A necessidade de transformar e qualificar o transporte em Rio Grande

A audiência pública sobre o transporte coletivo em Rio Grande mostrou o descontentamento da comunidade frente aos diversos problemas. A falta de fiscalização do serviço e a maneira como é conduzido o sistema - através de uma concessão que se estende até 2012 - contribuem para a insatisfação popular.
A transparência nas licitações, o debate com os usuários e o respeito ao cidadão são as principais metas da Frente Popular, que através de ações, como esta audiência pública, busca tratar o asunto de forma aberta, junto ao principal interessado: o usuário.
A comodidade, a pontualidade e número de horários foram apenas alguns dos temas abordados durante o evento, realizado em Rio Grande na última sexta-feira.
O Município, por sua vez, chegou de forma tardia com a notícia de que um plano de mobilidade está sendo executado para a cidade chega, quando acidentes nem sempre podem ser evitados. Além da oferta de um melhor serviço de transporte coletivo - através de ações imediatas para diminuir o valor da passagem, evitar possíveis casos de superlotação e de desconforto aos idosos e portadores de necessidades especiais, passe livre e diário aos estudantes, independente da grade curricular - a comunidade precisa de alternativas e medidas viárias como a construção de ciclovias, a implantação de corredores de ônibus, entre outras.
No entanto, é necessário lembrar que falar de trânsito é falar sobre a descentralização dos principais serviços públicos e bancários, com a criação de outro centro contendo ainda agências dos correios, restaurantes, comerciantes e supermercados. A frota cresce a cada dia, e as chances de acontecer um acidente são cada vez maiores.
Assim, a audiência pública proporcionou à comunidade o questionamento direto aos representantes das empresas e ao secretário municipal Enoc Guimarães. Na ocasião, muitas dúvidas foram esclarecidas e outras questões abordadas pelos vereadores.
Agora é esperar até agosto, mês em que o Executivo Municipal deverá entregar o raio-x do transporte coletivo da cidade, para então acompanharmos a montagem de um plano de transporte e trânsito. Espera-se que até lá outras ruas não sejam asfaltadas sem planejamento, e outras rótulas e aneis viários não apareçam em locais estreitos até a reformulação do sistema viário do município de Rio Grande.

Transporte coletivo em debate em Rio Grande

Nesta sexta-feira, 19, a Câmara d Municipal será palco de mais um debate sobre o serviço de transporte coletivo prestado no município. A comunidade deve lotar o Plenário, a partir das 14h, visando ao debate aberto do sistema.
O sistema de transporte coletivo é um dos assuntos mais polêmicos, uma vez que o serviço é realizado por apenas duas empresas, sendo que uma detém quase que 90% das linhas existentes dna cidade. A falta de fiscalização por parte da administração municipal deverá ser outra questão abordada, devido às reclamações frequentes por parte dos usuários.
Na ocasião, os parlamentares petistas pretendem apresentar reivindicações, questionamentos e demandas apontadas pela própria comunidade durante os primeiros meses deste ano, além de antigos problemas levantados pelos usuários.
Entre os temas a serem discutidos, estão o critério estipulado para o cálculo da tarifa de transporte coletivo; a superlotação de ônibus em determinadas linhas e os horários disponibilizados a alguns trajetos.
A iniciativa é dos vereadores do PT - Cláudio Costa, Francisco Spotorno, Alexandre Lindenmeyer - e também foi assinada pelos parlamentares Nando Ribeiro (PCdoB), Giovane Moralles (PSB) e Carlos Mattos (PPS) e aprovada por unanimidade.Para tanto, foram convidados a participar da audiência pública integrantes de sindicatos, associações de bairros, movimentos sociais e estudantis, além da comunidade em geral.
A futura integração das linhas, a bilhetagem eletrônica e o plano de transporte do Município deverão ser outros assuntos abordados durante o evento. Esperamos que representantes das empresas e da Prefeitura apresentem soluções para os problemas apontados, devido à importância da mobilidade urbana para o desenvolvimento social e econômico do Município.

Estado demora para repassar área da P-55

A previsão de que as primeiras contratações visando a construção dos módulos à plataforma de petróleo P-55, em Rio Grande, não foi cumprida. A intenção era que as admissões se iniciassem no início deste mês. No entanto, até o momento a área não foi liberada pelo Governo do Estado.
A reclamação parte do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande. O repasse da área se faz necessário para a instalação do canteiro de obras do consórcio responsável pela construção dos módulos da P-55.
Segundo o tesoureiro do sindicato, Edelmar Dias Vieira, aproximadamente 4 mil pessoas deverão atuar no projeto, o qual tinha um cronograma de atividades previsto para se iniciar em junho de 2009. Entretanto, ainda segundo Vieira, a previsão é de que as contratações comecem apenas no final de setembro. Para a classe, de acordo com ele, o mais importante é garantir os empregos, ainda mais depois que grande parte dos associados investiram em cursos de qualificação. Mas, o que parecia ser a garantia de um futuro promissor, está causando apreensão entre os metalúrgicos, devido à demora do repasse da área.
A falta de agilidade por parte da Autoridade Portuária e pelo Governo do Estado pode defasar em quatro meses a contratação dos trabalhadores. Já o superintendente do Porto, Janir Branco, em entrevista ao jornal Agora, garantiu que o atraso será de no máximo um mês.
O governo federal fez sua parte: creditou e acreditou na comunidade rio-grandina ao oportunizar a vinda de mais plataformas, consolidando de vez o porto como polo naval.
No entanto, o governo estadual precisa entender a necessidade de garantir à população local os empregos previstos.
A área a ser ocupada pertencia à Bunge. Para ser utilizada pelas empresas do consórcio responsável pela P-55, o Porto cedeu outra área à empresa de fertilizantes. Além disso, um dos pavilhões contidos na área onde será instalado o canteiro de obras da plataforma encontra-se interditado pelo Ministério do Trabalho, devido à morte de um funcionário que caiu de uma esteira com quase dez metros de altura. Atualmente, a Bunge está utilizando outras duas naves centrais, maiores que o pavilhão interditado.
Além disso, o acordo feito entre a SUPRG, Queiroz Galvão, e a Bunge (visando ao repasse da área) acarretou também no aluguel de armazéns infláveis para a Bunge, enquanto sua nova planta é construída no Distrito Industrial. Por mês, o Porto paga R$ 13 mil pelo aluguel dos armazéns.

Vida ao Camelódromo

Há mais de um ano, em 20 de abril de 2008, parte do Centro de Comércio Informal foi atingido por um incêndio, o qual consumiu diversas bancas localizadas ao lado do Tribunal Regional do Trabalho, em Rio Grande.Logo após o sinistro, a administração municipal prometeu ajudar aos camelôs na recuperação de suas bancas, mais uma classe vítima de tantos incêndios registrados na cidade nos últimos anos - além do Paço Municipal, do Hospital Psiquiátrico, do ônibus da Cotista, de um cartório no Centro da cidade.No entanto, a expectativa dos trabalhadores de que o espaço fosse reerguido antes da data máxima do comércio, o Natal, não aconteceu.
De lá pra cá passaram-se mais seis meses e somente hoje à tarde os envelopes contendo propostas a fim da recuperação do Camelódromo serão abertos, fato que ocorreu após um acordo entre a Prefeitura e a Justiça do Trabalho, uma vez que este último órgão tem interesse em ampliar seu prédio, utilizando parte do terreno antes pertencente ao Centro de Comércio Informal.
Esta será a segunda tentativa do Executivo, já que na primeira licitação não apareceram interessados. O novo cronograma prevê que as obras comecem então no segundo semestre deste ano. O valor estimado para a obra é de R$ 90.570,00. Enquanto isso, os camelôs trabalham de forma improvisada. A precariedade da infraestrutura tem trazido problemas aos proprietários, que enfrentam o frio, a chuva e os ventos fortes para atender os clientes. Além disso, o movimento diminuiu bastante no local improvisado.
Assim como o Paço Municipal, atingido pelas chamas em abril de 2006, a recuperação do Camelódromo acontecerá bem

Drenagem para amenizar os problemas do asfalto

O governo federal acaba de contemplar o município de Rio Grande com mais de R$ 20 milhões para obras de recuperação do sistema de drenagem pluvial de diversas ruas da cidade.
O contrato foi assinado semana passada com a adminstração municipal, que após mais de uma década encaminhou pela primeira vez um projeto no sentido de evitar enchentes em pontos já tidos como críticos pela comunidade. A cada chuva (nem precisa ser muito forte), diversas ruas do Município costumam ficar embaixo d'água, deixando famílias ilhadas em suas casas e tornando o trânsito um caos.
O recurso destinado pelo governo Lula é do Programa proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento, e deverá sanar este problema causado pelo próprio Município, uma vez que a maioria das vias em questão foram asfaltadas sem antes passarem por um projeto de escoamento, o que evitaria o acúmulo da água pluvial.
Ora, este foi um dos projetos apontados durante a campanha da Frente Popular nas últimas eleições, e tido quase como desnecessário, uma vez que a culpa pelas enchentes foi atribuída praticamente às intempéries climáticas. Agora vimos este importante empreendimento começando a ganhar forma, o que contribuirá para a qualidade de vida dos moradores de Rio Grande. Bons exemplos devem ser copiados, e ficamos satisfeitos em saber que o este foi bem aceito em Brasília.
Este é o trabalho do PT: dar vez os municípios que precisam crescer, ainda mais no caso da Terra de Silva Paes, a qual vem sendo alvo de diversos investimentos por parte do governo federal, desde o polo naval até a construção de novas habitações populares e a garantia de saneamento básico e, agora, também pluvial...

O Futuro do Jockey de Rio Grande

Durante mais de uma década, o antigo Jockey Club de Rio Grande permaneceu à mercê de investimentos, recuperação, sendo usado para o consumo de drogas e servindo de local para pichações. A antigo Jockey, um dos mais movimentados e frequentados pelos apostadores e corredores da região sul, ainda guarda um pouco dos ares de sua época de ouro, através de poucos proprietários de animais que garantem o sustento de antigos funcionários.
Entre as cocheiras, também é possível encontrar famílias que há muitos anos transformaram o espaço construído para acomodar os cavalos em seus lares, e não têm outro lugar para ir.
Já a pista continua sendo utilizada por jóqueis da cidade, os quais competem em prêmios em outras cidades como o Princesa do Sul, na vizinha Pelotas. Mas o que mais chama a atenção entre tantas histórias ofuscadas por apenas ruínas de um antigo hipódromo é o fato de que o local agora está perto de ter uma destinação. Isso porque o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, através da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, o Município do Rio Grande e a empresa Navarini Engenharia e Construção Ltda., firmaram no final do mês passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando regular a utilização da área do antigo Jockey Club do Rio Grande. De acordo com o blog da promotoria(http://materiaespecializada.blogspot.com/), os acordantes reconheceram que a importância histórica do imóvel se limita às edificações existentes (tribuna, "paddock" e "photochart"), as quais deverão ser restauradas pela Navarini num prazo de cinco anos, contados da aprovação do projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande.
O ajustamento define as obrigações da empresa e do Município quanto às questões de desmembramento da área, destinação de área funcional e alteração do regime urbanístico de modo a possibilitar a construção de conjuntos habitacionais no local.O restante da área será oteado a fim de construir apartamentos populares através do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. O déficit habitacional em Rio Grande é considerável, e a área em questão oportuniza a construção de centenas de unidades habitacionais. Entretanto, os movimentos populares devem acompanhar o processo, visando a garantir cidadania àqueles que até hoje permaneceram à sombra do Jockey. Mesmo sendo uma propriedade privada, o Município, através de sua administração, é responsável pela utilização do espaço, e qualquer empreendimento no local deve receber sua autorização.

Tribuna Popular: o Legislativo mais próximo da comunidade

Rio Grande deu mais um passo rumo à democracia. Após anos de debates, a bancada do PT conseguiu protocolar na mais antiga Câmara de Vereadores do RS o projeto que prevê a implantação da Tribuna Popular. Até então, o projeto aguardava pela assinatura de mais um vereador, pois o documento continha apenas quatro dos cinco nomes necessários - um terço do número total de vereadores. Agora, o projeto irá à votação.
A Tribuna Popular é importante pois trata-se de um espaço democrático, garantindo voz a entidades, instituições, sindicatos e movimentos populares, para que possam mostrar um pouco do seu trabalho.
Por muito tempo a base governista vem evitando o debate sobre a implantação da Tribuna, espaço destinado aos representantes de diversos setores organizados da população relatem perta de suas histórias.
O Poder Legislativo é conhecido como a Casa do Povo, e assim como a Assembleia Legislativa, a Câmara dos Deputados e o Senado, representam as ideias, necessidades e demandas de cada comunidade em questão. A democracia é participação, é oportunidade, e por isso nada mais justo que, de forma ordenada, o plenário da Câmara Municipal de Rio Grande também seja ocupado pelos representantes de todas as classes.
Com a implantação da Tribuna Popular, os cidadãos que acompanham o trabalho do Legislativo pelo rádio e pela televisão, também terão acesso ao relato destas instituições e organizações através dos veículos de comunicação, uma vez que as sessões muitas vezes são suspensas para a realização de reuniões fechadas, na Sala da Presidência.
A Tribuna Popular terá a duração de dez minutos, sem direito a apartes e será feita no período logo após a leitura dos expedientes. O espaço será cedido a entidades legalmente instituídas. A tribuna já está prevista na Lei Orgânica Municipal, segundo o artigo 39. Caso seja aprovado, o projeto da Tribuna Popular será uma conquista da oposição em prol da comunidade. Trata-se de uma ferramenta democrática, a qual deve ser garantida aos rio-grandinos, assim como ocorre em outros locais, como a Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. É uma forma justa e principalmente transparente de aproximar a população aos movimentos populares, sindicatos e demais órgãos, além do Legislativo e o Executivo.
Esperamos agora pelo bom senso daqueles parlamentares que não aderiram ao projeto, mas que gostam de encher o peito para falar em democracia. Está na hora destes vereadores mostrarem isso na prática.
O projeto teve a adesão dos seguintes vereadores: Cláudio Costa, Luiz Francisco Spotorno, Clênio Fagundes (Galinho), do PT; Nando Ribeiro (PCdoB) e Carlos Fialho Mattos (Patola-PPS).