quarta-feira, 3 de junho de 2009

Senado aprova criação do Ministério da Pesca

Ontem à tarde, o Senado aprovou a proposta de criação do Ministério da Aquicultura e Pesca. A análise do documento era um compromisso do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A negociação com a bancada governista na Câmara dos Deputados oportunizou a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 29/03) que estabelece a Política Pesqueira Nacional, viabilizando assim a aprovação da proposta de criação do Ministério da Aquicultura e Pesca.
Com isso, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que a transformação da atual Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR) em ministério ocorra no dia 29 de junho, data em que se celebra São Pedro, padroeiro dos pescadores, feriado em Rio Grande (RS).Reivindicado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator do PLC 29/03 (Lei da Pesca), o acordo permitiu à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovar em decisão terminativa ontem, parecer favorável de Romero Jucá ao PLC 61/09. A pasta terá maior autonomia para decidir a cerca de investimentos e quanto à implantação de projetos que têm como objetivo o resgate do setor e a qualificação dos profissionais e produtores envolvidos. A intenção do governo federal é aumentar a produção e consequentemente o consumo de pescados no Brasil. Além de transformar em ministério a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, o projeto aumenta a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e atribui à Secretaria Especial de Direitos Humanos nova competência: atuar em favor da ressocialização e da proteção dos dependentes químicos. Romero Jucá rejeitou emendas apresentadas pela senadora Marina Silva (PT-AC), que concorda com a criação do ministério, mas é contra a ingerência da futura pasta sobre o regramento pesqueiro estabelecido hoje pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).

terça-feira, 2 de junho de 2009

Mobilidade para Rio Grande?

A Prefeitura Municipal pretende realizar um Plano de Mobilidade para a cidade de Rio Grande. O projeto irá apontar os próximos passos da administração a fim de sanar os graves problemas encontrados no trânsito da cidade.
Além de traçar os itinerários do transporte coletivo, o estudo tem como objetivo implantar ciclovias e outras vias de deslocamento tanto para motoristas quanto a pedestres.
Ora, se a mesma Prefeitura sabe que o número de veículos (automóveis e motocicletas) praticamente duplicou nos últimos quatro anos, porque só agora implantar este novo sistema? E o que mais chama a atenção é que o projeto será elaborado após a construção de um anel viário no Centro da cidade e a privatização de mais de mil vagas de estacionamento. Sendo que o anel viário até hoje causa transtornos e gera reclamações por parte dos usuários: o número de acidentes, inclusive graves, vem aumentando nos últimos meses.
Espera-se que, desta vez, os administradores levem em consideração o conhecimento de técnicos e engenheiros especializados em trânsito, a fim de evitar a aplicação de mais recursos em obras que não atendam a demanda atual. A Furg é uma ótima fonte de consulta e possíveis convênios.
Além disso, outra intenção do Executivo Municipal é integrar as linhas de transporte cletivo, para que o usário pague apenas uma passagem para, por exemplo, deslocar-se da vila da Quinta até o balneário Cassino. Em tempo: este último trata-se de um programa apresentado pela Frente Popular durante as últimas eleições municipais, que previa ainda a licitação das linhas que, por lei, devem passar por processo licitatório até 2012.

sábado, 30 de maio de 2009

Lei garante transparência de gastos públicos em tempo real

A União, Estados e Municípios serão obrigados a colocar na internet, em tempo real, os dados de seus orçamentos e gastos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última semana a lei que dá mais transparência aos gastos públicos. A medida atinge os três Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor há nove anos. O projeto original, apresentado em 2004, é de autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP). A lei foi publicada no Diário Oficial da União, passando a vigorar imediatamente.
A LRF já considerava transparência da gestão fiscal a ampla divulgação da execução orçamentária, mas não era tão explícita quanto à liberação do conteúdo à população.

Cidadão - Com a medida, o cidadão poderá saber, antecipadamente, quanto será pago por um serviço ou por um produto0, a descrição e a quantidade a ser comprada e quem receberá o pagamento. Assim, Poder Público e sociedade civil poderão fiscalizar a arrecadação e os gastos da Administração Pública.
A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e orçamentos.
A nova lei ainda ressalta que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao Tribunal de Contas (TCU) e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas em lei.
A União, Estados e Municípios com mais de 100 mil habitantes, terão prazo de um ano para divulgar as informações em tempo real. Já cidades entre 50 a 100 mil habitantes terão prazo de dois anos; e cidades com menos de 50 mil habitantes terão prazo de quatro anos a partir da publicação da nova lei, que ocorreu na última quinta feira, 28.

domingo, 24 de maio de 2009

Seap contribui para sucesso do 1º Fórum Brasileiro da Amazônia Azul e Antártica

Durante três dias, a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) foi sede de debates, estudos e apresentação de pesquisas e projetos sobre as regiões da Amazônia Azul e Antártica.
Este foi o primeiro evento realizado no país cujo foco específico foi oportunizar o encontro de pesquisadores diretamente ligados às áreas, com os responsáveis em desenvolver políticas públicas as quais atendam as necessidades da comunidade como um todo.
Durante a mesa final - que contou com a presença de representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, CNPq e Secretaria Especial da Pesca (Seap), ligada à Presidência da República - foram abordadas as perspectivas de trabalhos e injeção de recursos, a fim de colocar em prática projetos e pesquisas desenvolvidas pelas comunidades acadêmicas de todo o País.
A Seap, grande apoiadora e patrocinadora do seminário, recebrá em um mês as diretrizes apontadas pelo relatório final. O objetivo é traçar metas para o futuro e o desenvolvimento sustentável do mar e da região antártica. É preciso investir no conhecimento, pois foi assim que a Seapestá executando uma gestão correta para a aquicultura e a pesca no Brasil. As parcerias com as universidades são fundamentais para o bom desenvolvimento das atividades em questão. Para tanto, o governo federal contribuiu com mais de R$ 100 mil para a promoção deste fórum, o qual contou com a participação de mais de 40 pesquisadores, professores, acadêmicos e autoridades ligadas a estes dois importantes recursos naturais.
A incorporação da pesca nas atividades previstas para o estudo da Amazônia Azul e da Antártica se faz necessária, pois o desenvolvimento deste setor econômico está diretamente ligado ao aprofundamento do conhecimento e da sustentabilidade da costa oceânica e das águas continentais. A aplicação de recursos é decorrência dos trabalhos desenvolvidos, atendendo às necessidades da comunidade em geral.Entre as propostas da Seap para o desenvolvimento sustentável do setor da pesca e da aquicultura, está o debate para a criação da Embrapa da Aquicultura e Pesca, da implantação de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET's) relacionados ao setor, do repasse de recursos para o resgate de diversas comunidades pesqueiras de todo o Brasil, além do apoio a projetos como o da psicultura marinha e da produção para o consumo humano de anchoíta. O importante é garantir o retorno à população dos projetos que recebem recursos governamentais, a fim de garantir uma cadeia produtiva sustentável do ponto de vista ambiental, econômico e social.
Na ocasião, fiz uma provocação aos pesquisadores de demais representantes da comunidade acadêmica, solicitando que sejam relatadam os tipos de embarcações necessárias para estudos, cursos de extensão e pesquisa, assim como os equipamentos e recursos. A falta de navios de pequeno e grande portes para estes fins, foi uma das necessidades apontadas pelo pré-relatório do 1º Fórum Brasileiro da Amazônia Azul e Antártica.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Camarão o ano todo!

É bom voltar à minha cidade e ver que as coisas estão mudando. Não falo do polo naval ou dos tantos outros empreendimentos e obras ligados ao setor portuário.
Falo de comunidades pequenas, de pessoas comuns que vislumbram um futuro melhor por que tiveram oportunidade. Oportunidade de participar de projetos que, através do esforço dos pesquisadores, professores e bolsistas da Universidade Federal do Rio Grande - Furg, oferecem não só conhecimento mas também qualidade de vida.
Rio Grande vivencia um novo futuro também para uma de suas principais atividades econômicas: a pesca. Com a escassez do pescado e do camarão no Estuário da Laguna dos Patos e do oceano, alternativas devem ser apontadas a fim de garantir a sobrevivência de milhares de pescadores que vivem na região sul do estado, pois o município filho de São Pedro servirá como piloto de um projeto que poderá ser estendido, inclusive, a outros estados.
Falo do cultivo de camarões em viveiros, trabalho científico da Estação Marinha de Aquacultura "Professor Marcos Marchiori" (EMA), da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). Diferente do tradicional sistema de cultivo em fazendas, onde os produtores trocam a água, o projeto da Furg - apoiado pela Seap e CNPq - visa ao cultivo do camarão branco do Pacífico em viveiros revestidos com geomembranas, num sistema sem renovação de água ou emissão de efluente para o meio ambiente.O projeto agraga valor ao produto e é viável dos pontos de vista econômico, ambiental e social, pois oportuniza aos pescadores uma maior renda aravés da venda do crustáceo na tradicional Feira do Produtor, realizada todos os sábados pela manhã no balneário Cassino, local sede do rojeto. O produto é bem aceito pela comunidade e possui um público diferenciado. Assim como os hortifruti vendidos sem agrotóxico, os crustáceos cultivados na EMA são ecologicamente corretos. A intenção é que o camarão também seja adquirido por restaurantes e demais estabelecimentos da cidade.
Atualmente, seis pescadores de diversos bairros de Rio Grande participam do curso que engloba os cuidados necessários com a água, além da alimentação dos crustáceos. Nos próximos meses, outros 20 pescadores terão acesso ao curso de extensão. A meta é estender o projeto a outras localidades, através da implantação de viveiros abertos para associações e cooperativas. O projeto também pode vir a ser implantado em outras regiões do país, onde o clima mais quente beneficia a produção em viveiros.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Projeto Rede beneficiará comunidades pesqueiras de sete municípios da Zona Sul

Na tarde desta quarta-feira, 20, os pescadores de sete municípios da região sul do estado foram contemplados com o repasse de mais de R$ 151 mil pela Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (Seap), ligada ao governo federal. A assinatura do convênio ocorreu durante o lançamento do Projeto Rede - Incubação da Rede de Comercialização de Pescado da Região Sul do Rio Grande do Sul, evento que contou com a presença de diversas autoridades envolvidas e de representantes das associações, cooperativas e demais entidades pesqueiras beneficiadas.
Os recursos serão utilizados para a capacitação dos pescadores atendidos pelo programa e para a conclusão da unidade de beneficiamento da Associação de Pescadores da Vila São Miguel de Rio Grande -Apesmi.
A Seap, junto à Universidade Federal do Rio Grande -Furg, tem colocado em prática trabalhos voltados à construção de uma cadeia sustentável para o setor da pesca, através de políticas públicas que atendam as necessidades das comunidades, associações e cooperativas ligadas à área em questão. A ideia é transformar os pescadores e pescadoras em protagonistas desta cadeia produtiva, para que possam agregar valor ao produto, aumentando assim sua renda familiar.
Agora, com a capacitação dos pescadores, o projeto ganhará impulso através da comercialização do produto, oportunizando a aquisição de nova frota, a construção de fábricas de gelo e de unidades de beneficiamento do pescado.
O Projeto Rede é executado pelo Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico (Nudese) da Furg, e financiado pela Seap. Tem como intuito fortalecer a Rede de Comercialização Solidária de Pescado, prestando assessoria técnica para 15 empreendimentos localizados em sete municípios que compõem a área de abrangência.
As ações previstas contemplam o acompanhamento sistemático às organizações, realizando formações em cooperativismo, beneficiamento de pescado, gestão e sustentabilidade. O projeto disponibilizará quatro cursos os quais contarão com o acompanhamento de seis consultores e sete bolsistas.
A Rede de Comercialização Solidária de Pescado está articulada nas cidades do entorno da Lagoa Mirim e do Estuário da Laguna dos Patos, promovendo através de relações mais justas e solidárias de comercialização, uma mudança no trabalho entre os recursos pesqueiros e os pescadores dessa região.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Rio Grande debate a Amazônia Azul e a região Antártica

Rio Grande receberá ao longo desta semana centenas de pesquisadores, professores universitários, acadêmicos e comunidade em geral para debater ao futuro da Amazônia Azul e da região Antártica.
A partir desta quarta-feira, 20, até a próxima sexta-feira, 22, a Universidade Federal do Rio Grande será sede do 1º Fórum Brasileiro da Amazônia Azul e Antártica, que acontecerá no Cidec-Sul, localizado no Campus Carreiros.
A abertura do evento está prevista para as 8h30min e contará com a participação do reitor da Furg, João Carlos Cousin, do secretário-adjunto da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), Dirceu Lopes, de autoridades locais e da comissão organizadora do Fórum.
Durante a cerimônia de abertura, será realizada assinatura do convênio entre a Seap e a Furg para o projeto Pesca de Anchoíta.
O Fórum terá a participação de pesquisadores de todo País e autoridades. Mais de 40 palestrantes de diferentes instituições integram a programação, voltada para a reflexão sobre as necessidades, dificuldades e perspectivas no campo das pesquisas marinhas e antárticas. O evento é gratuito e aberto à comunidade. As inscrições serão feitas no local. Serão discutidos os principais resultados obtidos nestes últimos anos e projetadas as perspectivas e necessidades futuras da pesquisa da Amazônia Azul e Antártica.