Porto de Pelotas quer veicular-se à SUPRG

A Prefeitura de Pelotas está buscando auxílio para que o porto daquela cidade seja veiculado à Superintendência do Porto do Rio Grande. Ontem à tarde, o diretor da Superintendência de Portos e Hidrovias do Rio Grande do Sul (SPH), Gilberto Cunha, informou ao prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter, que o pedido foi encaminhado ao Conselho da Autoridade Portuária (CAP). Este pretende deslocar o comando de Porto Alegre, sede da SPH, para o órgão administrador de Rio Grande. Gilberto Cunha ressaltou que nenhum tipo de planejamento ou estudo de impactos da possível transferência foi realizado.

A discussão, segundo ele, surgiu durante reunião recente do CAP, chegando até o Governo Estadual através de uma carta de intenções. “E não como um projeto específico”, ressaltou o diretor-superintendente da SPH.Cunha questionou o chefe do Executivo de Pelotas sobre as vantagens, em termos de metas e obtenção de recursos, além das consequências econômicas para o município. Como resposta, ele obteve de Fetter: “é preciso considerar o potencial da cidade para integrá-la ao almejado projeto naval”.

O chefe do Poder Executivo de Pelotas elencou as facilidades de acesso a Pelotas, além de sua infraestrutura hoteleira, imobiliária e comercial. Relembrou ainda a mão-de-obra qualificada em seu próprio território, o que não deverá exigir contratação de pessoas vindas de outras cidades. A alegação do CAP, em seus debates iniciais, é diminuir a burocracia nas transações ao delegar à Superintendência do Porto de Rio Grande, a direção das ações logísticas e de operacionalização das atividades do porto pelotense. O debate deverá ser marcado pela necessidade, de acordo com o prefeito de pelotas, da criação de em um plano detalhado, com prós e contras, considerando a captação de aporte de capital, bem como o aspecto orçamentário. Cunha declarou que por não haver um planejamento, as políticas públicas necessárias para a transação precisarão ser debatidas.

O assunto está longe de ter um final. Mas trata-se de algo que poderá influenciar ou até mesmo atingir diretamente o trabalho de ambos os portos. Os rio-grandinos necessitam estar atentos pois o porto marítimo não poderá perder recursos para administrar o de Pelotas. Caso essa responsabilidade cruze o Arroio São Gonçalo, as diretrizes e metas deverão ser detalhadamente abordadas.

Governo do Estado deixa educação no buraco

A Escola Estadual Carlos Loréa Pinto é uma das mais tradicionais de Rio Grande. A instituição de ensino atende quase 1,5 mil alunos de regiões consideradas carentes da cidade, entre elas as dos bairros Arnaldo Quessada (Cohab 4), Cidade de Águeda, Santa Rosa e Castelo Branco. Além dos problemas enfrentados no dia-a-dia por centenas de crianças e adolescentes, quando estão expostos ao crime e ao consumo de drogas, os alunos precisam ainda driblar a falta de infraestrutura em seu colégio.
Isso porque as seis salas de aula situadas no pavilhão da Loréa Pinto encontram-se em frangalhos. O piso em madeira está podre e os reparos providenciados pela diretoria da instituição já não são mais suficientes. Em todas as salas de aula pode ser notada a existência de dezenas de buracos, de diversos tamanhos, colocando em risco a integridade física tanto de alunos quanto de professores. E foi exatamente isso que ocorreu durante o turno da noite do último no dia 30: um professor caiu em um buraco enquanto dava aula. Ele estava lecionando quando parte do piso de uma das salas cedeu, machucando sua perna. Com isso, o espaço foi interditado e o educador afastado por licença médica.
Ora, o que podemos notar é que este déficit zero tão enaltecido pelo atual governo do estado tem seu preço. A governadora Yeda Crusius orgulha-se do seu feito, porém não revela os métodos utilizados para alcançar tal proeza. Podemos, assim, afirmar que áreas básicas como saúde e educação estão sendo sacrificadas. A falta de professores já é um problema, assim como a necessidade de infraestrutura digna aos alunos e seus educadores.
No entanto, a governadora parece estar mais interessada em manter-se na mídica pela sua "conquista econômica" do que pelos seus atos e ações em prol da comunidade gaúcha. Rio Grande já está sendo vítima da falta de investimentos em educação. Com o caso da Escola Loréa Pinto, perdeu um professor por determinado tempo e ainda uma sala de aula. Na tentativa de amenizar o problema, a diretoria da instituição de ensino precisou remanejar os alunos desta sala (utilizada em três turnos) para a biblioteca e os laboratórios de Ciências e Informática.
Este é o novo jeito de governar. Sacrificando a comunidade escolar em prol de ações que só repercutem entre os órgãos de imprensa ligados à administração estadual, objetivando disfarçar os tantos problemas e denúncias de fraudes apontadas para o Palácio Piratini. Enquanto isso, salas de aula apodrecem e alunos e professores precisam driblar buracos para terem aulas.

Governo federal garante saneamento a famílias em Rio Grande

Graças ao governo federal, mais de 2 mil famílias de Rio Grande serão contempladas pelo programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento.
A obra que ampliará a rede de esgoto da cidade começou em fevereiro deste ano e deverá se estender até setembro de 2010 nos bairros Cidade Nova e Navegantes. O empreendimento beneficiará tanto famílias de baixo quanto alto poder econômico. Atualmente, cerca de 20% de Rio Grande possui saneamento básico. A falta de investimentos por parte da Corsan RS atingiu moradores de bairros e da área central da cidade.
Mas agor com o apoio do governo federal, R$ 20 milhões serão investidos na colocação de tubulações principais, ligadas a tubos secundários. O investimento garantido pelo governo Lula custará R$ 20 milhões e irá beneficiar mais de 2 mil famílias de bairros como Getúlio Vargas, Santa Tereza, Cidade Nova, Mangueira e Vila Militar. Além da expansão da rede de esgoto nestes locais, a obra dividida em cinco lotes prevê ainda a construção de bacias para a tramposição de resíduos.
Para nós do governo federal é muito importante fazer parte dessa ascensão econômica, não só através da implantação do polo naval mas pela garantia de infraestrutura à cidade. Apoiar e incentivar são palavras fundamentais para evitar a margilização das comunidades de Rio Grande e a falta de base para suportar tudo o que está sendo oportunizado.
As administrações estadual e municipal precisam estar dispostas a participar deste processo, e por isso as próximas eleições serão fundamentais. O futuro está na mão de todos, e é preciso escolher o melhor para que projetos e investimentos não sejam desperdiçados. Saneamento é básico como o próprio nome diz. Porém apenas em 2010 um dos cinco lotes será construído. E isso graças ao PAC, que assim como em Rio Grande beneficiou milhares de comunidades em todo o estado e o país.

Pronasci reduz criminalidade e já tem orçamento garantido para 2009

Em pouco mais de dois anos, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado em agosto de 2007 pelo Ministério da Justiça, está conseguindo deter o avanço da violência no País. Exemplo disso é a região de Santo Amaro, na Grande Recife (PE), onde o programa foi instalado no ano passado. Seis meses depois, houve redução de 78% da criminalidade no local, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Isto demonstra a necessidade e a urgência da administração pública de Rio Grande buscar participar ativamente do Pronasci.
Por isso em 2009, apesar da crise internacional, o governo federal já garantiu recursos para manter integralmente as 94 ações do Pronasci. "A execução orçamentária do Pronasci está resolvida. Primeiro, teremos a liberação imediata de R$ 275 milhões. Até setembro, será liberado um total de R$ 900 milhões", explica Tarso Genro, titular da Pasta.
O R$ 1,2 bilhão previsto para investimentos vai beneficiar principalmente dois projetos que o ministro considera fundamentais. O Bolsa Formação -o qual beneficia policiais que ganham até R$ 1,7 mil que, ao se qualificarem em cursos credenciados pelo MJ, passarão a receber auxílio de R$ 400 por mês. O outro projeto é o Policiamento Comunitário - que constrói uma relação de confiança entre a comunidade e os policiais, os quais serão orientados a fazer ronda sempre nos mesmos locais, tornando-se conhecidos dos moradores. Os investimentos ficarão muito próximos do nível de 2008, representando cerca de 98,75% dos R$ 1,4 bilhão do ano anterior. Os estados e municípios interessados em participar do Pronasci têm até 30 de abril para encaminhar seus projetos ao Ministério da Justiça, para poderem ter acesso aos recursos.

Resgate social – Até agora, 20 estados, Distrito Federal e 84 municípios aderiram ao Programa. Segundo o Ministério da Justiça, esses municípios apresentam os mais altos índices de criminalidade do País. Com o Pronasci, eles implantam ações como o Gabinete de Gestão, que garante aporte de recursos para instalar uma central de inteligência e até 50 câmeras para fazer vídeomonitoramento dos locais violentos das cidades, onde geralmente ficam as zonas de maior criminalidade. Entre as 94 ações do Pronasci está também o projeto Mulheres da Paz: lideranças femininas são treinadas para atuar como mediadoras sociais, a fim de reduzir conflitos nas comunidades, especialmente aqueles envolvendo jovens. Por seu turno, os jovens em conflito com lei, em territórios de exclusão social, contam com o amparo do Protejo, que garante bolsa de R$ 100 para ele e mais R$ 190 para a mãe.Nas áreas mais conflagradas, o governo federal instala os Territórios de Paz, onde se concentram de 20 a 30 projetos simultâneos do programa. Já existem cinco territórios no País: em Santo Amaro, no Recife (PE); Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ); Itapoã (Distrito Federal); Grande São Pedro, em Vitória (ES); e na Zona de Atendimento Prioritário, no Acre – a chamada ZAP 5. Neste primeiro semestre, O Governo Federal irá instalar Territórios de Paz em Salvador, Maceió e Porto Alegre. No segundo semestre, será a vez de Fortaleza.

Prazo final – O prazo final para que estados e municípios integrantes do Pronasci possam requisitar os investimentos é até 30 de abril. Para se credenciarem, os entes federados precisam apresentar o projeto básico, o plano de trabalho e o orçamento previsto. Os documentos podem ser encaminhados em formato digital por meio do Portal dos Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br/portal/). O Ministério da Justiça terá mais 30 dias para fazer a análise técnica do material apresentado. Depois, o projeto será submetido ao Comitê Gestor do Pronasci para a deliberação final.

Brasil reforça medidas para prevenir gripe suína no País

O governo brasileiro intensificou as ações de vigilância em saúde e controle sanitário nos pontos de entrada no País para prevenir possíveis casos de influenza (gripe) suína no Brasil. No último final de semana - depois do alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS) - foi criado o Gabinete Permanente de Emergência, formado por representantes do Ministério da Saúde (MS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O grupo se reúne todos os dias, em Brasília, para monitorar a situação e indicar as medidas adequadas ao País.Até agora, nenhum caso da doença em humanos foi registrado no Brasil. Alguns casos de pessoas com suspeita de terem o vírus foram afastados e outras aguardam a realização de mais exames. Segundo o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, não há motivo para pânico. "A preocupação é das autoridades sanitárias para que o problema não chegue ao País e para que os casos suspeitos tenham o devido encaminhamento", disse.Segundo o MS, desde 2005, o Brasil tem um plano de preparação para o enfrentamento de uma possível pandemia de influenza e conta com uma rede de vigilância para monitorar a circulação de vírus respiratórios. Nos postos da Anvisa há 1.287 fiscais, e, em todo o País, 49 hospitais de referência estão preparados para atender casos como o da gripe suína. As secretarias estaduais de Saúde já estão orientadas para monitorar e detectar casos suspeitos de doenças respiratórias agudas.Em Rio Grande, devido sua condição de cidade portuária, operando navios de diferentes países do mundo, já recebe atenção, apesar de não ter, até o momento, programação de chegada de nenhum navio dos EUA, México e Canadá - onde foram verificados casos da doença. Mesmo assim, a Anvisa (que sempre fiscaliza as embarcações que chegam ao porto), está determinada a redobrar a análise documental dos navios, por meio da qual é verificada a origem deles.Conforme a chefe do posto portuário da Anvisa, Ana Maria Gagliardi Gonçalves, a gência que diz se um navio pode entrar no porto e operar, após fazer uma triagem em todas as escalas dele. Nesta triagem, é verificado onde o navio esteve nos 30 dias anteriores a sua chegada e se um dos países em que esteve apresenta algum tipo de doença. Esse trabalho é feito sempre e agora será mais focado na verificação de possibilidade de casos de pessoas com sintomas de gripe suína.Os comandantes de navios têm que comunicar à Anvisa qualquer caso suspeito a bordo comm, no mínimo, 24 horas de antecedência. E caso venha a acontecer de um tripulante apresentar sintomas suspeitos, o navio fica fora do porto e o plano de contingência (o da gripe aviária será adaptado para esse caso) é acionado. A partir daí, a Coordenadoria da Anvisa no Rio Grande do Sul é informada e deverá determinar o hospital de referência que irá receber o paciente. Também são informadas a Marinha, a Superintendência do Porto (Suprg) e a Vigilância Epidemiológica. Vários órgãos e instituições atuam neste plano.No entanto, como a questão da gripe suína é muito nova, a Anvisa deverá reunir-se com a Marinha e a Suprg para discutir melhor as medidas que serão adotadas. A Divisão do Meio Ambiente da Suprg informou, por meio de sua assessoria, que o porto rio-grandino está dentro do plano nacional de contingência da influenza, que inclui a gripe suína, e todos os terminais já foram treinados para colocar o plano em prática. A assessoria da Suprg também observou que não há previsão de nenhum navio dos EUA, México ou Canadá previstos para operação no Porto do Rio Grande.

Outras medidas de controle - Desde a noite da última sexta-feira, quando o Brasil recebeu o alerta OMS, os voos que vêm do México e dos Estados Unidos são monitorados. Em caso de suspeita da doença, um servidor da agência e um médico da Infraero entram na aeronave para examinar o paciente, que pode ser encaminhado para um hospital de referência. Os passageiros das poltronas próximas são monitorados pela agência. Os dados de todos os pacientes constantes da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), documento que contém informações relativas à saúde do passageiro, são armazenados pelas companhias aéreas para o caso de ser necessário contato futuro.Nos aeroportos que recebem voos internacionais, desde domingo são feitos avisos sonoros com informações sobre a doença. A Anvisa também já está distribuindo material educativo. Inicialmente, foram impressos 140 mil folhetos em português, inglês e espanhol e novas publicações continuarão a ser feitas de acordo com a necessidade e com a mudança nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Já há autorização para a impressão de um milhão de folhetos.

Entenda a doença - O tipo atual de gripe suína, ao que tudo indica, se tornou transmissível ao homem depois de uma mutação que gerou um novo subtipo do vírus. A transmissão acontece pelo ar ou por contato direto com secreções de pacientes infectados. Os sintomas também são parecidos com os da gripe comum: febre alta repentina acima de 38 graus, acompanhada de tosse e/ou dores de cabeça, musculares e nas articulações. Ainda não existe vacina para a gripe suína, mas há remédios eficazes, que estão sendo usados nos países onde há casos da doença. O consumo de produtos de origem suína, como a carne, por exemplo, não representa risco à saúde das pessoas.Segundo o Ministério da Saúde, quem esteve nos países afetados nos últimos dez dias e apresentar algum sinal da doença deve procurar a unidade de saúde mais próxima. Quem for viajar para alguma das áreas mais afetadas deve ficar atento às recomendações dos governos locais. A OMS não recomendou restrições de viagens às áreas afetadas nem de entrada de passageiros vindos desses países.

Redes de cooperação e cadeias produtivas solidárias

O Plano Setorial de Qualificação Social e Profissional em Economia Solidária (PlanSeq EcoSol 2008) já possui as entidades selecionadas para execução do projeto, com recurso na ordem de R$ R$ 3.757.138,75.
Este PlanSeq foi criado em parceira com a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e a Secretaria Nacional de Economia Solidária e destina-se a 5.335 trabalhadores de empreendimentos econômicos solidários organizados em Redes de Cooperação já existentes e redes em processos de constituição. O plano atuará nos segmentos da Pesca, Agricultura, Artesanato, Comércio Justo e Confecções (têxtil).
Para enfrentar os principais obstáculos apontados pelas redes/empreendimentos - tais como a sustentabilidade econômica, social e ambiental - o Comércio Justo estará presente como eixo transversal. Além disso, o PlanSeq EcoSol buscará contemplar a demanda dos trabalhadores do campo do cooperativismo social, estabelecendo como prioridade as pessoas com transtorno mental, especialmente as participantes de ações de geração de trabalho e renda acompanhadas pelo Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
As entidades selecionadas para este PlanSeq foram: Instituto Tecnológicos de Estudos Agrários e Cooperativistas (ITAC); Grupo Colméias; União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar (UNICAFES); Instituto Regional da Pequena Propriedade Apropriada (IRPAA); Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais e Urbanos (COOESPERANÇA); Fundação José Bonifácio da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Onda Solidária . Todas as Redes estão em processo de formalização de convênios. Como primeira atividade do PlanSeq, será realizado um seminário de formação dos formadores de todas as redes, para planejamento e delineamento do projeto políticopedagógico.

Saúde inicia campanha para vacinar idosos contra gripe

O Governo Federal lançou esta semana, a 11ª Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, com o slogan “Deixe a gripe na saudade”.
A meta é imunizar 80% da população com 60 anos ou mais - cerca de 15,5 milhões de pessoas - e reduzir o número de óbitos e internações causadas pela gripe e suas consequências. Trata-se de uma medida preventiva muito importante, prática, simples, de fácil realização e com grande impacto para a saúde da população.
De 25 de abril até 8 de maio, a vacina estará disponível gratuitamente em aproximadamente 65 mil postos de todo o País, que abrirão excepcionalmente neste sábado, 25, das 8h às 17h. Ao todo, 241 mil pessoas participarão da mobilização, que contará com 27 mil veículos - terrestres, marítimos e fluviais. Foram investidos R$ 162 milhões para a compra de 21 milhões de doses da vacina e montagem da infraestrutura da campanha.

Vírus - Mesmo quem tomou a vacina no ano passado deve procurar o posto de saúde. A cada ano há uma mudança no padrão dos vírus que circula no País. Por isso, a vacina desse ano é diferente da aplicada no ano passado. Entre a população com 60 anos ou mais, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir de 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Com a vacina, temos um impacto muito grande na qualidade de vida das pessoas e na redução das complicações da gripe, como pneumonia, sinusite e problemas respiratórios.

Cenário - Desde o início da imunização, em 1999, tem sido constatada uma redução importante de casos de influenza entre os idosos, principalmente para as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste. Até 2007, a meta mínima para cobertura vacinal estabelecida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) era de 70% da população alvo. Em 2008, foi ampliada para 80%. Nesses últimos dez anos, as coberturas vacinais têm superado as metas estimadas. Em 2008, mais de 14 milhões de idosos foram imunizados, o que representa uma cobertura de 87% da população, superando a meta estabelecida. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, em duas décadas, o Brasil será o sexto país do mundo em número de idosos, o que requer políticas públicas específicas que garantam um envelhecer saudável. As causas de morte nessa população, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento, seguem um mesmo padrão: redução gradual das doenças infecciosas e aumento das crônicas e degenerativas, em especial as cardiovasculares e respiratórias.

Quem pode se vacinar - Todas as pessoas com 60 anos ou mais e a população indígena (acima de seis meses de vida). A Campanha Nacional de Vacinação será realizada no período de 25 de abril a 8 de maio.

Contraindicações - Não deve tomar a vacina quem tem alergia à proteína do ovo. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos (seja por problemas genéticos, imunodeficiência ou terapia imunossupressora) devem primeiro consultar o médico.