A Universidade Federal de Rio Grande - Furg será sede do 1º Fórum Brasileiro da Amazônia Azul e Antártica. O evento será realizado de 20 a 22 de maio, quando pesquisadores de todo o país e autoridades participam contarão com a oportunidade de conhecer projetos, trabalhos, além de interagir visando o incentivo na 'exploração' das áreas em debate.
Ao todo, mais de 40 palestrantes de diferentes instituições integram a programação, voltada para a reflexão sobre as necessidades, dificuldades e perspectivas no campo das pesquisas marinhas e antárticas. Durante o fórum serão discutidos os principais resultados obtidos nestes últimos anos e projetadas as perspectivas e necessidades futuras da pesquisa da Amazônia Azul e Antártica.
O evento será marcado por avaliações sobre o Plano Setorial para Recursos do Mar, iniciado em 2008, e o 4º Ano Polar Internacional, encerrado em março e que envolveu dezenas de nações no objetivo de desenvolver pesquisas científicas interdisciplinares voltadas para o conhecimento dos processos ambientais nos pólos, as teleconexões destas regiões com o resto do planeta, a biodiversidade, estado evolutivo e capacidade adaptativa dos organismos antárticos. Ao final de cada palestra e mesa redonda serão redigidos relatórios para a construção de um relatório final, a ser entregue oficialmente às autoridades.
A promoção do Fórum é da Furg, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar-Secirm e do Ministério de Ciência e Tecnologia.
A Seap, atenta à necessidade de discutir o futuro destes dois recantos naturais tão importantes para a sustentabilidade do planeta, apoia o evento. A secretaria está aberta às demandas que ali serão explanadas, disposta a trabalhar forte para a manutenção de pesquisas e trabalhos científicos que visem a preservação e a autosustentabilidade destes ecossistemas.
Avaliar as potencialidades do mar, monitorar os recursos vivos e não-vivos e estudar os fenômenos oceanográficos e climatológicos das áreas marinhas de acordo com os interesses nacionais, com ênfase no uso sustentável dos recursos hídricos, são metas do seminário e tarefa a ser discutida entre governo e iniciativa privada, tendo como base o conhecimento científico obtidos pelos pesquisadores das mais diversas regiões do Brasil.
O evento é gratuito, aberto à comunidade, e será realizado no Cidec-Sul, Campus Carreiros, com inscrições no local.
Amazônia Azul
A Amazônia Azul brasileira, que inclui a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a Plataforma Continental, mede quase 4,5 milhões de km2. Esta vasta área apresenta uma grande potencialidade e posição estratégica para o desenvolvimento da nação, entretanto requer esforços ordenados e compartilhados de todos os órgãos e instituições envolvidas no tema.
Apesar de quase a totalidade da população brasileira viver a menos de 200 quilômetros do litoral, o conhecimento que se tem sobre o potencial estratégico e econômico marítimo ainda é muito pequeno. Por isso, além de proteger o imenso mar territorial que cerca o país, um dos grandes desafios é garantir soberania para fins de exploração, conservação e gestão dos recursos naturais.
Neste sentido o governo brasileiro lançou em dezembro de 2008 o 7º Plano Setorial para os Recursos do Mar (7º PSRM) que define metas e prioridades para o setor até 2011.
quarta-feira, 13 de maio de 2009
segunda-feira, 11 de maio de 2009
Dilma: o novo desafio
Estou transcrevendo o texto feito pelo companheiro Emir Sader sobre Dilma Rousseff. Vale a pena fazer esta reflexão. Os arautos do caos vaticinam na doença de Dilma a possibilidade do PT não ter a cabeça de chapa nas próximas eleições. Não serão os neoliberais e/ou os neo-amigos que definirão se Dilma pode ou não ser candidata. Acredito que Dilma fez o diagnóstico a tempo e o processo de cura está a caminho. Os obstáculos estão aí para serem vencidos, e o perfil da ministra encaixa-se perfeitamente neste contexto. Temos candidata a Presidente do Brasil e seu nome é Dilma Rousseff.
“A vida de Dilma Rousseff foi feita de desafios. Não é preciso esquadrinhá-la desde sua precoce juventude política, para saber. Membro da geração que teve a felicidade de viver a juventude na década de 60, como seus melhores membros, integrou-se à resistência à ditadura militar, com tudo o que aquilo implicava para a nossa geração. Chegamos a militar juntos na mesma organização, naqueles momentos curtos, mas tão intensos, que marcaram para sempre a vida das pessoas. Quase se pode dizer que conforme a maneira pela qual cada um enfrentou aqueles desafios, marcou definitivamente seu caráter e até mesmo o sentido da sua vida.
Dilma foi daquelas pessoas que enfrentou com a maior altivez os piores momentos da vida de uma pessoa – ser submetida à tortura -, pelos sofrimentos físicos incomparáveis que isso significa e pelos covardes dilemas morais que pretende impor: continuação do sofrimento ou entrega de dados que permitam prender e submeter aos mesmos sofrimentos a outros companheiros, comprometendo também o trabalho de resistência à ditadura.
O vídeo do depoimento de Dilma no Congresso, onde foi interpelada sobre por que tinha mentido durante a ditadura militar, é um dos momentos mais bonitos da história política brasileira, daqueles que revela, de corpo inteiro, o que é uma pessoa. Sua dignidade, sua altivez, sua sinceridade, sua lição de política e de ética, demonstraram a superioridade moral de que lutou e luta a vida inteira por uma sociedade justa. Colocou no seu devido lugar quem esteve do lado da resistência à ditadura e que convocou o golpe militar, o apoiou, deu cobertura a seus atos de terror e lucrou economicamente com ela.
Quem superou com toda dignidade tudo aquilo, ganha força para seguir adiante, como Dilma seguiu. Como ela reitera sempre, se orgulha de ter participado da resistência, não tem do que se arrepender e se orgulha também de nunca ter mudado lado.
Secretária de governo do PT no Rio Grande de Sul, conquistou o respeito de todos pela capacidade, pela entrega, pela seriedade com que enfrentou e resolveu os problemas do, reativando sua trajetória de transparência, de competência e de espírito publico que a caracterizam.
Participante, desde o primeiro momento, do governo Lula, soube consolidar esse respeito, a ponto de, em um momento difícil, ganhar a confiança do Lula e assumir o cargo mais estratégico do governo, sendo a principal responsável pela grande virada que permite o imenso apoio conquistado pelas políticas governamentais.Foi nessa condição que foi escolhida por Lula, com apoio generalizado do PT, para ser a candidata à sucessão presidencial.
A doença que a acomete não é nem será obstáculo para seguir na sua trajetória vitoriosa. Será mais um desafio, mas o rosto iluminado e a transparência com que anunciou seu tratamento, revelam como é apenas mais um desafio em uma vida que é marcada pelos desafios.
Dilma é a melhor candidata à presidência e aquela que melhor pode conduzir o Brasil do governo atual a um que rompa definitivamente com as mazelas que sobrevivem no país, apesar do governo que, pela primeira vez, fez varia o ponteiro da vergonhosa desigualdade no sentido da sua diminuição. Que retomou o tema do desenvolvimento, intrinsecamente vinculado às políticas sociais. Que faz o Brasil resistir bravamente à crise e se preparar para sair dela mais forte e mais justo.
Dilma é a grande condutora desse desafio, mais um, que será superado vitoriosamente, como todos os outros".
“A vida de Dilma Rousseff foi feita de desafios. Não é preciso esquadrinhá-la desde sua precoce juventude política, para saber. Membro da geração que teve a felicidade de viver a juventude na década de 60, como seus melhores membros, integrou-se à resistência à ditadura militar, com tudo o que aquilo implicava para a nossa geração. Chegamos a militar juntos na mesma organização, naqueles momentos curtos, mas tão intensos, que marcaram para sempre a vida das pessoas. Quase se pode dizer que conforme a maneira pela qual cada um enfrentou aqueles desafios, marcou definitivamente seu caráter e até mesmo o sentido da sua vida.
Dilma foi daquelas pessoas que enfrentou com a maior altivez os piores momentos da vida de uma pessoa – ser submetida à tortura -, pelos sofrimentos físicos incomparáveis que isso significa e pelos covardes dilemas morais que pretende impor: continuação do sofrimento ou entrega de dados que permitam prender e submeter aos mesmos sofrimentos a outros companheiros, comprometendo também o trabalho de resistência à ditadura.
O vídeo do depoimento de Dilma no Congresso, onde foi interpelada sobre por que tinha mentido durante a ditadura militar, é um dos momentos mais bonitos da história política brasileira, daqueles que revela, de corpo inteiro, o que é uma pessoa. Sua dignidade, sua altivez, sua sinceridade, sua lição de política e de ética, demonstraram a superioridade moral de que lutou e luta a vida inteira por uma sociedade justa. Colocou no seu devido lugar quem esteve do lado da resistência à ditadura e que convocou o golpe militar, o apoiou, deu cobertura a seus atos de terror e lucrou economicamente com ela.
Quem superou com toda dignidade tudo aquilo, ganha força para seguir adiante, como Dilma seguiu. Como ela reitera sempre, se orgulha de ter participado da resistência, não tem do que se arrepender e se orgulha também de nunca ter mudado lado.
Secretária de governo do PT no Rio Grande de Sul, conquistou o respeito de todos pela capacidade, pela entrega, pela seriedade com que enfrentou e resolveu os problemas do, reativando sua trajetória de transparência, de competência e de espírito publico que a caracterizam.
Participante, desde o primeiro momento, do governo Lula, soube consolidar esse respeito, a ponto de, em um momento difícil, ganhar a confiança do Lula e assumir o cargo mais estratégico do governo, sendo a principal responsável pela grande virada que permite o imenso apoio conquistado pelas políticas governamentais.Foi nessa condição que foi escolhida por Lula, com apoio generalizado do PT, para ser a candidata à sucessão presidencial.
A doença que a acomete não é nem será obstáculo para seguir na sua trajetória vitoriosa. Será mais um desafio, mas o rosto iluminado e a transparência com que anunciou seu tratamento, revelam como é apenas mais um desafio em uma vida que é marcada pelos desafios.
Dilma é a melhor candidata à presidência e aquela que melhor pode conduzir o Brasil do governo atual a um que rompa definitivamente com as mazelas que sobrevivem no país, apesar do governo que, pela primeira vez, fez varia o ponteiro da vergonhosa desigualdade no sentido da sua diminuição. Que retomou o tema do desenvolvimento, intrinsecamente vinculado às políticas sociais. Que faz o Brasil resistir bravamente à crise e se preparar para sair dela mais forte e mais justo.
Dilma é a grande condutora desse desafio, mais um, que será superado vitoriosamente, como todos os outros".
quinta-feira, 7 de maio de 2009
Porto de Pelotas quer veicular-se à SUPRG
A Prefeitura de Pelotas está buscando auxílio para que o porto daquela cidade seja veiculado à Superintendência do Porto do Rio Grande. Ontem à tarde, o diretor da Superintendência de Portos e Hidrovias do Rio Grande do Sul (SPH), Gilberto Cunha, informou ao prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter, que o pedido foi encaminhado ao Conselho da Autoridade Portuária (CAP). Este pretende deslocar o comando de Porto Alegre, sede da SPH, para o órgão administrador de Rio Grande. Gilberto Cunha ressaltou que nenhum tipo de planejamento ou estudo de impactos da possível transferência foi realizado.
A discussão, segundo ele, surgiu durante reunião recente do CAP, chegando até o Governo Estadual através de uma carta de intenções. “E não como um projeto específico”, ressaltou o diretor-superintendente da SPH.Cunha questionou o chefe do Executivo de Pelotas sobre as vantagens, em termos de metas e obtenção de recursos, além das consequências econômicas para o município. Como resposta, ele obteve de Fetter: “é preciso considerar o potencial da cidade para integrá-la ao almejado projeto naval”.
O chefe do Poder Executivo de Pelotas elencou as facilidades de acesso a Pelotas, além de sua infraestrutura hoteleira, imobiliária e comercial. Relembrou ainda a mão-de-obra qualificada em seu próprio território, o que não deverá exigir contratação de pessoas vindas de outras cidades. A alegação do CAP, em seus debates iniciais, é diminuir a burocracia nas transações ao delegar à Superintendência do Porto de Rio Grande, a direção das ações logísticas e de operacionalização das atividades do porto pelotense. O debate deverá ser marcado pela necessidade, de acordo com o prefeito de pelotas, da criação de em um plano detalhado, com prós e contras, considerando a captação de aporte de capital, bem como o aspecto orçamentário. Cunha declarou que por não haver um planejamento, as políticas públicas necessárias para a transação precisarão ser debatidas.
O assunto está longe de ter um final. Mas trata-se de algo que poderá influenciar ou até mesmo atingir diretamente o trabalho de ambos os portos. Os rio-grandinos necessitam estar atentos pois o porto marítimo não poderá perder recursos para administrar o de Pelotas. Caso essa responsabilidade cruze o Arroio São Gonçalo, as diretrizes e metas deverão ser detalhadamente abordadas.
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Governo do Estado deixa educação no buraco
A Escola Estadual Carlos Loréa Pinto é uma das mais tradicionais de Rio Grande. A instituição de ensino atende quase 1,5 mil alunos de regiões consideradas carentes da cidade, entre elas as dos bairros Arnaldo Quessada (Cohab 4), Cidade de Águeda, Santa Rosa e Castelo Branco. Além dos problemas enfrentados no dia-a-dia por centenas de crianças e adolescentes, quando estão expostos ao crime e ao consumo de drogas, os alunos precisam ainda driblar a falta de infraestrutura em seu colégio.
Isso porque as seis salas de aula situadas no pavilhão da Loréa Pinto encontram-se em frangalhos. O piso em madeira está podre e os reparos providenciados pela diretoria da instituição já não são mais suficientes. Em todas as salas de aula pode ser notada a existência de dezenas de buracos, de diversos tamanhos, colocando em risco a integridade física tanto de alunos quanto de professores. E foi exatamente isso que ocorreu durante o turno da noite do último no dia 30: um professor caiu em um buraco enquanto dava aula. Ele estava lecionando quando parte do piso de uma das salas cedeu, machucando sua perna. Com isso, o espaço foi interditado e o educador afastado por licença médica.
Ora, o que podemos notar é que este déficit zero tão enaltecido pelo atual governo do estado tem seu preço. A governadora Yeda Crusius orgulha-se do seu feito, porém não revela os métodos utilizados para alcançar tal proeza. Podemos, assim, afirmar que áreas básicas como saúde e educação estão sendo sacrificadas. A falta de professores já é um problema, assim como a necessidade de infraestrutura digna aos alunos e seus educadores.
No entanto, a governadora parece estar mais interessada em manter-se na mídica pela sua "conquista econômica" do que pelos seus atos e ações em prol da comunidade gaúcha. Rio Grande já está sendo vítima da falta de investimentos em educação. Com o caso da Escola Loréa Pinto, perdeu um professor por determinado tempo e ainda uma sala de aula. Na tentativa de amenizar o problema, a diretoria da instituição de ensino precisou remanejar os alunos desta sala (utilizada em três turnos) para a biblioteca e os laboratórios de Ciências e Informática.
Este é o novo jeito de governar. Sacrificando a comunidade escolar em prol de ações que só repercutem entre os órgãos de imprensa ligados à administração estadual, objetivando disfarçar os tantos problemas e denúncias de fraudes apontadas para o Palácio Piratini. Enquanto isso, salas de aula apodrecem e alunos e professores precisam driblar buracos para terem aulas.
Isso porque as seis salas de aula situadas no pavilhão da Loréa Pinto encontram-se em frangalhos. O piso em madeira está podre e os reparos providenciados pela diretoria da instituição já não são mais suficientes. Em todas as salas de aula pode ser notada a existência de dezenas de buracos, de diversos tamanhos, colocando em risco a integridade física tanto de alunos quanto de professores. E foi exatamente isso que ocorreu durante o turno da noite do último no dia 30: um professor caiu em um buraco enquanto dava aula. Ele estava lecionando quando parte do piso de uma das salas cedeu, machucando sua perna. Com isso, o espaço foi interditado e o educador afastado por licença médica.
Ora, o que podemos notar é que este déficit zero tão enaltecido pelo atual governo do estado tem seu preço. A governadora Yeda Crusius orgulha-se do seu feito, porém não revela os métodos utilizados para alcançar tal proeza. Podemos, assim, afirmar que áreas básicas como saúde e educação estão sendo sacrificadas. A falta de professores já é um problema, assim como a necessidade de infraestrutura digna aos alunos e seus educadores.
No entanto, a governadora parece estar mais interessada em manter-se na mídica pela sua "conquista econômica" do que pelos seus atos e ações em prol da comunidade gaúcha. Rio Grande já está sendo vítima da falta de investimentos em educação. Com o caso da Escola Loréa Pinto, perdeu um professor por determinado tempo e ainda uma sala de aula. Na tentativa de amenizar o problema, a diretoria da instituição de ensino precisou remanejar os alunos desta sala (utilizada em três turnos) para a biblioteca e os laboratórios de Ciências e Informática.
Este é o novo jeito de governar. Sacrificando a comunidade escolar em prol de ações que só repercutem entre os órgãos de imprensa ligados à administração estadual, objetivando disfarçar os tantos problemas e denúncias de fraudes apontadas para o Palácio Piratini. Enquanto isso, salas de aula apodrecem e alunos e professores precisam driblar buracos para terem aulas.
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Governo federal garante saneamento a famílias em Rio Grande
Graças ao governo federal, mais de 2 mil famílias de Rio Grande serão contempladas pelo programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento.
A obra que ampliará a rede de esgoto da cidade começou em fevereiro deste ano e deverá se estender até setembro de 2010 nos bairros Cidade Nova e Navegantes. O empreendimento beneficiará tanto famílias de baixo quanto alto poder econômico. Atualmente, cerca de 20% de Rio Grande possui saneamento básico. A falta de investimentos por parte da Corsan RS atingiu moradores de bairros e da área central da cidade.
Mas agor com o apoio do governo federal, R$ 20 milhões serão investidos na colocação de tubulações principais, ligadas a tubos secundários. O investimento garantido pelo governo Lula custará R$ 20 milhões e irá beneficiar mais de 2 mil famílias de bairros como Getúlio Vargas, Santa Tereza, Cidade Nova, Mangueira e Vila Militar. Além da expansão da rede de esgoto nestes locais, a obra dividida em cinco lotes prevê ainda a construção de bacias para a tramposição de resíduos.
Para nós do governo federal é muito importante fazer parte dessa ascensão econômica, não só através da implantação do polo naval mas pela garantia de infraestrutura à cidade. Apoiar e incentivar são palavras fundamentais para evitar a margilização das comunidades de Rio Grande e a falta de base para suportar tudo o que está sendo oportunizado.
As administrações estadual e municipal precisam estar dispostas a participar deste processo, e por isso as próximas eleições serão fundamentais. O futuro está na mão de todos, e é preciso escolher o melhor para que projetos e investimentos não sejam desperdiçados. Saneamento é básico como o próprio nome diz. Porém apenas em 2010 um dos cinco lotes será construído. E isso graças ao PAC, que assim como em Rio Grande beneficiou milhares de comunidades em todo o estado e o país.
A obra que ampliará a rede de esgoto da cidade começou em fevereiro deste ano e deverá se estender até setembro de 2010 nos bairros Cidade Nova e Navegantes. O empreendimento beneficiará tanto famílias de baixo quanto alto poder econômico. Atualmente, cerca de 20% de Rio Grande possui saneamento básico. A falta de investimentos por parte da Corsan RS atingiu moradores de bairros e da área central da cidade.
Mas agor com o apoio do governo federal, R$ 20 milhões serão investidos na colocação de tubulações principais, ligadas a tubos secundários. O investimento garantido pelo governo Lula custará R$ 20 milhões e irá beneficiar mais de 2 mil famílias de bairros como Getúlio Vargas, Santa Tereza, Cidade Nova, Mangueira e Vila Militar. Além da expansão da rede de esgoto nestes locais, a obra dividida em cinco lotes prevê ainda a construção de bacias para a tramposição de resíduos.
Para nós do governo federal é muito importante fazer parte dessa ascensão econômica, não só através da implantação do polo naval mas pela garantia de infraestrutura à cidade. Apoiar e incentivar são palavras fundamentais para evitar a margilização das comunidades de Rio Grande e a falta de base para suportar tudo o que está sendo oportunizado.
As administrações estadual e municipal precisam estar dispostas a participar deste processo, e por isso as próximas eleições serão fundamentais. O futuro está na mão de todos, e é preciso escolher o melhor para que projetos e investimentos não sejam desperdiçados. Saneamento é básico como o próprio nome diz. Porém apenas em 2010 um dos cinco lotes será construído. E isso graças ao PAC, que assim como em Rio Grande beneficiou milhares de comunidades em todo o estado e o país.
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Pronasci reduz criminalidade e já tem orçamento garantido para 2009
Em pouco mais de dois anos, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado em agosto de 2007 pelo Ministério da Justiça, está conseguindo deter o avanço da violência no País. Exemplo disso é a região de Santo Amaro, na Grande Recife (PE), onde o programa foi instalado no ano passado. Seis meses depois, houve redução de 78% da criminalidade no local, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Isto demonstra a necessidade e a urgência da administração pública de Rio Grande buscar participar ativamente do Pronasci.
Por isso em 2009, apesar da crise internacional, o governo federal já garantiu recursos para manter integralmente as 94 ações do Pronasci. "A execução orçamentária do Pronasci está resolvida. Primeiro, teremos a liberação imediata de R$ 275 milhões. Até setembro, será liberado um total de R$ 900 milhões", explica Tarso Genro, titular da Pasta.
O R$ 1,2 bilhão previsto para investimentos vai beneficiar principalmente dois projetos que o ministro considera fundamentais. O Bolsa Formação -o qual beneficia policiais que ganham até R$ 1,7 mil que, ao se qualificarem em cursos credenciados pelo MJ, passarão a receber auxílio de R$ 400 por mês. O outro projeto é o Policiamento Comunitário - que constrói uma relação de confiança entre a comunidade e os policiais, os quais serão orientados a fazer ronda sempre nos mesmos locais, tornando-se conhecidos dos moradores. Os investimentos ficarão muito próximos do nível de 2008, representando cerca de 98,75% dos R$ 1,4 bilhão do ano anterior. Os estados e municípios interessados em participar do Pronasci têm até 30 de abril para encaminhar seus projetos ao Ministério da Justiça, para poderem ter acesso aos recursos.
Resgate social – Até agora, 20 estados, Distrito Federal e 84 municípios aderiram ao Programa. Segundo o Ministério da Justiça, esses municípios apresentam os mais altos índices de criminalidade do País. Com o Pronasci, eles implantam ações como o Gabinete de Gestão, que garante aporte de recursos para instalar uma central de inteligência e até 50 câmeras para fazer vídeomonitoramento dos locais violentos das cidades, onde geralmente ficam as zonas de maior criminalidade. Entre as 94 ações do Pronasci está também o projeto Mulheres da Paz: lideranças femininas são treinadas para atuar como mediadoras sociais, a fim de reduzir conflitos nas comunidades, especialmente aqueles envolvendo jovens. Por seu turno, os jovens em conflito com lei, em territórios de exclusão social, contam com o amparo do Protejo, que garante bolsa de R$ 100 para ele e mais R$ 190 para a mãe.Nas áreas mais conflagradas, o governo federal instala os Territórios de Paz, onde se concentram de 20 a 30 projetos simultâneos do programa. Já existem cinco territórios no País: em Santo Amaro, no Recife (PE); Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ); Itapoã (Distrito Federal); Grande São Pedro, em Vitória (ES); e na Zona de Atendimento Prioritário, no Acre – a chamada ZAP 5. Neste primeiro semestre, O Governo Federal irá instalar Territórios de Paz em Salvador, Maceió e Porto Alegre. No segundo semestre, será a vez de Fortaleza.
Prazo final – O prazo final para que estados e municípios integrantes do Pronasci possam requisitar os investimentos é até 30 de abril. Para se credenciarem, os entes federados precisam apresentar o projeto básico, o plano de trabalho e o orçamento previsto. Os documentos podem ser encaminhados em formato digital por meio do Portal dos Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br/portal/). O Ministério da Justiça terá mais 30 dias para fazer a análise técnica do material apresentado. Depois, o projeto será submetido ao Comitê Gestor do Pronasci para a deliberação final.
Por isso em 2009, apesar da crise internacional, o governo federal já garantiu recursos para manter integralmente as 94 ações do Pronasci. "A execução orçamentária do Pronasci está resolvida. Primeiro, teremos a liberação imediata de R$ 275 milhões. Até setembro, será liberado um total de R$ 900 milhões", explica Tarso Genro, titular da Pasta.
O R$ 1,2 bilhão previsto para investimentos vai beneficiar principalmente dois projetos que o ministro considera fundamentais. O Bolsa Formação -o qual beneficia policiais que ganham até R$ 1,7 mil que, ao se qualificarem em cursos credenciados pelo MJ, passarão a receber auxílio de R$ 400 por mês. O outro projeto é o Policiamento Comunitário - que constrói uma relação de confiança entre a comunidade e os policiais, os quais serão orientados a fazer ronda sempre nos mesmos locais, tornando-se conhecidos dos moradores. Os investimentos ficarão muito próximos do nível de 2008, representando cerca de 98,75% dos R$ 1,4 bilhão do ano anterior. Os estados e municípios interessados em participar do Pronasci têm até 30 de abril para encaminhar seus projetos ao Ministério da Justiça, para poderem ter acesso aos recursos.
Resgate social – Até agora, 20 estados, Distrito Federal e 84 municípios aderiram ao Programa. Segundo o Ministério da Justiça, esses municípios apresentam os mais altos índices de criminalidade do País. Com o Pronasci, eles implantam ações como o Gabinete de Gestão, que garante aporte de recursos para instalar uma central de inteligência e até 50 câmeras para fazer vídeomonitoramento dos locais violentos das cidades, onde geralmente ficam as zonas de maior criminalidade. Entre as 94 ações do Pronasci está também o projeto Mulheres da Paz: lideranças femininas são treinadas para atuar como mediadoras sociais, a fim de reduzir conflitos nas comunidades, especialmente aqueles envolvendo jovens. Por seu turno, os jovens em conflito com lei, em territórios de exclusão social, contam com o amparo do Protejo, que garante bolsa de R$ 100 para ele e mais R$ 190 para a mãe.Nas áreas mais conflagradas, o governo federal instala os Territórios de Paz, onde se concentram de 20 a 30 projetos simultâneos do programa. Já existem cinco territórios no País: em Santo Amaro, no Recife (PE); Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ); Itapoã (Distrito Federal); Grande São Pedro, em Vitória (ES); e na Zona de Atendimento Prioritário, no Acre – a chamada ZAP 5. Neste primeiro semestre, O Governo Federal irá instalar Territórios de Paz em Salvador, Maceió e Porto Alegre. No segundo semestre, será a vez de Fortaleza.
Prazo final – O prazo final para que estados e municípios integrantes do Pronasci possam requisitar os investimentos é até 30 de abril. Para se credenciarem, os entes federados precisam apresentar o projeto básico, o plano de trabalho e o orçamento previsto. Os documentos podem ser encaminhados em formato digital por meio do Portal dos Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br/portal/). O Ministério da Justiça terá mais 30 dias para fazer a análise técnica do material apresentado. Depois, o projeto será submetido ao Comitê Gestor do Pronasci para a deliberação final.
terça-feira, 28 de abril de 2009
Brasil reforça medidas para prevenir gripe suína no País
O governo brasileiro intensificou as ações de vigilância em saúde e controle sanitário nos pontos de entrada no País para prevenir possíveis casos de influenza (gripe) suína no Brasil. No último final de semana - depois do alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS) - foi criado o Gabinete Permanente de Emergência, formado por representantes do Ministério da Saúde (MS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O grupo se reúne todos os dias, em Brasília, para monitorar a situação e indicar as medidas adequadas ao País.Até agora, nenhum caso da doença em humanos foi registrado no Brasil. Alguns casos de pessoas com suspeita de terem o vírus foram afastados e outras aguardam a realização de mais exames. Segundo o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, não há motivo para pânico. "A preocupação é das autoridades sanitárias para que o problema não chegue ao País e para que os casos suspeitos tenham o devido encaminhamento", disse.Segundo o MS, desde 2005, o Brasil tem um plano de preparação para o enfrentamento de uma possível pandemia de influenza e conta com uma rede de vigilância para monitorar a circulação de vírus respiratórios. Nos postos da Anvisa há 1.287 fiscais, e, em todo o País, 49 hospitais de referência estão preparados para atender casos como o da gripe suína. As secretarias estaduais de Saúde já estão orientadas para monitorar e detectar casos suspeitos de doenças respiratórias agudas.Em Rio Grande, devido sua condição de cidade portuária, operando navios de diferentes países do mundo, já recebe atenção, apesar de não ter, até o momento, programação de chegada de nenhum navio dos EUA, México e Canadá - onde foram verificados casos da doença. Mesmo assim, a Anvisa (que sempre fiscaliza as embarcações que chegam ao porto), está determinada a redobrar a análise documental dos navios, por meio da qual é verificada a origem deles.Conforme a chefe do posto portuário da Anvisa, Ana Maria Gagliardi Gonçalves, a gência que diz se um navio pode entrar no porto e operar, após fazer uma triagem em todas as escalas dele. Nesta triagem, é verificado onde o navio esteve nos 30 dias anteriores a sua chegada e se um dos países em que esteve apresenta algum tipo de doença. Esse trabalho é feito sempre e agora será mais focado na verificação de possibilidade de casos de pessoas com sintomas de gripe suína.Os comandantes de navios têm que comunicar à Anvisa qualquer caso suspeito a bordo comm, no mínimo, 24 horas de antecedência. E caso venha a acontecer de um tripulante apresentar sintomas suspeitos, o navio fica fora do porto e o plano de contingência (o da gripe aviária será adaptado para esse caso) é acionado. A partir daí, a Coordenadoria da Anvisa no Rio Grande do Sul é informada e deverá determinar o hospital de referência que irá receber o paciente. Também são informadas a Marinha, a Superintendência do Porto (Suprg) e a Vigilância Epidemiológica. Vários órgãos e instituições atuam neste plano.No entanto, como a questão da gripe suína é muito nova, a Anvisa deverá reunir-se com a Marinha e a Suprg para discutir melhor as medidas que serão adotadas. A Divisão do Meio Ambiente da Suprg informou, por meio de sua assessoria, que o porto rio-grandino está dentro do plano nacional de contingência da influenza, que inclui a gripe suína, e todos os terminais já foram treinados para colocar o plano em prática. A assessoria da Suprg também observou que não há previsão de nenhum navio dos EUA, México ou Canadá previstos para operação no Porto do Rio Grande.
Outras medidas de controle - Desde a noite da última sexta-feira, quando o Brasil recebeu o alerta OMS, os voos que vêm do México e dos Estados Unidos são monitorados. Em caso de suspeita da doença, um servidor da agência e um médico da Infraero entram na aeronave para examinar o paciente, que pode ser encaminhado para um hospital de referência. Os passageiros das poltronas próximas são monitorados pela agência. Os dados de todos os pacientes constantes da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), documento que contém informações relativas à saúde do passageiro, são armazenados pelas companhias aéreas para o caso de ser necessário contato futuro.Nos aeroportos que recebem voos internacionais, desde domingo são feitos avisos sonoros com informações sobre a doença. A Anvisa também já está distribuindo material educativo. Inicialmente, foram impressos 140 mil folhetos em português, inglês e espanhol e novas publicações continuarão a ser feitas de acordo com a necessidade e com a mudança nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Já há autorização para a impressão de um milhão de folhetos.
Entenda a doença - O tipo atual de gripe suína, ao que tudo indica, se tornou transmissível ao homem depois de uma mutação que gerou um novo subtipo do vírus. A transmissão acontece pelo ar ou por contato direto com secreções de pacientes infectados. Os sintomas também são parecidos com os da gripe comum: febre alta repentina acima de 38 graus, acompanhada de tosse e/ou dores de cabeça, musculares e nas articulações. Ainda não existe vacina para a gripe suína, mas há remédios eficazes, que estão sendo usados nos países onde há casos da doença. O consumo de produtos de origem suína, como a carne, por exemplo, não representa risco à saúde das pessoas.Segundo o Ministério da Saúde, quem esteve nos países afetados nos últimos dez dias e apresentar algum sinal da doença deve procurar a unidade de saúde mais próxima. Quem for viajar para alguma das áreas mais afetadas deve ficar atento às recomendações dos governos locais. A OMS não recomendou restrições de viagens às áreas afetadas nem de entrada de passageiros vindos desses países.
O grupo se reúne todos os dias, em Brasília, para monitorar a situação e indicar as medidas adequadas ao País.Até agora, nenhum caso da doença em humanos foi registrado no Brasil. Alguns casos de pessoas com suspeita de terem o vírus foram afastados e outras aguardam a realização de mais exames. Segundo o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, não há motivo para pânico. "A preocupação é das autoridades sanitárias para que o problema não chegue ao País e para que os casos suspeitos tenham o devido encaminhamento", disse.Segundo o MS, desde 2005, o Brasil tem um plano de preparação para o enfrentamento de uma possível pandemia de influenza e conta com uma rede de vigilância para monitorar a circulação de vírus respiratórios. Nos postos da Anvisa há 1.287 fiscais, e, em todo o País, 49 hospitais de referência estão preparados para atender casos como o da gripe suína. As secretarias estaduais de Saúde já estão orientadas para monitorar e detectar casos suspeitos de doenças respiratórias agudas.Em Rio Grande, devido sua condição de cidade portuária, operando navios de diferentes países do mundo, já recebe atenção, apesar de não ter, até o momento, programação de chegada de nenhum navio dos EUA, México e Canadá - onde foram verificados casos da doença. Mesmo assim, a Anvisa (que sempre fiscaliza as embarcações que chegam ao porto), está determinada a redobrar a análise documental dos navios, por meio da qual é verificada a origem deles.Conforme a chefe do posto portuário da Anvisa, Ana Maria Gagliardi Gonçalves, a gência que diz se um navio pode entrar no porto e operar, após fazer uma triagem em todas as escalas dele. Nesta triagem, é verificado onde o navio esteve nos 30 dias anteriores a sua chegada e se um dos países em que esteve apresenta algum tipo de doença. Esse trabalho é feito sempre e agora será mais focado na verificação de possibilidade de casos de pessoas com sintomas de gripe suína.Os comandantes de navios têm que comunicar à Anvisa qualquer caso suspeito a bordo comm, no mínimo, 24 horas de antecedência. E caso venha a acontecer de um tripulante apresentar sintomas suspeitos, o navio fica fora do porto e o plano de contingência (o da gripe aviária será adaptado para esse caso) é acionado. A partir daí, a Coordenadoria da Anvisa no Rio Grande do Sul é informada e deverá determinar o hospital de referência que irá receber o paciente. Também são informadas a Marinha, a Superintendência do Porto (Suprg) e a Vigilância Epidemiológica. Vários órgãos e instituições atuam neste plano.No entanto, como a questão da gripe suína é muito nova, a Anvisa deverá reunir-se com a Marinha e a Suprg para discutir melhor as medidas que serão adotadas. A Divisão do Meio Ambiente da Suprg informou, por meio de sua assessoria, que o porto rio-grandino está dentro do plano nacional de contingência da influenza, que inclui a gripe suína, e todos os terminais já foram treinados para colocar o plano em prática. A assessoria da Suprg também observou que não há previsão de nenhum navio dos EUA, México ou Canadá previstos para operação no Porto do Rio Grande.
Outras medidas de controle - Desde a noite da última sexta-feira, quando o Brasil recebeu o alerta OMS, os voos que vêm do México e dos Estados Unidos são monitorados. Em caso de suspeita da doença, um servidor da agência e um médico da Infraero entram na aeronave para examinar o paciente, que pode ser encaminhado para um hospital de referência. Os passageiros das poltronas próximas são monitorados pela agência. Os dados de todos os pacientes constantes da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), documento que contém informações relativas à saúde do passageiro, são armazenados pelas companhias aéreas para o caso de ser necessário contato futuro.Nos aeroportos que recebem voos internacionais, desde domingo são feitos avisos sonoros com informações sobre a doença. A Anvisa também já está distribuindo material educativo. Inicialmente, foram impressos 140 mil folhetos em português, inglês e espanhol e novas publicações continuarão a ser feitas de acordo com a necessidade e com a mudança nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Já há autorização para a impressão de um milhão de folhetos.
Entenda a doença - O tipo atual de gripe suína, ao que tudo indica, se tornou transmissível ao homem depois de uma mutação que gerou um novo subtipo do vírus. A transmissão acontece pelo ar ou por contato direto com secreções de pacientes infectados. Os sintomas também são parecidos com os da gripe comum: febre alta repentina acima de 38 graus, acompanhada de tosse e/ou dores de cabeça, musculares e nas articulações. Ainda não existe vacina para a gripe suína, mas há remédios eficazes, que estão sendo usados nos países onde há casos da doença. O consumo de produtos de origem suína, como a carne, por exemplo, não representa risco à saúde das pessoas.Segundo o Ministério da Saúde, quem esteve nos países afetados nos últimos dez dias e apresentar algum sinal da doença deve procurar a unidade de saúde mais próxima. Quem for viajar para alguma das áreas mais afetadas deve ficar atento às recomendações dos governos locais. A OMS não recomendou restrições de viagens às áreas afetadas nem de entrada de passageiros vindos desses países.
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