A aposta do governo federal em transformar Rio Grande no mais novo polo naval do país só não deu certo como continua proporcionando bons negócios aos empreendedores da Metade Sul do Estado. A 2ª Rodada de Negócios da Região Sul reuniu 220 micro e pequenas empresas e 19 grandes empresas compradoras de produtos e serviços no Município.
O evento oportunizou o contato direto entre compradores e vendedores, e teve como objetivo colocar os participantes frente a frente com as demandas originas pelo novo mercado. Empresas com interesses em comum tiveram a chance de se conhecerem, formar parcerias e aumentar as possibilidades de interação nas transações comerciais. Durante a edição do ano passado, foram contabilizados cerca de R$ 2,5 milhões em negócios investidos em parcerias firmadas entre as empresas locais e empresas com grande poder de compra. A estimativa da Rodada que aconteceu ontem será calculada nos próximos dias, e a expectativa é que o número aumente em função da participação das empresas públicas - presentes nesta edição em consonância com a lei 123/2006, sancionada no mês passado no Município, a qual reúne várias normas para desburocratizar e modernizar as transações das empresas de pequeno porte na participação nos procedimentos licitatórios.
Segundo o superintendente do Sebrae RS, Marcelo Lopes, o objetivo desse trabalho, que engloba o Fomenta (encontro de oportunidades para micro e pequenas empresas) e as Rodadas de Negócios, é criar um espaço entre fornecedores e empresas com grande poder de compra. “A decisão de fazer esses encontros aqui no município do Rio Grande está muito calcada nos trâmites do polo naval e em todos os processos que estão movimentando a economia da cidade” afirma.
Participaram da Rodada de Negócio, como compradoras e tomadoras de serviço, as empresas Transpetro, Tecon, Refinaria Rio Grandense, Bunge Fertilizantes, El Paso Óleo e Gás do Brasil/RJ, Insumotec, Sebrae/RS, Superpesa/RJ, Timac Agro, CBPO, Yara Brasil Fertilizantes, Prefeitura do Rio Grande, Superintendência do Porto do Rio Grande, Instituto Federal Sul-rio-grandense, Termasa, Technip/RJ, Furg, REFAP e Localiza Rent a Car.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Tribunal de Contas aponta descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Desde o início do ano, diversos fatos apontavam para a precariedade financeira pela qual passava a Prefeitura de Rio Grande. Fornecedores e empresas terceirizadas sem receberem pagamento, a falta de repasse de recursos a escolas (merenda escola, vale-transoporte de funconários entre outros) e a entidades assistenciais chamavam a atenção da comunidade, uma vez que a cidade passa pelo seu princpal momento econômico devido à criação do polo naval. Como pode então o município gaúcho que mais cresceu no Sul do Estado estar atravessando uma grave crise financeira? O prefeito Fábio Branco abordou o assunto na imprensa, porém de forma evasiva, ampla e generalizada, sem falar em números ou tampouco explicar o que originou a dívida. Entretanto, no site do jornal Agora desta quarta-feira (www.jornalagora.com.br) começa-se a entender um pouco do que vemacontecendo: O Tribunal de Contas deu falta de mais de R$ 11 milhões, e solicita que pouco mais de R$ 1 milhão seja explicado pelo Executivo. Abaixo, reproduzo a reportagem de Germano S. Leite que trata de dados referentes à gestão de Janir Branco.
A situação de descontrole financeiro nas contas da Prefeitura do Rio Grande no final de 2008, evidenciadas pela falta de investimentos em obras no primeiro semestre de 2009 e pelo atraso nos pagamentos a fornecedores, prestadores de serviço e repasses a serviços básicos e instituições, foi ratificada no final de junho pela análise das contas daquele exercício pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No relatório, o conselheiro Algir Lorenzon destacou que o então prefeito Janir Branco descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao deixar, no final do mandato, um rombo de R$ 11,388 milhões. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do Tribunal, decidindo por declarar o não atendimento da LRF.A situação das contas do Município parece ter se degradado no último quadrimestre de 2008, época da eleição que elegeu Fábio Branco, primo de Janir, como seu sucessor. A lei determina que o administrador não pode efetuar despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato que não estejam previstas no Orçamento e para as quais não haja disponibilidade financeira. No entanto, Janir passou o cargo com insuficiência financeira de R$ 11,388 milhões, que corresponde a 51,08% do total dos Restos a Pagar no final do ano. O desencaixe é 51,49% superior ao apresentado no início do seu mandato, em janeiro de 2005. O relator aponta ainda que as obrigações de curto prazo cresceram 15,69% na gestão de Janir, também em relação à situação recebida em 2005 (passando de R$ 19,27 milhões para R$ 22,23 milhões). No final de 2008, as principais dívidas sem suficiência, elencadas na prestação de contas, eram R$ 3,64 milhões com a Rio Grande Ambiental (coleta de lixo), R$ 1,9 milhão com a Previrg (Previdência dos servidores municipais) e R$ 660 mil com a CEEE (energia elétrica).
Além de desaprovar as contas e apontar descumprimento da LRF, o TCE pede ainda que o ex-prefeito se manifeste quanto à utilização de R$ 538 mil dos Recursos Livres do caixa da Prefeitura e de R$ 551 mil do Departamento Autárquico de Transportes Coletivos (DATC), totalizando recursos ao redor de R$ 1,08 milhão.
Falta de pagamento
No início de 2009, os trabalhadores da Rio Grande Ambiental, que fazem a coleta de lixo na cidade, cruzaram os braços por três dias, ocasionado o acúmulo de lixo nas calçadas. Além disso, diversas entidades assistenciais não receberam os repasses conveniados, trabalhadores da saúde foram afetados, fornecedores não recebiam e diversas ruas do Município ficaram sem manutenção. Até hoje, entidades como os orfanatos Raio de Luz e Maria Carmem ainda não receberam valores do último trimestre de 2008 (respectivamente, R$ 56 mil e R$ 58,8 mil).
Ouvido pela reportagem, Janir argumenta que a situação de insuficiência deveu-se à crise econômica mundial. Segundo ele, em função da crise, o Município teria enfrentado queda de receita, o que ocasionou a impossibilidade de honrar estes pagamentos e de fazer investimentos. "Fomos atingidos pela crise internacional principalmente no último trimestre de 2008, o que não permitiu que alcançássemos a receita prevista, particularmente quanto ao ISS (Imposto Sobre Serviços)", disse. No entanto, o Agora apurou que a Receita Total, prevista em R$ 178,7 milhões, fechou o ano bem maior que o esperado, em R$ 194,4 milhões. Outra leitura mostra que, do final de 2007 para o final de 2008, a Receita Corrente Líquida aumentou de R$ 167,7 milhões para R$ 189,4 milhões, um incremento de 13%, o que contraria o argumento de perda de receita. Quanto à utilização dos R$ 1,08 milhão, o ex-prefeito disse que preferia não se manifestar agora, por ainda não ter sido notificado.
A análise das contas do Município aponta ainda que, nos cinco primeiros bimestres de 2008, a Prefeitura aplicou, em Educação e em Saúde, recursos abaixo dos previstos na Constituição. No primeiro bimestre, por exemplo, a aplicação em Educação foi de 14,59% dos recursos, enquanto que no quinto bimestre foi de 18,51%. Somente no último bimestre é que a aplicação atingiu 25,09%. O mínimo constitucional é de 25%. Em Saúde, o primeiro bimestre teve aplicação de 13,44%; no quinto, foi de 13,93%. Somente no sexto, mais uma vez, atingiu o mínimo constitucional para a área (de 15%), aplicando 15,04% dos recursos.
"Graves irregularidades"
O Ministério Público de Contas (MPC) foi ainda mais contundente em relação à gestão de Janir Branco. Segundo o parecer de Ângelo Borghetti, adjunto de Procurador do MPC, o não atendimento da LRF, além de gerar situação de desequilíbrio financeiro, configura grave irregularidade administrativa. Em contato com Borghetti, a reportagem teve acesso ao parecer, no qual é questionado ainda se o administrador [Janir] "está conduzindo as contas públicas de forma competente, o que não parece ser o caso concreto". O MPC reforça que, a partir da análise das contas, fica evidenciado que "houve a condução das finanças públicas de forma desmedida".
A situação de descontrole financeiro nas contas da Prefeitura do Rio Grande no final de 2008, evidenciadas pela falta de investimentos em obras no primeiro semestre de 2009 e pelo atraso nos pagamentos a fornecedores, prestadores de serviço e repasses a serviços básicos e instituições, foi ratificada no final de junho pela análise das contas daquele exercício pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No relatório, o conselheiro Algir Lorenzon destacou que o então prefeito Janir Branco descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao deixar, no final do mandato, um rombo de R$ 11,388 milhões. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do Tribunal, decidindo por declarar o não atendimento da LRF.A situação das contas do Município parece ter se degradado no último quadrimestre de 2008, época da eleição que elegeu Fábio Branco, primo de Janir, como seu sucessor. A lei determina que o administrador não pode efetuar despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato que não estejam previstas no Orçamento e para as quais não haja disponibilidade financeira. No entanto, Janir passou o cargo com insuficiência financeira de R$ 11,388 milhões, que corresponde a 51,08% do total dos Restos a Pagar no final do ano. O desencaixe é 51,49% superior ao apresentado no início do seu mandato, em janeiro de 2005. O relator aponta ainda que as obrigações de curto prazo cresceram 15,69% na gestão de Janir, também em relação à situação recebida em 2005 (passando de R$ 19,27 milhões para R$ 22,23 milhões). No final de 2008, as principais dívidas sem suficiência, elencadas na prestação de contas, eram R$ 3,64 milhões com a Rio Grande Ambiental (coleta de lixo), R$ 1,9 milhão com a Previrg (Previdência dos servidores municipais) e R$ 660 mil com a CEEE (energia elétrica).
Além de desaprovar as contas e apontar descumprimento da LRF, o TCE pede ainda que o ex-prefeito se manifeste quanto à utilização de R$ 538 mil dos Recursos Livres do caixa da Prefeitura e de R$ 551 mil do Departamento Autárquico de Transportes Coletivos (DATC), totalizando recursos ao redor de R$ 1,08 milhão.
Falta de pagamento
No início de 2009, os trabalhadores da Rio Grande Ambiental, que fazem a coleta de lixo na cidade, cruzaram os braços por três dias, ocasionado o acúmulo de lixo nas calçadas. Além disso, diversas entidades assistenciais não receberam os repasses conveniados, trabalhadores da saúde foram afetados, fornecedores não recebiam e diversas ruas do Município ficaram sem manutenção. Até hoje, entidades como os orfanatos Raio de Luz e Maria Carmem ainda não receberam valores do último trimestre de 2008 (respectivamente, R$ 56 mil e R$ 58,8 mil).
Ouvido pela reportagem, Janir argumenta que a situação de insuficiência deveu-se à crise econômica mundial. Segundo ele, em função da crise, o Município teria enfrentado queda de receita, o que ocasionou a impossibilidade de honrar estes pagamentos e de fazer investimentos. "Fomos atingidos pela crise internacional principalmente no último trimestre de 2008, o que não permitiu que alcançássemos a receita prevista, particularmente quanto ao ISS (Imposto Sobre Serviços)", disse. No entanto, o Agora apurou que a Receita Total, prevista em R$ 178,7 milhões, fechou o ano bem maior que o esperado, em R$ 194,4 milhões. Outra leitura mostra que, do final de 2007 para o final de 2008, a Receita Corrente Líquida aumentou de R$ 167,7 milhões para R$ 189,4 milhões, um incremento de 13%, o que contraria o argumento de perda de receita. Quanto à utilização dos R$ 1,08 milhão, o ex-prefeito disse que preferia não se manifestar agora, por ainda não ter sido notificado.
A análise das contas do Município aponta ainda que, nos cinco primeiros bimestres de 2008, a Prefeitura aplicou, em Educação e em Saúde, recursos abaixo dos previstos na Constituição. No primeiro bimestre, por exemplo, a aplicação em Educação foi de 14,59% dos recursos, enquanto que no quinto bimestre foi de 18,51%. Somente no último bimestre é que a aplicação atingiu 25,09%. O mínimo constitucional é de 25%. Em Saúde, o primeiro bimestre teve aplicação de 13,44%; no quinto, foi de 13,93%. Somente no sexto, mais uma vez, atingiu o mínimo constitucional para a área (de 15%), aplicando 15,04% dos recursos.
"Graves irregularidades"
O Ministério Público de Contas (MPC) foi ainda mais contundente em relação à gestão de Janir Branco. Segundo o parecer de Ângelo Borghetti, adjunto de Procurador do MPC, o não atendimento da LRF, além de gerar situação de desequilíbrio financeiro, configura grave irregularidade administrativa. Em contato com Borghetti, a reportagem teve acesso ao parecer, no qual é questionado ainda se o administrador [Janir] "está conduzindo as contas públicas de forma competente, o que não parece ser o caso concreto". O MPC reforça que, a partir da análise das contas, fica evidenciado que "houve a condução das finanças públicas de forma desmedida".
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Sabores do Mar no balneário Cassino
O Cassino é uma das mais belas praias do Rio Grande do Sul. Conhecida pela sua extensão, guarda em suas dunas uma diversidade de espécies animais, além de muita flora. Entretanto, o turismo no local acontece de forma mais forte apenas na temporada de verão, o que deixa comerciantes e moradores praticamente isolado no inverno.
Para atrai o público e assim impulsionar o setor justamente na baixa-temporada, um grupo de restaurantes que participa de iniciativas do Sebrae promove o Festival do Peixe e Companhia. A ideia é proporcionar pratos à base de frutos do mar e pescados. O grupo é formado por nove estabelecimentos, sendo oito restaurantes e uma padaria, e foi criado em dezembro de 2008. Durante o festival, cada restaurante prepara um prato inédito, feito especialmente para o evento. A proposta de diversificar os pratos objetiva chamar a atenção também do público rio-grandino. Mesmo com ingredientes diferentes e sofisticados, os restaurantes procuram
proporcionar aos clientes preços acessíveis.
A intenção com o festival é de que as pessoas se desloquem do Rio Grande, de Pelotas e de outros municípios vizinhos para degustar de um bom prato de peixe. A expectativa dos participantes para a receptividade do público é boa. Por se tratar do primeiro festival, a estimativa é de que o movimenro aumente cerca de 10%. O Festival do Peixe e companhia acontece até o dia 2 de agosto.
Para atrai o público e assim impulsionar o setor justamente na baixa-temporada, um grupo de restaurantes que participa de iniciativas do Sebrae promove o Festival do Peixe e Companhia. A ideia é proporcionar pratos à base de frutos do mar e pescados. O grupo é formado por nove estabelecimentos, sendo oito restaurantes e uma padaria, e foi criado em dezembro de 2008. Durante o festival, cada restaurante prepara um prato inédito, feito especialmente para o evento. A proposta de diversificar os pratos objetiva chamar a atenção também do público rio-grandino. Mesmo com ingredientes diferentes e sofisticados, os restaurantes procuram
proporcionar aos clientes preços acessíveis.
A intenção com o festival é de que as pessoas se desloquem do Rio Grande, de Pelotas e de outros municípios vizinhos para degustar de um bom prato de peixe. A expectativa dos participantes para a receptividade do público é boa. Por se tratar do primeiro festival, a estimativa é de que o movimenro aumente cerca de 10%. O Festival do Peixe e companhia acontece até o dia 2 de agosto.
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Desistências originam mais vagas pelo Planseq Naval
No dia 10 de setembro, no Ginásio Farydo Salomão, em Rio Grande, serão realizadas inscrições para os interessados em participar da terceira etapa dos cursos de qualificação profissional que estão sendo oferecidos na cidade pelo Plano Setorial de Qualificação Naval (Planseq Naval), e ministrados pelo Senai. As inscrições serão feitas por ordem de chegada, a partir ds 8h.
O novo processo será realizado a fim de preencher o número considerável de desistências registradas na segunda etapa. As aulas para esta fase chegaram a ser iniciadas no último dia 6, mas ocorreram só na primeira semana e depois acabaram suspensas. A previsão é que os cursos recomecem em 3 de agosto. Inscritos anteriormente e que aguardam na fila de espera terão prioridade, e por isso o número de vagas ainda não foi definido. Depois, de 24 a 28 de agosto, será feito contato com os demais matriculados para a terceira etapa, visando a confirmar as participações e definir o número de vagas a serem oferecidas no dia 10. Os inscritos ausentes nas turmas da segunda etapa não comunicaram os motivos da desistência.
O investimento do governo federal por aluno é de R$ 700, sendo R$210 contrapartida da Prefeitura.
Os cursos são de Montador de andaimes; Encanador e Instalador de tubulações; Montador de estruturas de madeiras, metal e compósitos em obras civis; Caldeiraria e serralheria; Pintores de obras e revestidores de interiores; Trabalhadores de instalações elétricas; Traçagem e montagem de estruturas metálicas, e Pintor de equipamentos, veículos, estruturas metálicas e compósitos.
O novo processo será realizado a fim de preencher o número considerável de desistências registradas na segunda etapa. As aulas para esta fase chegaram a ser iniciadas no último dia 6, mas ocorreram só na primeira semana e depois acabaram suspensas. A previsão é que os cursos recomecem em 3 de agosto. Inscritos anteriormente e que aguardam na fila de espera terão prioridade, e por isso o número de vagas ainda não foi definido. Depois, de 24 a 28 de agosto, será feito contato com os demais matriculados para a terceira etapa, visando a confirmar as participações e definir o número de vagas a serem oferecidas no dia 10. Os inscritos ausentes nas turmas da segunda etapa não comunicaram os motivos da desistência.
O investimento do governo federal por aluno é de R$ 700, sendo R$210 contrapartida da Prefeitura.
Os cursos são de Montador de andaimes; Encanador e Instalador de tubulações; Montador de estruturas de madeiras, metal e compósitos em obras civis; Caldeiraria e serralheria; Pintores de obras e revestidores de interiores; Trabalhadores de instalações elétricas; Traçagem e montagem de estruturas metálicas, e Pintor de equipamentos, veículos, estruturas metálicas e compósitos.
quarta-feira, 15 de julho de 2009
RG prepara-se para implantar o programa Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, pretende atingir o número de um milhões de unidades habitacionais construídas para famílias de baixa e média renda. Rio Grande será apenas um dentre os vários municípios brasileiros contemplados pelo projeto. Mas o que parece atender apenas a uma parcela da população é de suma importância para minimizar o déficit habitacional de uma cidade.
Particularmente, Rio Grande tem muito o que comemorar, pois trata-se de uma oportunidade ímpar e que deve ser muito bem aproveitada pela administração municipal. Hoje, quase quatro meses após o anúncio oficial do programa pelo governo federal, foi comunicado que o primeiro edital contendo as áreas disponíveis será publicado. Espera-se que a Prefeitura Municipaol não aceite projetos de unidades habitacionais populares de baixa qualidade, como as construídas às famílias do bairro Cidade de Águeda que ainda sofrem com a infraestrtutura precária tanto da residência quanto urbana. Além disso, garantir complexos habitacionais é indispensável devido ao momento de desenvolvimento econômico pelo qual passa o Município.
Mas não só o Executivo está buscando alternativas. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia também está trabalhando para a construção de casas populares. Em contato com o Patrimônio da União (PU), o movimento está tratando da liberação de um antigo terreno estação ferroviária, localizado no bairro Junção.
Mas por enquanto, a comunidade precisa aguardar pela elaboração e aprovação dos projetos, que necessitam do aval da Caixa Econômica Federal (CEF) para dar início ao cadastro de famílias interessadas.O governo federal deverá em breve anunciar o número de habitações com que cada cidade será contemplada.
Pela primeira vez o brasileiro terá acesso a casa própria contando com um subsídio de R$17 mil, pagando apenas 10% do seu salário durante dez anos. O programa Minha Casa, Minha Vida oportuniza ainda outras vantagens, lembrando dos que porventura ficarem desempregados após a compra, ou que tiveram queda na renda familiar. O mais importante é garantir casas populares de qualidade e ainda preparar a cidade frente às novas demandas geradas pelo polo naval e outros investimentos ligados ao porto e ao Distrito Industrial. Assim, a cidade toda ganha, oportunizando investimentos públicos em outras áreas que requerem atenção especial como a saúde e a educação.
Particularmente, Rio Grande tem muito o que comemorar, pois trata-se de uma oportunidade ímpar e que deve ser muito bem aproveitada pela administração municipal. Hoje, quase quatro meses após o anúncio oficial do programa pelo governo federal, foi comunicado que o primeiro edital contendo as áreas disponíveis será publicado. Espera-se que a Prefeitura Municipaol não aceite projetos de unidades habitacionais populares de baixa qualidade, como as construídas às famílias do bairro Cidade de Águeda que ainda sofrem com a infraestrtutura precária tanto da residência quanto urbana. Além disso, garantir complexos habitacionais é indispensável devido ao momento de desenvolvimento econômico pelo qual passa o Município.
Mas não só o Executivo está buscando alternativas. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia também está trabalhando para a construção de casas populares. Em contato com o Patrimônio da União (PU), o movimento está tratando da liberação de um antigo terreno estação ferroviária, localizado no bairro Junção.
Mas por enquanto, a comunidade precisa aguardar pela elaboração e aprovação dos projetos, que necessitam do aval da Caixa Econômica Federal (CEF) para dar início ao cadastro de famílias interessadas.O governo federal deverá em breve anunciar o número de habitações com que cada cidade será contemplada.
Pela primeira vez o brasileiro terá acesso a casa própria contando com um subsídio de R$17 mil, pagando apenas 10% do seu salário durante dez anos. O programa Minha Casa, Minha Vida oportuniza ainda outras vantagens, lembrando dos que porventura ficarem desempregados após a compra, ou que tiveram queda na renda familiar. O mais importante é garantir casas populares de qualidade e ainda preparar a cidade frente às novas demandas geradas pelo polo naval e outros investimentos ligados ao porto e ao Distrito Industrial. Assim, a cidade toda ganha, oportunizando investimentos públicos em outras áreas que requerem atenção especial como a saúde e a educação.
terça-feira, 14 de julho de 2009
Vigilantes que atuam no aeroporto de RG estão sem salário
Os vigilantes que atuam no aeroporto de Rio Grande, acompanhados da diretoria do Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande, fizeram protesto em frente ao aeroporto municipal na tarde de ontem. Munidos de faixas e cartazes, eles denunciaram que estão há sete meses sem receber vale-alimentação e que há dois anos seus salários são pagos com atraso. A manifestação objetivou chamar atenção para o problema, visando a conseguir uma solução.
Conforme Flávio Maciel, secretário do Sindicato dos Vigilantes, os seis profissionais que atuam no aeroporto são contratados pela empresa Tauras Vigilância Ltda, de Serafina Corrêa, responsável pela prestação do serviço. Além de não estar pagando os vales-alimentação há sete meses, a empresa tem atrasado entre 20 e 25 dias o pagamento dos salários.
O presidente do sindicato, José Pedro Silva de Aguiar, diz que a Tauras tem feito eles assinarem os contracheques como se estivessem recebendo os salários e depois demora para pagá-los.
Flávio Maciel relata que a empresa também está deixando de encaminhar o grupo de vigilantes para o curso de reciclagem, que é obrigatório e deve ser feito a cada dois anos. "Três deles (dos vigilantes) estão com a reciclagem vencida. Isso compromete a segurança do aeroporto, pois os profissionais ficam sem qualificação. Sem fazer o curso eles também não recebem liberação da Polícia Federal para atuarem", destacou Maciel. Segundo ele, a empresa tem a obrigação de encaminhar esses trabalhadores para fazerem o curso e de pagar as despesas.
Maciel e Aguiar observam que o sindicato já ingressou com ação na Justiça contra a Tauras e a administração do aeroporto, mas "faltam fiscais do Ministério do Trabalho para fazer a fiscalização".
Nesta terça-feira, às 14h, na sede do sindicato (Buarque de Macedo, 193), haverá assembleia da categoria, na qual será analisado, com a assessoria jurídica, as próximas medidas a serem adotadas. O grupo está com indicativo de greve, o qual será discutido na reunião de hoje.
Conforme Flávio Maciel, secretário do Sindicato dos Vigilantes, os seis profissionais que atuam no aeroporto são contratados pela empresa Tauras Vigilância Ltda, de Serafina Corrêa, responsável pela prestação do serviço. Além de não estar pagando os vales-alimentação há sete meses, a empresa tem atrasado entre 20 e 25 dias o pagamento dos salários.
O presidente do sindicato, José Pedro Silva de Aguiar, diz que a Tauras tem feito eles assinarem os contracheques como se estivessem recebendo os salários e depois demora para pagá-los.
Flávio Maciel relata que a empresa também está deixando de encaminhar o grupo de vigilantes para o curso de reciclagem, que é obrigatório e deve ser feito a cada dois anos. "Três deles (dos vigilantes) estão com a reciclagem vencida. Isso compromete a segurança do aeroporto, pois os profissionais ficam sem qualificação. Sem fazer o curso eles também não recebem liberação da Polícia Federal para atuarem", destacou Maciel. Segundo ele, a empresa tem a obrigação de encaminhar esses trabalhadores para fazerem o curso e de pagar as despesas.
Maciel e Aguiar observam que o sindicato já ingressou com ação na Justiça contra a Tauras e a administração do aeroporto, mas "faltam fiscais do Ministério do Trabalho para fazer a fiscalização".
Nesta terça-feira, às 14h, na sede do sindicato (Buarque de Macedo, 193), haverá assembleia da categoria, na qual será analisado, com a assessoria jurídica, as próximas medidas a serem adotadas. O grupo está com indicativo de greve, o qual será discutido na reunião de hoje.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
MPA publica edital para implantação de fábricas de gelo
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial da União (DOU), edital para implantação de Fábricas de Gelo. Pelo edital podem se cadastrar entidades privadas, sem fins lucrativos, e órgãos da administração pública direta, interessados em desenvolver projetos conjuntos de estruturação da cadeia produtiva do pescado.Pelo edital, as fábricas de gelo possuem capacidade de produção de uma toneladas de gelo/dia, três toneladas de gelo/dia, nove toneladas de gelo/dia e/ou doze toneladas de gelo/dia. O termo de permissão de uso será de quatro anos. Ao todo, serão distribuídos 132 equipamentos para todas as regiões: Sul (12), Sudeste (12), Centro-Oeste (24), Nordeste (40) e Norte (44). O prazo limite para postagem da documentação e de até 90 dias após a publicação do edital. A íntegra do Edital pode ser acessada no sítio www.presidencia.gov.br/seap.
Os equipamentos serão compostos de estrutura de base em perfis de aço; paredes e tetos em isopainéis; portas e aberturas; iluminação e interligações; escritório, silo de gelo e porta frigorífica de 0,80 x 2,00 (m); e dotado de fábrica de gelo com capacidade de 1,2 ton/dia, energia elétrica monofásica, 3 ton/dia, energia elétrica trifásica, 9 ton/dia, energia elétrica trifásica, 12 ton/dia, energia elétrica trifásica, composta de gerador de gelo em escamas; compressor; condensador evaporativo; recipiente de líquido e quadro de comando.
O objetivo do MPA é beneficiar os pescadores artesanais, que segundo o Registro Geral do Ministério, monta mais de 600 mil pescadores profissionais, responsáveis por 60% da pesca no Brasil. O gelo é o principal meio de conservação dessa cadeia produtiva e o seu acesso é determinante para a atividade pesqueira, pois o pescado é um produto extremamente perecível. A análise feita é que boa parte da deficiência estrutural do setor está vinculada ao acesso a esses meios de conservação.
O fornecimento de gelo passa a ser um ponto de estrangulamento na cadeia produtiva. Além disso, existe a dificuldade de comercialização direta pelos pescadores artesanais, através da ação dos intermediários, que acarreta um menor rendimento para categoria.
O Plano de Desenvolvimento Sustentável: Mais Pesca e Aquicultura estabelece para essa área o desenvolvimento de infra-estrutura para as cadeias aquícola e pesqueira. O objetivo é integrar, promover pesquisa, ensino, consumo, comercialização, beneficiamento e produção, com qualidade, segurança, rentabilidade e sustentabilidade.
Essas fábricas de gelo, em conjunto com a gestão coletiva dos equipamentos, reduzirão a extensa cadeia de intermediários, o que permitirá a reestruturação do setor de comercialização e transporte de pescado. Espera-se, assim, a melhoria na oferta de pescados de qualidade e com um menor preço.
Outro aspecto importante no projeto é a implantação de um programa continuado de capacitação e apóio à gestão dessas fábricas. Essa capacitação, que será feita com os beneficiários diretos do projeto, envolverá os seguintes temas: gestão dos empreendimentos, aspectos técnicos e
operacionais das fábricas de gelo, autogestão de empreendimentos solidários, práticas de manipulação e conservação do pescado e gestão compartilhada de recursos pesqueiros.
Os equipamentos serão compostos de estrutura de base em perfis de aço; paredes e tetos em isopainéis; portas e aberturas; iluminação e interligações; escritório, silo de gelo e porta frigorífica de 0,80 x 2,00 (m); e dotado de fábrica de gelo com capacidade de 1,2 ton/dia, energia elétrica monofásica, 3 ton/dia, energia elétrica trifásica, 9 ton/dia, energia elétrica trifásica, 12 ton/dia, energia elétrica trifásica, composta de gerador de gelo em escamas; compressor; condensador evaporativo; recipiente de líquido e quadro de comando.
O objetivo do MPA é beneficiar os pescadores artesanais, que segundo o Registro Geral do Ministério, monta mais de 600 mil pescadores profissionais, responsáveis por 60% da pesca no Brasil. O gelo é o principal meio de conservação dessa cadeia produtiva e o seu acesso é determinante para a atividade pesqueira, pois o pescado é um produto extremamente perecível. A análise feita é que boa parte da deficiência estrutural do setor está vinculada ao acesso a esses meios de conservação.
O fornecimento de gelo passa a ser um ponto de estrangulamento na cadeia produtiva. Além disso, existe a dificuldade de comercialização direta pelos pescadores artesanais, através da ação dos intermediários, que acarreta um menor rendimento para categoria.
O Plano de Desenvolvimento Sustentável: Mais Pesca e Aquicultura estabelece para essa área o desenvolvimento de infra-estrutura para as cadeias aquícola e pesqueira. O objetivo é integrar, promover pesquisa, ensino, consumo, comercialização, beneficiamento e produção, com qualidade, segurança, rentabilidade e sustentabilidade.
Essas fábricas de gelo, em conjunto com a gestão coletiva dos equipamentos, reduzirão a extensa cadeia de intermediários, o que permitirá a reestruturação do setor de comercialização e transporte de pescado. Espera-se, assim, a melhoria na oferta de pescados de qualidade e com um menor preço.
Outro aspecto importante no projeto é a implantação de um programa continuado de capacitação e apóio à gestão dessas fábricas. Essa capacitação, que será feita com os beneficiários diretos do projeto, envolverá os seguintes temas: gestão dos empreendimentos, aspectos técnicos e
operacionais das fábricas de gelo, autogestão de empreendimentos solidários, práticas de manipulação e conservação do pescado e gestão compartilhada de recursos pesqueiros.
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