quarta-feira, 20 de maio de 2009

Projeto Rede beneficiará comunidades pesqueiras de sete municípios da Zona Sul

Na tarde desta quarta-feira, 20, os pescadores de sete municípios da região sul do estado foram contemplados com o repasse de mais de R$ 151 mil pela Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (Seap), ligada ao governo federal. A assinatura do convênio ocorreu durante o lançamento do Projeto Rede - Incubação da Rede de Comercialização de Pescado da Região Sul do Rio Grande do Sul, evento que contou com a presença de diversas autoridades envolvidas e de representantes das associações, cooperativas e demais entidades pesqueiras beneficiadas.
Os recursos serão utilizados para a capacitação dos pescadores atendidos pelo programa e para a conclusão da unidade de beneficiamento da Associação de Pescadores da Vila São Miguel de Rio Grande -Apesmi.
A Seap, junto à Universidade Federal do Rio Grande -Furg, tem colocado em prática trabalhos voltados à construção de uma cadeia sustentável para o setor da pesca, através de políticas públicas que atendam as necessidades das comunidades, associações e cooperativas ligadas à área em questão. A ideia é transformar os pescadores e pescadoras em protagonistas desta cadeia produtiva, para que possam agregar valor ao produto, aumentando assim sua renda familiar.
Agora, com a capacitação dos pescadores, o projeto ganhará impulso através da comercialização do produto, oportunizando a aquisição de nova frota, a construção de fábricas de gelo e de unidades de beneficiamento do pescado.
O Projeto Rede é executado pelo Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico (Nudese) da Furg, e financiado pela Seap. Tem como intuito fortalecer a Rede de Comercialização Solidária de Pescado, prestando assessoria técnica para 15 empreendimentos localizados em sete municípios que compõem a área de abrangência.
As ações previstas contemplam o acompanhamento sistemático às organizações, realizando formações em cooperativismo, beneficiamento de pescado, gestão e sustentabilidade. O projeto disponibilizará quatro cursos os quais contarão com o acompanhamento de seis consultores e sete bolsistas.
A Rede de Comercialização Solidária de Pescado está articulada nas cidades do entorno da Lagoa Mirim e do Estuário da Laguna dos Patos, promovendo através de relações mais justas e solidárias de comercialização, uma mudança no trabalho entre os recursos pesqueiros e os pescadores dessa região.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Rio Grande debate a Amazônia Azul e a região Antártica

Rio Grande receberá ao longo desta semana centenas de pesquisadores, professores universitários, acadêmicos e comunidade em geral para debater ao futuro da Amazônia Azul e da região Antártica.
A partir desta quarta-feira, 20, até a próxima sexta-feira, 22, a Universidade Federal do Rio Grande será sede do 1º Fórum Brasileiro da Amazônia Azul e Antártica, que acontecerá no Cidec-Sul, localizado no Campus Carreiros.
A abertura do evento está prevista para as 8h30min e contará com a participação do reitor da Furg, João Carlos Cousin, do secretário-adjunto da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), Dirceu Lopes, de autoridades locais e da comissão organizadora do Fórum.
Durante a cerimônia de abertura, será realizada assinatura do convênio entre a Seap e a Furg para o projeto Pesca de Anchoíta.
O Fórum terá a participação de pesquisadores de todo País e autoridades. Mais de 40 palestrantes de diferentes instituições integram a programação, voltada para a reflexão sobre as necessidades, dificuldades e perspectivas no campo das pesquisas marinhas e antárticas. O evento é gratuito e aberto à comunidade. As inscrições serão feitas no local. Serão discutidos os principais resultados obtidos nestes últimos anos e projetadas as perspectivas e necessidades futuras da pesquisa da Amazônia Azul e Antártica.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Governo garante isenção de tributo para quem poupa até R$ 50 mil

Com o objetivo de manter a caderneta de poupança como o melhor investimento para os brasileiros e impedir que ela seja desvirtuada por grandes investidores e transformada em instrumento de especulação, o governo vai tributar, a partir de 2010, o rendimento dos depósitos de poupança superiores a R$ 50 mil. Se necessário, haverá também redução da tributação das demais aplicações ainda em 2009.
As medidas anunciadas na semana passada pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, respectivamente Guido Mantega e Paulo Bernardo, mantêm as regras atuais para todos os depositantes em 2009 e para 99% dos poupadores a partir de 2010. De acordo com os ministros, as novas regras também vão viabilizar a continuidade da queda da taxa de juros no País.

Taxa Selic - Para manter a competitividade da poupança mesmo para as aplicações superiores a R$ 50 mil, está sendo proposto um sistema de redução da base de cálculo em função da taxa Selic da seguinte forma: não haverá tributação da poupança para uma taxa Selic igual ou superior a 10,5%; a tributação só será integral para uma taxa Selic inferior a 7,25% ao ano.
A tributação dos rendimentos da poupança será feita na declaração anual de ajuste (a primeira em 2011), o que significa que para pessoas que não têm outras fontes de renda tributável o limite de isenção é ainda mais elevado. Para uma taxa Selic de 8,5%, uma pessoa que não tenha outra fonte de renda só será tributada se o saldo da poupança for superior a R$ 986 mil.
Para a mesma taxa Selic, uma pessoa que tenha renda mensal de R$ 1 mil só será tributada se o saldo da poupança for superior a R$ 486 mil. Para as pessoas com outras fontes de renda, se a soma dos rendimentos da poupança com os demais rendimentos for superior ao limite de isenção, a tributação se dará na declaração pela alíquota correspondente.
É bom frisar que esta medida é para salvaguardar os pequenos poupadores. A população não deve cair na retórica e demagogia fácil daqueles que só pensam na população em época de eleição.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

FURG sedia 1º Fórum Brasileiro da Amazônia Azul e Antártica

A Universidade Federal de Rio Grande - Furg será sede do 1º Fórum Brasileiro da Amazônia Azul e Antártica. O evento será realizado de 20 a 22 de maio, quando pesquisadores de todo o país e autoridades participam contarão com a oportunidade de conhecer projetos, trabalhos, além de interagir visando o incentivo na 'exploração' das áreas em debate.
Ao todo, mais de 40 palestrantes de diferentes instituições integram a programação, voltada para a reflexão sobre as necessidades, dificuldades e perspectivas no campo das pesquisas marinhas e antárticas. Durante o fórum serão discutidos os principais resultados obtidos nestes últimos anos e projetadas as perspectivas e necessidades futuras da pesquisa da Amazônia Azul e Antártica.
O evento será marcado por avaliações sobre o Plano Setorial para Recursos do Mar, iniciado em 2008, e o 4º Ano Polar Internacional, encerrado em março e que envolveu dezenas de nações no objetivo de desenvolver pesquisas científicas interdisciplinares voltadas para o conhecimento dos processos ambientais nos pólos, as teleconexões destas regiões com o resto do planeta, a biodiversidade, estado evolutivo e capacidade adaptativa dos organismos antárticos. Ao final de cada palestra e mesa redonda serão redigidos relatórios para a construção de um relatório final, a ser entregue oficialmente às autoridades.
A promoção do Fórum é da Furg, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar-Secirm e do Ministério de Ciência e Tecnologia.
A Seap, atenta à necessidade de discutir o futuro destes dois recantos naturais tão importantes para a sustentabilidade do planeta, apoia o evento. A secretaria está aberta às demandas que ali serão explanadas, disposta a trabalhar forte para a manutenção de pesquisas e trabalhos científicos que visem a preservação e a autosustentabilidade destes ecossistemas.
Avaliar as potencialidades do mar, monitorar os recursos vivos e não-vivos e estudar os fenômenos oceanográficos e climatológicos das áreas marinhas de acordo com os interesses nacionais, com ênfase no uso sustentável dos recursos hídricos, são metas do seminário e tarefa a ser discutida entre governo e iniciativa privada, tendo como base o conhecimento científico obtidos pelos pesquisadores das mais diversas regiões do Brasil.
O evento é gratuito, aberto à comunidade, e será realizado no Cidec-Sul, Campus Carreiros, com inscrições no local.

Amazônia Azul
A Amazônia Azul brasileira, que inclui a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a Plataforma Continental, mede quase 4,5 milhões de km2. Esta vasta área apresenta uma grande potencialidade e posição estratégica para o desenvolvimento da nação, entretanto requer esforços ordenados e compartilhados de todos os órgãos e instituições envolvidas no tema.
Apesar de quase a totalidade da população brasileira viver a menos de 200 quilômetros do litoral, o conhecimento que se tem sobre o potencial estratégico e econômico marítimo ainda é muito pequeno. Por isso, além de proteger o imenso mar territorial que cerca o país, um dos grandes desafios é garantir soberania para fins de exploração, conservação e gestão dos recursos naturais.
Neste sentido o governo brasileiro lançou em dezembro de 2008 o 7º Plano Setorial para os Recursos do Mar (7º PSRM) que define metas e prioridades para o setor até 2011.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Dilma: o novo desafio

Estou transcrevendo o texto feito pelo companheiro Emir Sader sobre Dilma Rousseff. Vale a pena fazer esta reflexão. Os arautos do caos vaticinam na doença de Dilma a possibilidade do PT não ter a cabeça de chapa nas próximas eleições. Não serão os neoliberais e/ou os neo-amigos que definirão se Dilma pode ou não ser candidata. Acredito que Dilma fez o diagnóstico a tempo e o processo de cura está a caminho. Os obstáculos estão aí para serem vencidos, e o perfil da ministra encaixa-se perfeitamente neste contexto. Temos candidata a Presidente do Brasil e seu nome é Dilma Rousseff.

“A vida de Dilma Rousseff foi feita de desafios. Não é preciso esquadrinhá-la desde sua precoce juventude política, para saber. Membro da geração que teve a felicidade de viver a juventude na década de 60, como seus melhores membros, integrou-se à resistência à ditadura militar, com tudo o que aquilo implicava para a nossa geração. Chegamos a militar juntos na mesma organização, naqueles momentos curtos, mas tão intensos, que marcaram para sempre a vida das pessoas. Quase se pode dizer que conforme a maneira pela qual cada um enfrentou aqueles desafios, marcou definitivamente seu caráter e até mesmo o sentido da sua vida.
Dilma foi daquelas pessoas que enfrentou com a maior altivez os piores momentos da vida de uma pessoa – ser submetida à tortura -, pelos sofrimentos físicos incomparáveis que isso significa e pelos covardes dilemas morais que pretende impor: continuação do sofrimento ou entrega de dados que permitam prender e submeter aos mesmos sofrimentos a outros companheiros, comprometendo também o trabalho de resistência à ditadura.
O vídeo do depoimento de Dilma no Congresso, onde foi interpelada sobre por que tinha mentido durante a ditadura militar, é um dos momentos mais bonitos da história política brasileira, daqueles que revela, de corpo inteiro, o que é uma pessoa. Sua dignidade, sua altivez, sua sinceridade, sua lição de política e de ética, demonstraram a superioridade moral de que lutou e luta a vida inteira por uma sociedade justa. Colocou no seu devido lugar quem esteve do lado da resistência à ditadura e que convocou o golpe militar, o apoiou, deu cobertura a seus atos de terror e lucrou economicamente com ela.
Quem superou com toda dignidade tudo aquilo, ganha força para seguir adiante, como Dilma seguiu. Como ela reitera sempre, se orgulha de ter participado da resistência, não tem do que se arrepender e se orgulha também de nunca ter mudado lado.
Secretária de governo do PT no Rio Grande de Sul, conquistou o respeito de todos pela capacidade, pela entrega, pela seriedade com que enfrentou e resolveu os problemas do, reativando sua trajetória de transparência, de competência e de espírito publico que a caracterizam.
Participante, desde o primeiro momento, do governo Lula, soube consolidar esse respeito, a ponto de, em um momento difícil, ganhar a confiança do Lula e assumir o cargo mais estratégico do governo, sendo a principal responsável pela grande virada que permite o imenso apoio conquistado pelas políticas governamentais.Foi nessa condição que foi escolhida por Lula, com apoio generalizado do PT, para ser a candidata à sucessão presidencial.
A doença que a acomete não é nem será obstáculo para seguir na sua trajetória vitoriosa. Será mais um desafio, mas o rosto iluminado e a transparência com que anunciou seu tratamento, revelam como é apenas mais um desafio em uma vida que é marcada pelos desafios.
Dilma é a melhor candidata à presidência e aquela que melhor pode conduzir o Brasil do governo atual a um que rompa definitivamente com as mazelas que sobrevivem no país, apesar do governo que, pela primeira vez, fez varia o ponteiro da vergonhosa desigualdade no sentido da sua diminuição. Que retomou o tema do desenvolvimento, intrinsecamente vinculado às políticas sociais. Que faz o Brasil resistir bravamente à crise e se preparar para sair dela mais forte e mais justo.
Dilma é a grande condutora desse desafio, mais um, que será superado vitoriosamente, como todos os outros".

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Porto de Pelotas quer veicular-se à SUPRG

A Prefeitura de Pelotas está buscando auxílio para que o porto daquela cidade seja veiculado à Superintendência do Porto do Rio Grande. Ontem à tarde, o diretor da Superintendência de Portos e Hidrovias do Rio Grande do Sul (SPH), Gilberto Cunha, informou ao prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter, que o pedido foi encaminhado ao Conselho da Autoridade Portuária (CAP). Este pretende deslocar o comando de Porto Alegre, sede da SPH, para o órgão administrador de Rio Grande. Gilberto Cunha ressaltou que nenhum tipo de planejamento ou estudo de impactos da possível transferência foi realizado.

A discussão, segundo ele, surgiu durante reunião recente do CAP, chegando até o Governo Estadual através de uma carta de intenções. “E não como um projeto específico”, ressaltou o diretor-superintendente da SPH.Cunha questionou o chefe do Executivo de Pelotas sobre as vantagens, em termos de metas e obtenção de recursos, além das consequências econômicas para o município. Como resposta, ele obteve de Fetter: “é preciso considerar o potencial da cidade para integrá-la ao almejado projeto naval”.

O chefe do Poder Executivo de Pelotas elencou as facilidades de acesso a Pelotas, além de sua infraestrutura hoteleira, imobiliária e comercial. Relembrou ainda a mão-de-obra qualificada em seu próprio território, o que não deverá exigir contratação de pessoas vindas de outras cidades. A alegação do CAP, em seus debates iniciais, é diminuir a burocracia nas transações ao delegar à Superintendência do Porto de Rio Grande, a direção das ações logísticas e de operacionalização das atividades do porto pelotense. O debate deverá ser marcado pela necessidade, de acordo com o prefeito de pelotas, da criação de em um plano detalhado, com prós e contras, considerando a captação de aporte de capital, bem como o aspecto orçamentário. Cunha declarou que por não haver um planejamento, as políticas públicas necessárias para a transação precisarão ser debatidas.

O assunto está longe de ter um final. Mas trata-se de algo que poderá influenciar ou até mesmo atingir diretamente o trabalho de ambos os portos. Os rio-grandinos necessitam estar atentos pois o porto marítimo não poderá perder recursos para administrar o de Pelotas. Caso essa responsabilidade cruze o Arroio São Gonçalo, as diretrizes e metas deverão ser detalhadamente abordadas.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Governo do Estado deixa educação no buraco

A Escola Estadual Carlos Loréa Pinto é uma das mais tradicionais de Rio Grande. A instituição de ensino atende quase 1,5 mil alunos de regiões consideradas carentes da cidade, entre elas as dos bairros Arnaldo Quessada (Cohab 4), Cidade de Águeda, Santa Rosa e Castelo Branco. Além dos problemas enfrentados no dia-a-dia por centenas de crianças e adolescentes, quando estão expostos ao crime e ao consumo de drogas, os alunos precisam ainda driblar a falta de infraestrutura em seu colégio.
Isso porque as seis salas de aula situadas no pavilhão da Loréa Pinto encontram-se em frangalhos. O piso em madeira está podre e os reparos providenciados pela diretoria da instituição já não são mais suficientes. Em todas as salas de aula pode ser notada a existência de dezenas de buracos, de diversos tamanhos, colocando em risco a integridade física tanto de alunos quanto de professores. E foi exatamente isso que ocorreu durante o turno da noite do último no dia 30: um professor caiu em um buraco enquanto dava aula. Ele estava lecionando quando parte do piso de uma das salas cedeu, machucando sua perna. Com isso, o espaço foi interditado e o educador afastado por licença médica.
Ora, o que podemos notar é que este déficit zero tão enaltecido pelo atual governo do estado tem seu preço. A governadora Yeda Crusius orgulha-se do seu feito, porém não revela os métodos utilizados para alcançar tal proeza. Podemos, assim, afirmar que áreas básicas como saúde e educação estão sendo sacrificadas. A falta de professores já é um problema, assim como a necessidade de infraestrutura digna aos alunos e seus educadores.
No entanto, a governadora parece estar mais interessada em manter-se na mídica pela sua "conquista econômica" do que pelos seus atos e ações em prol da comunidade gaúcha. Rio Grande já está sendo vítima da falta de investimentos em educação. Com o caso da Escola Loréa Pinto, perdeu um professor por determinado tempo e ainda uma sala de aula. Na tentativa de amenizar o problema, a diretoria da instituição de ensino precisou remanejar os alunos desta sala (utilizada em três turnos) para a biblioteca e os laboratórios de Ciências e Informática.
Este é o novo jeito de governar. Sacrificando a comunidade escolar em prol de ações que só repercutem entre os órgãos de imprensa ligados à administração estadual, objetivando disfarçar os tantos problemas e denúncias de fraudes apontadas para o Palácio Piratini. Enquanto isso, salas de aula apodrecem e alunos e professores precisam driblar buracos para terem aulas.