar nesse dia 29 de junho, para que todos os pescadores tenham seus direitos garantidos por lei (através da Lei da Pesca), assim como oportunidades para crescerem ainda mais, através de associações e cooperativas, além de contarem com o auxílio necessário à promoção de novas práticas.
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Criado o Ministério da Aquicultura e Pesca - MAP
A data de 26 de junho de 2009 ficará marcada na história da política do Brasil como o dia em que o País passou a contar com um ministério específico ao debate e às tratativas dos setores da aquicultura e pesca.
Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Ministério da Aquicultura e Pesca (MAP), a qual visa a cumprir uma promessa feita por ele ainda durante a campanha eleitoral. Assim, o Governo Federal ampliará o debate junto às entidades e órgãos responsáveis por acompanhar a cadeia produtiva do setor, e das universidades e demais instituições de ensino responsáveis por projetos de extensão e pesquisas que têm como objetivo proporcionar renda às comunidades pesqueiras distribuídas por todas as regiões brasileiras.
A transformação da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (Seap) em ministério significa que as áreas contarão tanto com um maior orçamento quanto com pessoal próprio, visando a desenvolver políticas públicas específicas para atender as demandas das comunidades pesqueiras e aquícolas.Além da criação do novo ministério, outra novidade que merece destaque é a a aprovação da Lei da Pesca. Esta tem como objetivo regrar a prática em todo o território nacional. Atualmente, não existem determinações legais específicas que determinem as atribuições, os direitos e os deveres a cada órgão regulador ou empresa e pescador.
A partir de agora, cada um dos envolvidos na cadeia produtiva dos referidos setores, terá garantido por lei sua participação e suas responsabilidades. O objetivo principal da Lei é garantir a pesca sustentável, através de ações que levem em consideração os fatos econômicos e ambientais, aplicando limites e regras que garantam a continuidade da atividade, sem onerar os pequenos produtores/pescadores.O pescado é um dos alimentos mais saudáveis, no entanro encontra-se entre os menos explorados pelo Brasil, país que dipõem de uma extensa costa marítima, além de outros recursos naturais destinados à produção de espécies.Com a criação do MAP, será possível colocar em prática projetos que têm como objetivo levar à mesa do brasileiro e incrementar a merenda escolar com o repasse do peixe, independente da espécie ou região. Parabéns a todos os pescadores e aquicultores pela vitória!
quinta-feira, 25 de junho de 2009
Lula sanciona lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura
Na próxima sexta-feira, 26 de junho, terei o privilégio de participar do ato oficial em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona à criação do Ministério da Aquicultura e Pesca (MAP).
Pela primeira vez, as comunidades pesqueiras e aquícolas e o entidades e empresas ligadas ao setor contarão com um ministério específico para tratar de demandas e assuntos ligados à indústria, à pesca artesanal, à aquicultura e que, através de inúmeras políticas públicas, garantam a produção e o desenvolvimento sustentável das mais variadas espécies da costa marítima e da água doce brasileiras.
A Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (Seap), subordinada à Presidência da República, foi criada pelo presidente Lula em 1º de janeiro de 2003, com o propósito de auxiliar na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola.A criação do ministério trata-se do cumprimento de um compromisso do governo federal firmado com os pescadores durante a candidatura de Lula. O MAP terá novas atribuições e competências, ampliando o leque de oportunidades ao setor.
Agora, tanto a pesca quanto a aquicultura estarão garantidas como políticas de estado, assegurando recursos e a continuidade dos trabalhos até então desenvolvidos nas área de pesquisa e extensão.
Para tanto, um concurso público será realizado a fim de criar um quadro próprio para o ministério. Num primeiro momento, serão chamados profissionais concursados, aptos a começar o trabalho. O edital previa contratação durante dois anos, renováveis por mais dois. A partir deste mês serão convocadas 160 pessoas concursadas.A formação de um quadro funcional próprio dará identidade e contribuirá para o início da formação da história do MAP, que a partir de agora atuará com técnicos e profissionais veiculados ao ministério, e não mais cedidos por outras pastas.
Com a transformação da secretaria em ministério, a Seap - criada em 2003, com orçamento de R$ 11 milhões - terá maior aporte financeiro. Para as atividades de seu primeiro ano, o MAP terá o montante de R$ 467 milhões. Com a mudança, os atuais escritórios estaduais serão transformados em superintendências. Rio Grande, por exemplo, passará de uma unidade subordinado à Porto Alegre para um escritório regional, pois é considerado um dos polos pesqueiros do País. A cerimônia oficial acontece nesta sexta em Itajaí, Santa Catarina.
Pela primeira vez, as comunidades pesqueiras e aquícolas e o entidades e empresas ligadas ao setor contarão com um ministério específico para tratar de demandas e assuntos ligados à indústria, à pesca artesanal, à aquicultura e que, através de inúmeras políticas públicas, garantam a produção e o desenvolvimento sustentável das mais variadas espécies da costa marítima e da água doce brasileiras.
A Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (Seap), subordinada à Presidência da República, foi criada pelo presidente Lula em 1º de janeiro de 2003, com o propósito de auxiliar na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola.A criação do ministério trata-se do cumprimento de um compromisso do governo federal firmado com os pescadores durante a candidatura de Lula. O MAP terá novas atribuições e competências, ampliando o leque de oportunidades ao setor.
Agora, tanto a pesca quanto a aquicultura estarão garantidas como políticas de estado, assegurando recursos e a continuidade dos trabalhos até então desenvolvidos nas área de pesquisa e extensão.
Para tanto, um concurso público será realizado a fim de criar um quadro próprio para o ministério. Num primeiro momento, serão chamados profissionais concursados, aptos a começar o trabalho. O edital previa contratação durante dois anos, renováveis por mais dois. A partir deste mês serão convocadas 160 pessoas concursadas.A formação de um quadro funcional próprio dará identidade e contribuirá para o início da formação da história do MAP, que a partir de agora atuará com técnicos e profissionais veiculados ao ministério, e não mais cedidos por outras pastas.
Com a transformação da secretaria em ministério, a Seap - criada em 2003, com orçamento de R$ 11 milhões - terá maior aporte financeiro. Para as atividades de seu primeiro ano, o MAP terá o montante de R$ 467 milhões. Com a mudança, os atuais escritórios estaduais serão transformados em superintendências. Rio Grande, por exemplo, passará de uma unidade subordinado à Porto Alegre para um escritório regional, pois é considerado um dos polos pesqueiros do País. A cerimônia oficial acontece nesta sexta em Itajaí, Santa Catarina.
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Alerta aos cruzamentos na BR-392
Na manhã de ontem, um acidente envolvendo cinco caminhões resultou na morte de um caminhoneiro, em Rio Grande. O fato aconteceu no quilômetro 8,8 da BR-392, estrada que liga Rio Grande a Pelotas, próximo a um posto de gasolina, na Barra.
O acidente ocorreu depois que um motorista não conseguiu controlar o veículo, o que ocasionou na batida à fila formada devido à manobra de um trem no cruzamento rodoferroviário. O engavetamento envolveu cinco caminhões. O segundo caminhão da fila acabou sendo pressionado à traseira do primeiro veículo, quando o motorista ficou preso às ferragens e não resistiu.
Trata-se de um episódio triste mas que deve ser noticiado para que tais acidentes não ocorram novamente. O local possui sinalização, mas o trecho requer maior atenção. Por isso, em julho de 2008, a Justiça Federal - após incidente na mesma rodovia, em Pelotas, quando pai e filho morreram em um cruzamento -, determinou a implantação de cancelas eletrônicas em alguns cruzamentos da BR-392: quilômetros 8,9 (Estrada da Barra); 32 (Domingos Petroline); 65 (Pelotas); 1,6 (Porto Novo) e 3,9 (Barra).
A determinação foi do procurador da República de Rio Grande, Michael Barros Gonçalves, que apontou a necessidade de os equipamentos serem instalados em 30 e 70 dias (a contar de julho do ano passado) por parte da concessionária da rodovia, a Ecosul, e da empresa responsável pelo serviço ferroviário, América Latina Logística (ALL). A medida tem como objetivo garantir maior segurança aos motoristas que trafegam pela rodovia federal, considerada uma das mais movimentadas do Estado devido ao fluxo intenso originado pelo transporte de cargas ao porto rio-grandino.
Entretanto, as empresas entraram com recursos e as medidas não saíram do papel. Um ano depois, mais uma vítima foi notificada em cruzamentos entre linhas de trem e a BR-392. Será que a instalação das cancelas não teria evitado o choque, uma vez que existiriam também placas sinalizando a existência do equipamento no cruzamento, alertando os motoristas? Lembrando que o fato aconteceu por volta das 10h de uma manhã chuvosa. A comunidade espero que as autoridades competentes resgatem o caso para que as devidas precauções sejam tomadas.
O acidente ocorreu depois que um motorista não conseguiu controlar o veículo, o que ocasionou na batida à fila formada devido à manobra de um trem no cruzamento rodoferroviário. O engavetamento envolveu cinco caminhões. O segundo caminhão da fila acabou sendo pressionado à traseira do primeiro veículo, quando o motorista ficou preso às ferragens e não resistiu.
Trata-se de um episódio triste mas que deve ser noticiado para que tais acidentes não ocorram novamente. O local possui sinalização, mas o trecho requer maior atenção. Por isso, em julho de 2008, a Justiça Federal - após incidente na mesma rodovia, em Pelotas, quando pai e filho morreram em um cruzamento -, determinou a implantação de cancelas eletrônicas em alguns cruzamentos da BR-392: quilômetros 8,9 (Estrada da Barra); 32 (Domingos Petroline); 65 (Pelotas); 1,6 (Porto Novo) e 3,9 (Barra).
A determinação foi do procurador da República de Rio Grande, Michael Barros Gonçalves, que apontou a necessidade de os equipamentos serem instalados em 30 e 70 dias (a contar de julho do ano passado) por parte da concessionária da rodovia, a Ecosul, e da empresa responsável pelo serviço ferroviário, América Latina Logística (ALL). A medida tem como objetivo garantir maior segurança aos motoristas que trafegam pela rodovia federal, considerada uma das mais movimentadas do Estado devido ao fluxo intenso originado pelo transporte de cargas ao porto rio-grandino.
Entretanto, as empresas entraram com recursos e as medidas não saíram do papel. Um ano depois, mais uma vítima foi notificada em cruzamentos entre linhas de trem e a BR-392. Será que a instalação das cancelas não teria evitado o choque, uma vez que existiriam também placas sinalizando a existência do equipamento no cruzamento, alertando os motoristas? Lembrando que o fato aconteceu por volta das 10h de uma manhã chuvosa. A comunidade espero que as autoridades competentes resgatem o caso para que as devidas precauções sejam tomadas.
terça-feira, 23 de junho de 2009
"Estrada mal planejada - RS da morte"
Rio Grande é cercada pelas águas e por isso a umidade relativa do ar é superior a de outros municípios. Agora imaginem em noites em que a cerração toma conta dos campos, como ficam as estradas da região? Apenas a luz e a sinalização refletiva conduzem os motoristas em noites e dias com tais características climáticas. Mas e quando estas são inexistentes?
Esse é o cenário da atual RS-734, estrada que liga o centro da cidade ao balneário Cassino. Com as obras de duplicação, a via que já é estreita torna-se ainda mais perigosa em trechos onde as construtoras alteraram seu percurso normal, deixando os motoristas à mercê do destino. Por isso, os condutores devem redobrar a atenção, a fim de evitar acidentes como o ocorrido na última quinta-feira, quando um ciclista morreu após chocar-se a um micro-ônibus.
A falta de sinalização correta e de iluminação na pista são reclamações constantes por parte dos moradores, que diariamente driblam o perigo ao caminhar junto ao acostamento que, segundo eles, não existe em alguns trechos.Com a obra, a pista muda de forma a cada semana, fazendo com que até moradores do balneário não conheçam o trecho percorrido há diversos anos.
Por isso, a atenção e a responsabilidade por parte do governo do Estado deveriam ser redobrados, para assim evitar mais mortes no perímetro, enquanto a tão sonhada duplicação é executada. Entretanto, o que pode ser notado no local é o descaso por parte do governo Yeda.Os moradores alegam que, se durante a obra não existe sinalização adequada, após sua conclusão a rodovia deverá ficar ainda mais perigosa.
Ontem à noite, durante manifestação realizada no quilômetro 5,5 da RS-734, moradores protestarem e ainda lembraram dos amigos, vizinhos e familiares perdidos em atropelamentos na referida rodovia. Parte deles também quase tornou-se estatística, uma vez que os perigos são diários devido, principalmente, à falta de iluminação.De acordo com os moradores, carroças, bicicletas e pedestres acabam tendo que andar pela pista devido a falta de acostamento. Para eles, a mudança seguida do sentido da pista, sem informação ou sinalização, à comunidade e
usuários contribuem ainda mais para a ocorrência de acidentes, inclusive fatais.
Em uma das faixas levadas à manifestação, destacavam a seguinte mensagem: "Estrada mal planejada - RS da morte", referindo-se à duplicação.
Esperamos que o governo tucano volte sua atenção ao sul do estado ou que na próxima visita da governadora à cidade ela se desloque pela estrada ao invés de apenas sobrevoá-la de helicóptero.
Esse é o cenário da atual RS-734, estrada que liga o centro da cidade ao balneário Cassino. Com as obras de duplicação, a via que já é estreita torna-se ainda mais perigosa em trechos onde as construtoras alteraram seu percurso normal, deixando os motoristas à mercê do destino. Por isso, os condutores devem redobrar a atenção, a fim de evitar acidentes como o ocorrido na última quinta-feira, quando um ciclista morreu após chocar-se a um micro-ônibus.
A falta de sinalização correta e de iluminação na pista são reclamações constantes por parte dos moradores, que diariamente driblam o perigo ao caminhar junto ao acostamento que, segundo eles, não existe em alguns trechos.Com a obra, a pista muda de forma a cada semana, fazendo com que até moradores do balneário não conheçam o trecho percorrido há diversos anos.
Por isso, a atenção e a responsabilidade por parte do governo do Estado deveriam ser redobrados, para assim evitar mais mortes no perímetro, enquanto a tão sonhada duplicação é executada. Entretanto, o que pode ser notado no local é o descaso por parte do governo Yeda.Os moradores alegam que, se durante a obra não existe sinalização adequada, após sua conclusão a rodovia deverá ficar ainda mais perigosa.
Ontem à noite, durante manifestação realizada no quilômetro 5,5 da RS-734, moradores protestarem e ainda lembraram dos amigos, vizinhos e familiares perdidos em atropelamentos na referida rodovia. Parte deles também quase tornou-se estatística, uma vez que os perigos são diários devido, principalmente, à falta de iluminação.De acordo com os moradores, carroças, bicicletas e pedestres acabam tendo que andar pela pista devido a falta de acostamento. Para eles, a mudança seguida do sentido da pista, sem informação ou sinalização, à comunidade e
usuários contribuem ainda mais para a ocorrência de acidentes, inclusive fatais.
Em uma das faixas levadas à manifestação, destacavam a seguinte mensagem: "Estrada mal planejada - RS da morte", referindo-se à duplicação.
Esperamos que o governo tucano volte sua atenção ao sul do estado ou que na próxima visita da governadora à cidade ela se desloque pela estrada ao invés de apenas sobrevoá-la de helicóptero.
segunda-feira, 22 de junho de 2009
CONCURSO MAGISTÉRIO: Professores se aglomeram para apresentar títulos
O concurso para magistério da Prefeitura Municipal vem enfrentando problemas desde seu primeiro edital.
A prova realizada em 21 de dezembro de 2008 precisou ser anulada pois a última seleção apontada pelo edital exigia somente prova de conhecimento, e não a prova de títulos dos classificados. A Emenda Constitucional 53/2006 estabelece que é obrigatório no concurso público para o magistério a exigência da prova de conhecimento e de títulos. Por isso, o Executivo foi obrigado a realizar nova seleção pública, ocorrida em 24 de maio deste ano.
Mas a marcação de uma nova data não evitou o descontentamento por parte dos candidatos. A decisão da anulação causou indignação por parte de alguns candidatos que tiveram uma boa colocação no concurso.
Entretanto, ontem à tarde, dia marcado para a apresentação dos títulos, a Secretaria Municipal da Fazenda ficou lotada. Além disso, a falta de infraestrutura e de atendentes deixou os candidatos aprovados na primeira etapa do processo inconformados.
Ao todo, mais de 3.026 candidatos disputaram 40 vagas no concurso do magistério municipal para os níveis I e II,sendo estas distribuídas em 13 áreas da educação. O acréscimo foi de quase 600 candidatos em relação ao primeiro concurso, anulado por determinação judicial. Segundo a chefe do setor de Concursos da Secretaria de Administração (SMA), Neusa Atallah, o cargo mais disputado é o de professor para séries iniciais nível I, com 660 candidatos para quatro vagas.
A prova realizada em 21 de dezembro de 2008 precisou ser anulada pois a última seleção apontada pelo edital exigia somente prova de conhecimento, e não a prova de títulos dos classificados. A Emenda Constitucional 53/2006 estabelece que é obrigatório no concurso público para o magistério a exigência da prova de conhecimento e de títulos. Por isso, o Executivo foi obrigado a realizar nova seleção pública, ocorrida em 24 de maio deste ano.
Mas a marcação de uma nova data não evitou o descontentamento por parte dos candidatos. A decisão da anulação causou indignação por parte de alguns candidatos que tiveram uma boa colocação no concurso.
Entretanto, ontem à tarde, dia marcado para a apresentação dos títulos, a Secretaria Municipal da Fazenda ficou lotada. Além disso, a falta de infraestrutura e de atendentes deixou os candidatos aprovados na primeira etapa do processo inconformados.
Ao todo, mais de 3.026 candidatos disputaram 40 vagas no concurso do magistério municipal para os níveis I e II,sendo estas distribuídas em 13 áreas da educação. O acréscimo foi de quase 600 candidatos em relação ao primeiro concurso, anulado por determinação judicial. Segundo a chefe do setor de Concursos da Secretaria de Administração (SMA), Neusa Atallah, o cargo mais disputado é o de professor para séries iniciais nível I, com 660 candidatos para quatro vagas.
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