terça-feira, 14 de julho de 2009

Vigilantes que atuam no aeroporto de RG estão sem salário

Os vigilantes que atuam no aeroporto de Rio Grande, acompanhados da diretoria do Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande, fizeram protesto em frente ao aeroporto municipal na tarde de ontem. Munidos de faixas e cartazes, eles denunciaram que estão há sete meses sem receber vale-alimentação e que há dois anos seus salários são pagos com atraso. A manifestação objetivou chamar atenção para o problema, visando a conseguir uma solução.
Conforme Flávio Maciel, secretário do Sindicato dos Vigilantes, os seis profissionais que atuam no aeroporto são contratados pela empresa Tauras Vigilância Ltda, de Serafina Corrêa, responsável pela prestação do serviço. Além de não estar pagando os vales-alimentação há sete meses, a empresa tem atrasado entre 20 e 25 dias o pagamento dos salários.
O presidente do sindicato, José Pedro Silva de Aguiar, diz que a Tauras tem feito eles assinarem os contracheques como se estivessem recebendo os salários e depois demora para pagá-los.
Flávio Maciel relata que a empresa também está deixando de encaminhar o grupo de vigilantes para o curso de reciclagem, que é obrigatório e deve ser feito a cada dois anos. "Três deles (dos vigilantes) estão com a reciclagem vencida. Isso compromete a segurança do aeroporto, pois os profissionais ficam sem qualificação. Sem fazer o curso eles também não recebem liberação da Polícia Federal para atuarem", destacou Maciel. Segundo ele, a empresa tem a obrigação de encaminhar esses trabalhadores para fazerem o curso e de pagar as despesas.
Maciel e Aguiar observam que o sindicato já ingressou com ação na Justiça contra a Tauras e a administração do aeroporto, mas "faltam fiscais do Ministério do Trabalho para fazer a fiscalização".
Nesta terça-feira, às 14h, na sede do sindicato (Buarque de Macedo, 193), haverá assembleia da categoria, na qual será analisado, com a assessoria jurídica, as próximas medidas a serem adotadas. O grupo está com indicativo de greve, o qual será discutido na reunião de hoje.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

MPA publica edital para implantação de fábricas de gelo

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial da União (DOU), edital para implantação de Fábricas de Gelo. Pelo edital podem se cadastrar entidades privadas, sem fins lucrativos, e órgãos da administração pública direta, interessados em desenvolver projetos conjuntos de estruturação da cadeia produtiva do pescado.Pelo edital, as fábricas de gelo possuem capacidade de produção de uma toneladas de gelo/dia, três toneladas de gelo/dia, nove toneladas de gelo/dia e/ou doze toneladas de gelo/dia. O termo de permissão de uso será de quatro anos. Ao todo, serão distribuídos 132 equipamentos para todas as regiões: Sul (12), Sudeste (12), Centro-Oeste (24), Nordeste (40) e Norte (44). O prazo limite para postagem da documentação e de até 90 dias após a publicação do edital. A íntegra do Edital pode ser acessada no sítio www.presidencia.gov.br/seap.
Os equipamentos serão compostos de estrutura de base em perfis de aço; paredes e tetos em isopainéis; portas e aberturas; iluminação e interligações; escritório, silo de gelo e porta frigorífica de 0,80 x 2,00 (m); e dotado de fábrica de gelo com capacidade de 1,2 ton/dia, energia elétrica monofásica, 3 ton/dia, energia elétrica trifásica, 9 ton/dia, energia elétrica trifásica, 12 ton/dia, energia elétrica trifásica, composta de gerador de gelo em escamas; compressor; condensador evaporativo; recipiente de líquido e quadro de comando.
O objetivo do MPA é beneficiar os pescadores artesanais, que segundo o Registro Geral do Ministério, monta mais de 600 mil pescadores profissionais, responsáveis por 60% da pesca no Brasil. O gelo é o principal meio de conservação dessa cadeia produtiva e o seu acesso é determinante para a atividade pesqueira, pois o pescado é um produto extremamente perecível. A análise feita é que boa parte da deficiência estrutural do setor está vinculada ao acesso a esses meios de conservação.
O fornecimento de gelo passa a ser um ponto de estrangulamento na cadeia produtiva. Além disso, existe a dificuldade de comercialização direta pelos pescadores artesanais, através da ação dos intermediários, que acarreta um menor rendimento para categoria.
O Plano de Desenvolvimento Sustentável: Mais Pesca e Aquicultura estabelece para essa área o desenvolvimento de infra-estrutura para as cadeias aquícola e pesqueira. O objetivo é integrar, promover pesquisa, ensino, consumo, comercialização, beneficiamento e produção, com qualidade, segurança, rentabilidade e sustentabilidade.
Essas fábricas de gelo, em conjunto com a gestão coletiva dos equipamentos, reduzirão a extensa cadeia de intermediários, o que permitirá a reestruturação do setor de comercialização e transporte de pescado. Espera-se, assim, a melhoria na oferta de pescados de qualidade e com um menor preço.
Outro aspecto importante no projeto é a implantação de um programa continuado de capacitação e apóio à gestão dessas fábricas. Essa capacitação, que será feita com os beneficiários diretos do projeto, envolverá os seguintes temas: gestão dos empreendimentos, aspectos técnicos e
operacionais das fábricas de gelo, autogestão de empreendimentos solidários, práticas de manipulação e conservação do pescado e gestão compartilhada de recursos pesqueiros.

domingo, 12 de julho de 2009

Programa amplia estudos de música para deficientes visuais

Com o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e o patrocínio da Petrobras, o governo federal acaba de lançar o Software Musibraille – uma ferramenta que amplia as possibilidades para deficientes visuais terem acesso ao estudo da música e capacita profissionais que desenvolvem ações nessa área. Trata-se do primeiro programa para computador em língua portuguesa que faz a transcrição de partituras para a linguagem Braille. O projeto foi criado pela coordenadora do Curso de Musicografia Braille da Escola de Música de Brasília (EMB), Dolores Tomé, e pelo professor Antônio Borges, do Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Para divulgar o Software Musibraille serão realizadas oficinas de capacitação em cinco capitais brasileiras, sendo uma de cada região geográfica do País. O treinamento começou no último dia 8 em Brasília. Depois, segue para Recife, de 4 a 7 de agosto, Belém, de 2 a 5 de setembro, Rio de Janeiro, de 6 a 9 de outubro, e termina em Porto Alegre, de 10 a 13 de novembro.
A participação dos rio-grandinos que também se utilizam da linguagem braille também deve participar, pois a capacitação é muito importante, tanto para os estudos quanto ao trabalho. Os eventos serão realizados nas principais capitais do país, a fim de atender cegos e deficientes visuais de diversas cidades de cada estado.Durante os encontros, também serão distribuídos o livro em tinta para os professores e o caderno de exercício em Linguagem Braille para o professor aplicar ao aluno deficiente ou vice-versa. O programa ainda será disponibilizado, gratuitamente, por meio da página eletrônica intervox.nce.ufrj.br/musibraille, na qual professores, alunos portadores da deficiência e o público em geral poderão fazer o download.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Prefeitura não fiscaliza rendimento da Ecosul

A demora para o início da duplicação BR-392 é um dos principais alvos de ataque por parte do Executivo rio-grandino. Isso porque o governo federal não acha justo aplicar milhões na duplicação da rodovia, que atualmente tem um dos pedágios mais caros do país. A obra ainda não teve início justamente porque a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está revendo os valores das tarifas junto à concessionária.
No entanto, a Prefeitura se preocupa em 'bater' no governo Lula, esquece de suas obrigações legais. A falta de fiscalização por parte da administração pública foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Confira abaixo matéria publicada hoje no jornal rio-grandino:

Uma auditoria realizada este ano nas contas da Prefeitura do Rio Grande, relativa ao exercício de 2008, acabou apontando uma possível omissão por parte do Executivo em relação à fiscalização sobre o recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por parte da Ecosul. Segundo apurou uma equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde 2002 a prestação de contas da empresa com o Município não é alvo de fiscalização.
A auditoria do TCE foi realizada nos meses de abril e maio deste ano, e focou o exercício de 2008, ainda na gestão do então prefeito Janir Branco. Entre vários itens observados pelos auditores, um diz respeito ao recolhimento de ISS devido pela concessionária que explora o trecho Rio Grande-Pelotas da BR-392, com praça de pedágio instalada no Capão Seco. O TCE pediu relatórios da receita e dos recolhimentos do tributo desde 2002 até agora, além dos valores das tarifas cobradas ao usuário.Segundo apuração dos auditores, de 2004 para cá, as tarifas aumentaram em média 60%, enquanto a receita teria crescido menos, em média 53%.
Cruzando os dados, os auditores questionam o fato de o aumento da receita não ter sequer acompanhado o reajuste das tarifas. O relatório estranha ainda mais o fato de que, nos últimos anos, houve significativo aumento no número de veículos vendidos no país, com recordes de vendas, bem como um "crescimento incontestável" da movimentação de cargas no Porto do Rio Grande, com consequente aumento do número de caminhões trafegando naquela rodovia. Segundo a auditoria, estes fatos poderiam fazer supor uma receita maior do que a apontada, o que deveria elevar, ao mesmo tempo, o valor devido em tributos à Fazenda municipal.
O relatório aponta, entretanto, que a última auditoria teria sido realizada em maio de 2002, quando inclusive foi identificado um débito da concessionária com o Município, já cobrado após acordo para parcelamento da dívida. Justamente por esse antecedente, os auditores destacam a necessidade de fiscalização, por parte do Executivo, das informações prestadas pela empresa e do efetivo valor recolhido a título de ISS, para "resguardar a arrecadação plena dos tributos" de competência municipal, sob pena de responsabilização do administrador por não observância do princípio da eficiência e por possível renúncia fiscal. Entre 2001 e 2004, o prefeito era Fábio Branco. Em 2005, assumiu Janir, que governou até dezembro de 2008.
Em entrevista, o secretário da Fazenda, Edes Andrade, confirmou esta semana que a fiscalização dos tributos sobre a concessão da estrada é deficiente, mas que a Prefeitura já está gestionando para resolver o problema.
Segundo ele, hoje não há como fiscalizar efetivamente, já que a base de cálculo do ISS é a receita de todo o polo rodoviário da concessionária (que inclui cinco praças de pedágio), tornando inócua qualquer ação isolada por parte dos municípios envolvidos. Andrade afirmou que o assunto já está sendo discutido entre os 19 municípios que se beneficiam do imposto, para definir uma ação conjunta que permita a fiscalização das cinco praças.Sobre a questão do crescimento da receita comparado ao valor das tarifas e ao crescimento do tráfego de veículos, o secretário disse que também tem consciência desta leitura feita pelos auditores, mas que, no momento, não tem como questionar os dados de receita informados pela empresa através de planilhas.
Procurada pela reportagem, a Ecosul alegou, através de sua assessoria de comunicação, que a Secretaria da Fazenda faz a conferência mensalmente da arrecadação, e que a última fiscalização teria sido realizada no mês passado. Informou ainda que os tributos encontram-se rigorosamente em dia. Segundo a reportagem apurou, em 2008, a receita total dos cinco polos foi de R$ 85,16 milhões. O recolhimento para o fisco municipal foi de R$ 443,2 mil. O ISS para Rio Grande é de 5%, sobre 10,453% da receita total.
(fonte: Jornal Agora - Germano S. Leite)

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Viajantes receberão informações sobre gripe A nas estradas

Assim como ocorre com quem chega e sai do Brasil por portos e aeroportos, quem viaja de carro e ônibus pelas estradas brasileiras irá receber orientações sobre o vírus Influenza A (H1N1). O material informativo vai ser distribuído a partir da próxima semana nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação é resultado de parceria entre a PRF e o Ministério da Saúde e busca intensificar o esclarecimento da população sobre a doença. Os folhetos serão distribuídos em 170 postos da PRF localizados em seis estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, locais com grande fluxo de caminhões e ônibus que transitam pelo Mercosul. Os policiais farão a entrega do material durante abordagens de rotina. Também serão fixados cartazes e distribuídos folhetos em pontos de apoio em estradas, como restaurantes e postos de combustível. Desde o anúncio da nova gripe pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em abril deste ano, o Ministério da saúde toma medidas para esclarecer a população. Até agora, foram confeccionados mais de 5,2 milhões de panfletos, 2 milhões de folders e 500 mil cartazes. Além disso, são veiculados avisos sonoros em aeroportos e anúncios em rádio e TV.

Reforço – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou, na semana passada, novas medidas em portos e aeroportos para reforçar a vigilância. Entre elas, está o aumento no nível de alerta em todas as entradas do Brasil buscando detectar, diagnosticar e encaminhar para tratamento casos de pessoas suspeitas de infecção pelo vírus. Além disso, tornou obrigatória a apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), para monitorar todos passageiros que chegam ao País via portos e aeroportos. O formulário é distribuído dentro do meio de transporte e deve ser apresentado pelos passageiros, inclusive as crianças. Foram impressos 500 mil formulários. O tempo médio de preenchimento do documento é de cinco minutos.

Recomendações - Como medida adicional, o Ministério da Saúde recomendou, quando possível, o adiamento de viagens a países onde ocorre transmissão sustentada do vírus. Nessa lista, estão dois países vizinhos, Argentina e Chile, além de Estados Unidos, México, Canadá, Austrália e Reino Unido. A recomendação vale, particularmente, para pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como quem tem acima de 60 anos; crianças menores de dois anos; gestantes; pessoas com deficiência imunológica (pacientes de câncer e Aids, por exemplo) e doenças cardíacas, pulmonares, renais ou metabólicas.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

O futuro das mulheres no meio rural

Mais de mil mulheres de 21 cidades da região sul do Estado foram até Rio Grande participar do Encontro Regional de Mulheres.
O evento teve como objetivo dar visibilidade ao trabalho delas no campo, gerar mais oportunidades, contribuindo assim à inclusão social, à qualidade de vida, além de oportunizar o debate de novas propostas e iniciativas para todas as mulheres que buscam um desenvolvimento sustentável no meio rural.
A entrega do Prêmio “Sementes da Vida” (que agraciou 12 mulheres) e o lançamento do programa “Rio Grande Mulher” foram os pontos altos do encontro, ocorido no último sábado.
O encontro também deu início ao programa “Rio Grande Mulher”, que visa a potencializar as ações direcionadas às mulheres, promover a inclusão social, a geração de oportunidades de trabalho, o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida das assistidas.
As mulheres participaram ainda de um almoço beneficente, além da palestra motivacional “Mulheres Semente da Vida”, conferida por Ainor Lotério, e das oficinas sobre o “Uso Racional de Energia”, apresentada pelo Grupo CEEE, “Prevenção ao Câncer de Mama” e “Ginástica Laboral”.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Oceanário Brasil será construído no Cassino

O Oceanário Brasil já tem local definido. O projeto será instalado em uma área de 76 hectares que foi repassada à Furg através de contrato de doação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) assinado ontem. No contrato, avaliado em R$ 2.660.000, fica fixado o prazo de um ano para cumprimento do objetivo previsto, que pode ser prorrogado por igual período. Este prazo é condizente com o projeto da primeira fase do Oceanário, segundo o reitor Carlos Cousin.
Na ocasião, ele agradeceu a eficiência da SPU e a deferência dos diretores ao virem a Rio Grande assinar a doação, afirmando que estes já fazem parte da história do Oceanário. Lembrou que há somente duas semanas esteve em Porto Alegre pedindo agilização no processo que tramitava entre a sede regional e Brasília.Conforme o reitor, a Universidade avaliou 12 possibilidades locacionais para o empreendimento, optando pela área da SPU, que fica no balneário Cassino, atrás das ruínas do antigo terminal turístico. Os recursos para a construção da primeira fase do projeto já estão na Universidade e a previsão para a conclusão desta etapa é até o final de 2010. Incluindo todas as etapas, o Oceanário Brasil tem custo previsto de R$ 140 milhões, sendo uma estrutura inédita na América Latina. O projeto constitui espaço cultural, tecnológico, científico, turístico, de desenvolvimento regional, além de um centro de excelência em ensino e desenvolvimento de novas tecnologias.
A gerente regional da SPU, Rose Carla Correia, disse que graças ao empenho da Furg, a primeira etapa do projeto deve começar em breve. A autorização para doação da área foi dada através da Portaria nº 93, de 28 de maio de 2009, assinada pela secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, para que nela seja construído o Oceanário Brasil.
O Oceanário dará um impulso significativo ao turismo na cidade, através do apoio do governo federal.