Programa de Lula combate efeitos da crise e facilita compra da casa própria

As ações do plano nacional de habitação Minha Casa, Minha Vida, lançado em 25 de março
pelo governo federal, desde ontem já pode ser acessado pelos municípios brasileiros. Algumas
questões importantes sobre o programa:Minha casa, Minha vida - O programa tem o objetivo de chegar a um milhão de unidades
habitacionais. A ideia é de que o projeto possa ser concluído no menor prazo possível, mas não há previsão para completá-lo. O projeto foi concebido para que o ciclo até a entrega das casas seja reduzido de 33 meses para 11 meses. Quanto ao prazo, trabalhamos com política de
resultados, ou seja, há interesse recíproco nosso em construção de casas e das empresas
levarem adiante as suas atividades. O lançamento do programa foi feito em 25 do mês passado e temos a data de início na segunda (dia 13). Nesse intervalo, o governo federal, trabalhou na
parte de regulamentação de normas, edição de projetos de lei, edição de medida provisória,
normas internas da caixa e outros procedimentos burocráticos.

Subsídio - O programa tem faixas de zero a três salários mínimos, de três a seis salários e de
seis a dez salários mínimos. A distribuição é de 400 mil unidades para a primeira faixa e de 400
mil para a de três a seis. O importante nessa questão habitacional é que estamos dando
oportunidade para mais pessoas participarem do processo. Qual era o problema anterior? A
capacidade de pagamento da família para atender seus compromissos com o contrato da
unidade habitacional. Você tem uma renda e ela não bate como o valor do imóvel que você
quer. Temos, então, subsídios para cada faixa. Ou seja, há uma importante participação de
recursos que faltam para a compra da casa própria.

Anticíclico - Na verdade, o espírito do programa é, primeiro, combater os efeitos da crise
internacional no Brasil, fazendo a economia girar e os setores produzirem mais para assim nalavancar a geração de compra, venda e de impostos. Tudo isso tem sido muito bem explicado pelo presidente Lula. Vamos gerar obras, tendo com isso, mais empregos e produção de insumos, gerando economia ao mesmo tempo em que se combate o déficit habitacional.
Estados e municípios - Para participar do programa, o caminho dá-se pelo contato direto com as empresas. A adesão de estados e municípios será sempre importante, mas os programas
poderão ser feitos independentemente da adesão destes, de acordo com a situação das empresas que quiserem construir, pois elas poderão trabalhar com terrenos que já têm.
E também há recursos para financiar até a compra dos terrenos para que os projetos sejam
levados adiante. É esperada a participação de estados e cidades com relação à doação de
terras. Temos um déficit habitacional nacional. Por isso, será distribuída uma quantidade de unidades habitacionais por estado. O projeto foi montado com uma referência do preço de uma unidade em São Paulo, algo em torno de 45 metros quadrados, num valor aproximado de R$ 60 mil. Nos diversos estados, os preços poderão oscilar para cima ou para baixo. Não há definição fixa de unidades nas cidades a serem beneficiadas. Existe uma previsão. Lembramos que os procedimentos de construção preveem o respeito ao meio ambiente. É um carinho especial que temos com o meio ambiente porque, inclusive, está nas normas da regularização fundiária e nos investimentos fortes em saneamento na coleta de esgotos.

Agilidade - O objetivo é reduzir o ciclo de produção e o tempo necessário para que todos os procedimentos burocráticos e administrativos sejam completados. A Caixa Econômica Federal é parceira nossa em todo esse projeto. Ela inclusive, teve um caderno de encargos já elaborado e aprovado para fixar os prazos máximos para que todos esses eventos ocorram, dentre eles a aprovação de projetos e de cadastro. Com isso, nós temos definidas não só a questão da construção e do cadastro, mas também as outras ações, como as da área de licença ambiental. Temos agora, prazos máximos fixados para que as coisas aconteçam rapidamente: nada de burocracia, nada de delongas.

Infraestrutura - O valor de financiamento com subsídios é de R$ 34 bilhões. Outros R$ 5
bilhões destinam-se ao financiamento da construção de infraestrutura dentro do condomínio,
dentro da área em que serão construídas as casas, para que se possa fazer a ligação com a
infraestrutura da cidade, como água, esgoto, luz e parte viária.

Cidades pequenas - O Minha Casa, Minha Vida foi concebido para atender o déficit
habitacional que está fortemente concentrado nas regiões metropolitanas, onde envolve-se ainda outras questões como segurança, favelas e ocupação de áreas de risco. É preciso atentar para o
drama dessas populações. Por isso, o programa está concentrado nas cidades com mais de 100
mil habitantes. No caso das cidades com menos de 100 mil habitantes, existe uma situação
especial que será objeto de um ato específico, um decreto que deve dispor sobre algumas
situações. Posso adiantar, de modo geral, algumas situações: uma cidade que teve calamidade,
migrações fortes em função de investimentos que estão sendo realizados por obras de
infraestrutura, um crescimento da população acima do crescimento da população do estado ou
aquela em que o déficit habitacional seja maior que a média do déficit no estado.

PAC - O presidente tem se esforçado em repetir que as obras do PAC em habitação e
saneamento não sofrerão qualquer corte, ao contrário: o governo tem estimulado mais obras, feito contato com governadores, prefeitos, empresas, mestres-de-obras e todos os demais envolvidos nos projetos para que as obras seigam seu curso normal. Não estamos diminuindo obras, e sim agilizando as existentes, inclusive fazendo novas chamadas, como o lançamento de recursos pra drenagem no Brasil todo.

Programas de habitação - No Ministério das Cidades há vários programas em curso e que
continuam, como por exemplo, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS); o
programa da resolução 460 do Fundo de Garantia; o crédito solidário - juro zero por dez anos; e a questão da habitação rural. Nós temos feito, de tempos em tempos, a distribuição de recursos quando há mais agilidade de uma área ou outra. Você pode ter uma agilidade maior em um estado ou em outro. E, com isso, podemos responder fazendo deslocamento de recursos para uma área ou para outra.

FNHIS - Neste programa fazemos a chamada para o FNHIS via prefeituras e governo dos
estados. É diferente da Minha Casa, Minha Vida, que atua com as empresas. Neste caso,
faremos a chamada pelo site do Ministério das Cidades - www.cidades.gov.br. Nessa chamada,
diremos quais são as condições de participação. As prefeituras devem estar atentas para se
cadastrar.

FGTS - A Caixa é agente operadora do programa do Fundo de Garantia e nós supervisionamos
a questão da distribuição de recursos, que é o programa da resolução 460, em que você tem
uma ação conjunta com prefeituras, com estados que fazem doações de terrenos, de modo a
viabilizar essa operação de financiamento.

Regularização fundiária - Programa Habitacional não é só a casa em si. É preciso ver também a
questão da posse e da propriedade, como lidar com essa relação entre invasões e proprietários, e a questão da lei de parcelamento do solo - que já tramita no Congresso. A Medida Provisória do dia 25 dispõe sobre iniciativas do poder público, no sentido de demarcar as áreas com interesse social, ou seja, áreas para demarcação fundiária. O quadro é muito complicado no Brasil. Eu diria que mais de 30% do domicílio brasileiro não tem regularização fundiária correta. Então, você tem que lidar com a questão da posse e depois da regularização plena pela propriedade. Com essa MP será possível, por meio de editais de convocação, identificar quem é o proprietário, se existe proprietário ou não, para que os ocupantes possam ter um título inicial de posse que, depois de cinco anos, poderá ser convertido em um título de propriedade e reconhecimento de usucapião social.

Santa semana

A Semana Santa é uma das datas mais esperadas pelos pescadores de Rio Grande. É nesta época que a atividade econômica tradicional da cidade ganha destaque, e seus trabalhadores trensformam-se nas figuras centrais.É bonito ver que, mesmo com a diminuição do número de indústrias pesqueiras na cidade, a prática continua sendo passada de pai para filho. Dias antes da Sexta-feira Santa foi possível notar o número considerável de pescadores oferecendo seus produtos nos mais diferentes locais da cidade. Pois peixe a camarão não são encontrados somente nas Docas do Mercado. Os pescadores localizados em bairros como São Miguel, Lagoa, Bosque Silveira, entre outros também têm a contribuir para a atividade do Município. E como este ano São Pedro nao decepcionou os filhos da terra que o homenageia, a Santa Ceia pôde ser farta: a safra de, principalmente, tainha e camarão, a preços acessíveis, deixou satisfeito tanto os compradores quanto os vendedores.

Cheiro de duplicação

Rumores vindos do gabinete da Casa Civil apontam para ainda este mês uma visita da ministra-chefe Dilma Rousseff e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado.
Segundo informações extra-oficiais, a agenda da ministra prevê sua presença num ato de inauguração das obras de duplicação da BR-101, trecho próximo à São José do Norte conhecido como Estrada do Inferno. As obras na rodovia federal já foram concluídas. Entretanto, o empreendimento não foi entregue oficialmente à comunidade gaúcha. Além de Dilma, o ato deve contar com a presença do presidente.
De acordo com Karin Henkel, do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), o Dnit confirmou recentemente os rumores sobre a possível liberação da ordem de serviço. Na ocasião, além da inauguração da BR-101, a ministra-chefe da Casa Civil aproveitaria sua vinda à Zona Sul do Estado para anunciar oficialmente as obras de duplicação da BR-392 - estrada que liga Rio Grande a Pelotas. "Por diversas vezes foi cogitada esta hipótese. Porém, nada foi concretizado. Esta semana os rumores voltaram à tona e agora aguardamos ansiosos pela confirmação", explica ela.Karin declara que na próxima segunda-feira, uma comissão de Brasília vem a Pelotas para debater os projetos ambientais previstos pela obra de duplicação. "Os trabalhos seguem sendo realizados normalmente", afirma. O indicativo de que Lula e Dilma Roussef vêm ao Estado para anunciar a obra, deverá conciliar agenda de ambos a visitas às obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul. E as informações extra-oficiais ganham força pois ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai começar uma peregrinação pelo país para acompanhar de perto a execução das obras do PAC. Enquanto isso, a BR-392 recebe recapagem em dois trechos da pista.O anúncio de Lula foi feito aos ministros da área econômica, de infraestrutura e dirigentes de estatais que participam de uma reunião para avaliar o andamento das obras do programa. Lula disse que, após as visitas, vai discutir com áreas específicas soluções para os problemas que forem identificados.Segundo relato de ministros que participam da reunião, o presidente cobrou mais agilidade na execução das obras e menos burocracia no andamento das ações do programa. "[o presidente] deixou bastante claro seu envolvimento pessoal no acompanhamento das obras que estão ocorrendo no país, cobrando cronogramas, celeridade, insistindo na tese que temos que criar condições", afirmou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.Geddel afirmou que o presidente demonstrou preocupação com o ritmo das obras e voltou a insistir para que as empresas que sejam contratadas pelo PAC adotem o sistema de terceiro turno para a geração de mais emprego. Essa recomendação já tinha sido repassada aos empresários, mas de acordo com levantamento do governo, poucas empresas implementaram o terceiro turno.

Dê carinho, doe amor

Muitas crianças e adolescentes residem nos abrigos do Rio Grande e têm poucas chances de
serem adotados. No entanto, a comunidade pode ajudar a reverter este quadro, através de um programa que oportuniza o contato direto com os internos.O Apadrinhamento Afetivo é uma forma de confortar muitas crianças e jovens. É função do padrinho ou da madrinha doar carinho, acompanhar o rendimento escolar do apadrinhado, visitar em dias especiais, além de outras ações que beneficiam os pequenos moradores dos abrigos, os quais costumam sobrar na fila de adoção por não se enquadrarem no perfil procurado pelos pretendentes. Sem esperança, saem dos abrigos aos 18 anos sem ter com quem contar. Mas através do apadrinhamento afetivo, recebem cuidados os quais dificilmente teriam acesso.Em Rio Grande, o lançamento da quinta edição do programa Apadrinhamento Afetivo será realizado no dia 15 de abril, às 19h, na Câmara Municipal. As inscrições estarão abertas do dia 16 de abril até o dia 29 de maio.
Para ser padrinho ou madrinha é necessário respeitar os critérios do programa que são: ter
idade mínima de 18 anos (respeitando a diferença de 16 anos entre padrinho e afilhado,
conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA); apresentar a
documentação solicitada; não estar cadastrado no Juizado da Infância e da Juventude para
adoção; passar pela entrevista preliminar com um psicólogo; receber visita domiciliar e
participar das oficinas de preparação para o programa.Os interessados devem telefonar para 3231-1859 e agendar a entrevista para fazer o cadastro,
ou comparecer na sala do Rede Família, situada na rua Marechal Floriano, 5 – 2º piso (entrada
pela Alm. Barroso), no horário das 13h30min até as 17h. O projeto permite que crianças e adolescentes que hoje são "filhos do Estado" e crescem em abrigos, tenham referenciais de vida além dos profissionais que com eles convivem.

Mais de R$ 790 milhões em investimentos no porto de Rio Grande

Na tarde desta terça-feira, o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, esteve em Rio Grande quando anunciou diversos investimentos do governo federal para tornar o porto rio-grandino o segundo maior e mais importante do Brasil.
Para tanto, ele comunicou investimentos na ordem de R$ 795 milhões, divididos entre recursos para a continuidade da obra de prolongamento dos Molhes da Barra, para a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto Novo, além da modernização do cais.
Durante seu pronunciamento no almoço no Centronave - que integrava à programação do seminário O Porto do Rio Grande Construindo o Futuro do RS - Pedro Brito afirmou que a crise econômica mundial não irá alterar os projetos previsto pelo governo Lula para os portos brasileiros. Declarou ainda que os recursos visando a implantação de tais projetos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão mantidos. Assim, o Porto do Rio Grande será o segundo maior e mais importante do país, sendo o primeiro da região sul - a fim de atender as demandas geradas e encaminhadas também pelos países do Mercosul.
Tratam-se de mais boas notícias para a terra de Tamandaré, que por décadas permaneceu estagnada. Os poderes políticos locais dizem que faltavam oportunidades. Ora, mas quantos governantes ligados a atual gestão municipal governaram o país antes de Lula? E porque até o momento o porto do Rio Grande não estava entre as metas e projetos dos governos federais anteriores? São perguntas sem respostas. No entanto, o mais importante, neste momento, é que a comunidade se faça presente, mediante a cobrança de políticas públicas que atendam as demandas a serem geradas por estes projetos. Conheça alguns os projetos assegurados hoje pelo ministro Pedro Brito.
- Contemplada com investimentos na ordem de R$ 350 milhões, o ministro garantiu mais recursos para a continuidade das obras de ampliação dos Molhes da Barra, orçada em R$ 515 milhões. A previsão é que os molhes sejam inaugurados em dezembro deste ano, cerimônia que deverá contar com a presença do presidente Lula.
- A dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto do Rio Grande, com aplicação de R$ 196 milhões também foi outra obra garantida por Brito, independente da crise. Ele observou que R$ 84 milhões serão destinados às obras de modernização do cais do Porto Novo. No caso da dragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários ao Porto do Rio Grande, a obra deve iniciar em maio, e prevê o aprofundamento do canal de acesso ao porto gaúcho, de 14 para 18 metros, no canal externo (fora dos Molhes da Barra, com 12.974 metros de comprimento), e de 14 para 16 metros, no canal interno (entre os Molhes e o píer petroleiro, com 11.700 metros de extensão).
- Já a obra de modernização do cais Porto Novo prevê a reconstrução do atual cais, com a construção de uma nova superestrutura que avança 11,6 metros para dentro do canal, possibilitando a utilização de equipamentos de maior porte e o aprofundamento do calado de 31 para 40 pés. A obra, que compreende 1.125 metros de cais, seguirá o mesmo padrão da estrutura já revitalizada do Porto Novo que conta com 450 metros.

Brasil propõe cláusula social no G-20

O Brasil mais uma vez é propositivo no campo das Relações Internacionais. Por determinação do Presidente Lula, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, propôs neste primeiro dia de abril incluir a seguinte diretriz no documento conclusivo do encontro em Roma de ministros do Trabalho do G-8 ampliado: “os investimentos públicos devem se atrelar à manutenção e à geração de empregos”.
O texto de conclusão será encaminhado à reunião do G-20, em Londres, a partir de quinta-feira (2), que contará com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva.O Brasil, representado pelo ministro Carlos Lupi, participa como convidado do encontro do G-8 ampliado, que reúne o bloco dos sete países mais ricos do mundo e a Rússia. Além do Brasil, são países covidados a África do Sul, Índia, China, México e Egito. “É importante aplicar a contrapartida social de garantia do emprego para evitar um colapso maior com a crise internacional. Não adianta governos de todo mundo injetarem bilhões de dólares na economia e os empresários, que se beneficiam destes financiamentos, continuem demitindo.
O Brasil prorrogou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)esta semana. O ministro falou ainda do acordo inédito firmado entre a pasta brasileira e as concessionárias de carros usados para a não-demissão de seu quadro.Essa mesma diretriz foi aprovada em janeiro, no Chile, num encontro promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) dos ministros do Trabalho do Brasil, México, Argentina, Uruguai e Chile. Acredito ser esta uma das melhores medidas para evitar que a crise atinja ainda mais os países em desenvolvimento.
Segundo o ministro, seria importante que os países que integram o G-8 pensem em medidas voltadas a ajudar os trabalhadores, e não apenas socorrer o mercado financeiro. Lupi enumerou as medidas tomadas para incentivar a economia brasileira, como a redução do IPI para automóveis. “Deu tão certo que as vendas nos dois primeiros meses de 2009 foram maiores que em 2008, quando não havia crise, e o governo decidiu estender o benefício”, conta. Entre outras medidas, ele citou também que o FGTS liberou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura e aprovou o aumento em duas parcelas do seguro-desemprego para os setores mais atingidos; e o Fundo de Amparo ao Trabalhador está oferecendo R$ 23 bilhões para financiar habitação popular, com subsidio e crédito a juro baixo. FMI - Durante o encontro do G-8, o ministro Carlos Lupi sugeriu ao diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Jonh Lipsky, que pense em incluir a exigência de investimento na qualificação profissional nos contratos com os países que contraem empréstimos. O Brasil acredita que os países em desenvolvimento não precisam apenas de dinheiro, mas de mão-de-obra qualificada para impulsionar suas economias. Jonh Lipsky ficou de levar a reunião do Fundo a questão sugerida pelo Brasil.

Rio Grande ganha os céus, também à noite

Há alguns anos, a companhia aérea Ocean Air desistiu de operar no aeroporto de Rio Grande por falta de passageiros. Pouco tempo depois, a empresa NHT voltou a apostar no Município que, apoiado à indústria naval, agora possui uma demanda digna de grandes polos gaúchos.
O governo do estado diz que isso foi possível devido ao investimento em infraestrutura do aeroporto pela aquisição de equipamentos. Entretanto, foi graças às políticas públicas do governo federal que o atual cenário econômico tornou-se realidade. A vinda de novas empresa - e, consequentemente, de empresários de diversos locais a Rio Grande - assegurou ao aeroporto local certa estabilidade. Tanto que a companhia aérea NHT pretende ampliar o número de voos, de acordo com a demanda crescente.
Uma conquista recente foi a liberação do aeroporto de Rio Grande para operações noturnas. Com isso, os passageiros podem chegar a Rio Grande à noite e voltar somente no outro dia. Antes, eles desembarcavam em Pelotas, de onde seguiam de van até Rio Grande. A implantação do polo naval trouxe e ainda trará belos frutos à comunidade rio-grandina. Apostar no país para alavancar a construção e montagem de plataformas oceânicas e na construção do gigante dique seco deram ânimo não só à Metade Sul do Estado mas a todo o Rio Grande do Sul.
Rio Grande voa em direção ao futuro. Esperamos que os governos estadual e municipal dêem apoio para que a cidade continue a prosperar. Mas, para isso, é preciso ações que atendam as necessidades ligadas ao setor econômico, sem deixar de lado as demandas da comunidade local. Rio Grande agora ganha os ares também à noite, de onde pode ser apreciada em uma posição privilegiada. Iluminada, a cidade gaúcha mais antiga está se modernizando e coorendo atrás do tempo perdido, graças ao impulso do governo federal.