Começam os debates sobre pesca artesanal, industrial e aquicultura

A pesca e aquicultura estão no centro dos debates neste momento em Brasília. Foi aberta oficialmente na manhã desta quarta-feira, a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que este ano tem como tema a consolidação de uma política pública de estado para o desenvolvimento sustentável do setor. O ato oficial contou com a presença da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro da Pesca, Altemir Gregolin, além de deputados, senadores e demais autoridades.
A solenidade foi marcada pelo clima de festa e euforia, pois esta é a primeira vez que o evento ocorre com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Em meu discurso, lembrei deste ato histórico, que foi marcado pelo trabalho árduo daqueles que estão diretamente ligados ao setor, em parceria com o governo.
Portanto, a partir de agora, através de grupos de trabalho durante a terceira edição deste importante evento, serão traçadas novas diretrizes pois, como disse a ministra durante seu pronunciamento, é preciso fazer uma análise do que já foi feito, mas sempre mirando o futuro. Para tanto, é preciso políticas públicas que atendam as demandas e reivindicações, impulsionando a cadeia produtiva pesqueira e aquícola.
Para isso, o ministro Altermir Gregolin assinou importantes documentos durante a abertura do evento, a fim de incentivar a educação não só entre os pescadores que vivem e sobrevivem das águas mas também de seus familiares. Anunciou ainda o crédito facilitado para que pescadores artesanais possam recuperar suas embarcações, oportunizando a captação de um maior número de pescado e assim incentivando a pesca sustentável.
Hoje é apenas o primeiro dia desta conferência, que até o final da tarde da próxima sexta-feira deverá abordar os mais diversos temas ligados ao setor quando será confeccionado o documento oficial que dará origem às políticas públicas a serem implantadas pelo governo federal.
Aos participantes, uma boa conferência!

Conferência Nacional da Pesca e Aquicultura começa amanhã

Cerca de duas mil pessoas representarão os pescadores e aquicultores de todo o Brasil a partir desta quarta-feira durante a terceira edição da Conferência Nacional da Pesca e Aquicultura. Entidades como órgãos públicos e empresários da cadeia produtiva do setor também se farão presente. Os delegados, eleitos durante as convenções estaduais, têm como missão debater E, junto ao governo federal, analisar as politicas públicas ligadas ao setor e apontar as atuais demandas.
Como coordenador do evento, terei o privilégio de fazer o pronunciamento oficial de abertura, ato que contará com a presenca do vice-presidente da República, José de Alencar, da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Pesca, Altemir Gregolim.
Assim, até o próximo dia 2 de outubro, a pesca e a aquicultura estarão no centro dos debates no Distrito Federal, a fim de impulsionar a comercialização do pescado em todo o país, agregando valor ao produto e assim gerando maior renda para as famílias que dependem desta prática.

Foi num 20 de Setembro

A Zona Sul do Estado demonstrou sua paixão pelo Rio Grande do Sul neste 20 de Setembro, quando centros e departamentos de tradição gaúcha e piquetes desfilaram em homenagem à Revolução Farroupilha.
Em Rio Grande, cerca de 3 mil cavalarianos passaram pelas ruas Marechal Floriano e General Netto, quando foram aplaudidos por centenas de pessoas que lotaram as calçadas na manhã do domingo ensolarado.
A data - a mais importante do Estado - foi ressaltada por seu povo, que apesar de enfrentar as diversas denúncias de possíveis corrupções no governo não deixaram de expressar seu amor pela terra onde vivem ou nasceram. Mesmo não residindo em solo gaúcho, aproveito este dia para lembrar da importância de celebrar a passagem desta data histórica. Os heróis farroupilhas devem servir de exemplo aos políticos e demais figuras públicas, responsáveis por administrar não só a máquina pública mas o futuro do Rio Grande do Sul. E que o Hino Rio-grandense não seja esquecido: "sirvam nossas façanhas de modelo à toda terra", e também àqueles que foram eleitos para representar os desejos da comunidade e minimizar os problemas e cada cidade gaúcha. Parabéns companheiros, a luta continua...

Professores de Rio Grande pedem adequação do piso salarial nacional

Ontem à tarde, 200 servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande (Sinterg) foram para a frente da Prefeitura Municipal reivindicar uma reunião para debater a adequação do piso salarial nacional dos professores, e a situação da categoria a partir de janeiro de 2010, quando o piso deve aumentar.

A coordenadora do Sinterg, Denise Rodrigues Marques, explicou que o prefeito Fábio Branco está protelando a definição de uma data para reunião com a classe desde o dia 24 de agosto, quando seria definido o dia. A data de ontem foi escolhida por tratar-se do Dia Nacional de Luta contra a implementação do piso salarial. Atualmente o piso salarial do professor em Rio Grande é de R$ 441 mensais, para 20 horas semanais. Segundo a coordenadora, a lei federal diz que o piso salarial profissional do magistério deve ser adequado para R$ 566,20 até janeiro de 2010.Durante o ato, o sindicato recebeu uma multa de trânsito por estar com o carro da entidade estacionado de forma inadequada em frente ao prédio da Prefeitura, na rua General Netto.

Exame para certificação do ensino fundamental tem inscrições abertas

Mais de um milhão de candidatos devem se inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2009, que oferece a oportunidade de certificação no ensino fundamental a quem não pôde estudar na idade apropriada. O prazo para inscrições vai até o dia 30 de setembro e a prova está prevista para 29 de novembro. A participação no exame é gratuita e voluntária.
O exame avalia competências e habilidades de quem não teve acesso ao ensino regular na idade adequada. Caso obtenha a pontuação mínima exigida, o candidato é aprovado e recebe a certificação de proficiência do ensino fundamental. A idade mínima exigida é de 15 anos, completos até o dia da prova. A partir deste ano, a certificação para o nível médio será feita pelo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que terá provas em 3 e 4 de outubro.
As provas do Encceja contemplam as áreas básicas do conhecimento — língua portuguesa, língua estrangeira moderna (inglês), artes, educação física e redação; matemática; história e geografia; e ciências naturais. Serão 30 itens de múltipla escolha para cada uma das áreas, além de uma proposta de temas para a redação.
Como se inscrever - Os candidatos devem fazer a inscrição na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no endereço www.inep.gov.br. Após o cadastramento, é necessário imprimir o comprovante com o número de acompanhamento da inscrição e da senha de acesso. O local e a área de realização da prova devem ser indicados pelos candidatos no momento da inscrição.
Aqueles que se inscreveram em anos anteriores e não obtiveram média para eliminação da área de conhecimento pretendida podem fazer a renovação. O número de inscrição é único e definitivo ao longo dos anos e pode ser usado sempre que o interessado quiser participar do exame.

Prefeitura pede ajuda à Câmara para sanar dívida de R$ 4,8 milhões

Prefeitura pede ajuda à Câmara para sanar dívida de R$ 4,8 milhões O Poder Executivo solicitou abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal da Fazenda visando ao pagamento de dívidas deixadas pela administração municipal do ano passado. No total, a Prefeitura Municipal pede através de projeto encaminhado à Câmara Municipal o montante de R$ 4.878.598,98.
No documento, o prefeito Fábio Branco justifica a solicitação de crédito à crise que assolou a economia mundial, ocasionando na redução das receitas próprias bem como oriundas de repasses dos Estados e da União. "No caso específico do nosso Município, a realidade não foi e não é diferente. Sofremos todo o rigor da crise com a não realização das receitas previstas em sua totalidade e sem a possibilidade imediata de adequação das despesas", conta no projeto assinado pelo chefe do Executivo.Com a aprovação do crédito adicional, o prefeito Fábio Branco pretende regularizar a situação, através de um cronograma contendo a previsão do pagamento dos serviços em débito. terão prioridade as entidades sociais e assistenciais. A solicitação baseia-se no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que prevê que compromissos reconhecidos até o encerramento do exercício correspondente poderão ser pagos a conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.Entretanto, de acordo com os resultados fiscais da própria Prefeitura Municipal referentes a 2008, a Receita Prevista era de R$ 178,7 milhões enquanto a obtida (chamada de Receita Total Realizada) realizada no final de 2008 R$ 194,4 milhões).
Mas o que mais chama a atenção é que a Prefeitura deixou de repassar recursos a entidades que desempenham um papel fundamental na comunidade, realizando muitas vezes o trabalho que deveria ser oferecido pela administração pública.Na lista de credores anexada junto ao projeto, contam entidades, estatais e prestadoras de serviços. No entanto, a maior dívida é com a empresa Rio Grande Ambiental, responsável pelo serviço de recolhimento de lixo da cidade. O valor ultrapassa os R$ 3,4 milhões e quitará o débito dos meses de outubro de 2008 a janeiro de 2009. Entidades sociais e outras empresas completam a lista: Centro Educacional Fraternidade; Escola José Alvares de Azevedo; Apae; Creche Mansão da Paz; Orfanato Maria Carmem; Instituto Raio de Luz; Casa do Menor; Educandário Coração de Maria; Lar Dom Frederico Didonet; Escola Assis Brasil; Assoran; Supermercados Guanabara; Sória e Lucas; Expresso Embaixador; Viação Noiva do Mar; CEEE; Corsan; entre outras.

Polo naval continua gerando frutos aos rio-grandinos

Trabalhadores interessados nas 129 novas vagas para a terceira etapa dos cursos de qualificação profissional que estão sendo oferecidos em Rio Grande pelo Plano Setorial de Qualificação/Construção Naval (Planseq Naval) e ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) lotaram o Ginásio Farydo Salomão, em Rio Grande. Os cursos visam à qualificação da mão-de-obra local para o aproveitamento dos empregos gerados pelos empreendimentos do polo naval em Rio Grande. No total, foram inscritos 209 trabalhadores, sendo 129 titulares para as vagas existentes na terceira etapa de oito cursos e mais 80 (10 por curso) como suplentes. Como o número de pessoas na fila era maior, algumas voltaram para casa sem chance de aproveitar as novas vagas - geradas pela desistência de muitos dos inscritos para a segunda etapa, cujas aulas foram iniciadas em agosto.As inscrições foram concluídas ainda ontem. O próximo passo será a apreciação dos dados dos candidatos, os quais serão computados junto ao Sistema Gestão do Programa de Ações de Emprego (Sigae). As aulas da terceira etapa se iniciam em 5 de outubro.
A capacitação se faz necessária a fim de atender a demanda gerada pela vinda de plataformas oceânicas e pelo dique seco, ambos projetos impulsionados pelo governo de Lula. A intenção é que os trabalhadores estejam preparados para ocupar as vagas de emprego que serão geradas pela montagem da P-55 e pela fábrica de cascos, sendo este último junto ao dique. Vale lembrar que a Petrobras tem uma concessão de dez anos com a WTorre, responsável pela construção do mesmo. Estes são apenas os primeiros empreendimentos ligados ao polo naval rio-grandino - criado a partir da vinda da plataforma oceânica P-53. Outros cursos deverão ser promovidos nos próximos meses.